Comparação de Páginas

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• DA: Diesel A (sem mistura, não pode ser utilizado em nada, somente após mistura do B100).

• B100: BioDiesel.

• DB: Diesel B (Diesel A misturado com B100, vendido normalmente, pode ser S10, S500).

• Diesel Comum: outros tipos de Diesel (marítimo por exemplo) ao qual não são misturados nenhum tipo de biodiesel e são comercializados e utilizados da forma como foram produzidos. São minoria pois são muito poluentes.

• ICMS Retido: é o ICMS que o estabelecimento retém da cadeia posterior (outros estabelecimentos que aparecerão na cadeia depois dele, em transferências ou venda). É uma forma do governo garantir o pagamento de imposto e fiscalizar menos estabelecimentos da cadeia de produção.

• ICMS Diferido: é o ICMS que outra entidade será responsável por reter e pagar em outra operação posterior a que estamos realizando.

• ICMS Retido anteriormente: é o ICMS que outra entidade reteve numa operação anterior a que estamos realizando.

• ICMS Próprio: é o ICMS que o estabelecimento deve ao governo (próprio do próprio estabelecimento).

• AdRem ou AdValorem: AdRem significa conforme a quantidade enquanto que AdValorem significa conforme o valor. Os impostos normalmente são adValorem pois são calculados a partir de um percentual aplicado ao valor do bem. Os impostos adRem são calculados aplicando um valor unitário multiplicado pela sua quantidade.

Histórico

A partir de 01/05/2023, foi alterada a tributação de ICMS para monofásica para os produtos abaixo:

• Óleo diesel
• Biodiesel
• GLP
• GLGN

A base de cálculo passa a ser a quantidade do produto e a alíquota passa a ser um valor divulgado pela Confaz.

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Nos produtos sujeitos à tributação monofásica, os CST devem ser alterados conforme segue:

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Introdução

O governo alterou a forma de se calcular o ICMS da cadeia do Diesel (e irão fazer isso para a Gasolina também) de forma a tentar organizar e simplificar o cálculo e cobrança deste.

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CST

Nos produtos sujeitos à tributação monofásica, abaixo os CST correspondentes:

ICMS

Indicar o valor AdRem para o código de ICMS vinculado ao produto

Natureza Operação

Criar novas È necessário ter naturezas de operação com CST 15, 53 e 61 (conforme a utilização pela empresa) informando os cálculos AdRem e habilitando o flag AdRem conforme tela abaixo:

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Em cada grupo (Produto Primário ou Produto Combustível) somente um dos impostos deve estar marcado. Ao  Ao lado temos qual o percentual do seu cálculo, podendo ser 100% (integral) ou ser conforme o % UF de Origem ou % UF de Destino (no Cadastro de Produto / aba Margem Substituição Tributária teremos o % UF de Destino, portanto o % UF de Origem será 100 - % UF de Destino). Abaixo um resumo uma recomendação do uso da Natureza de Operação:natureza

Produtos sem composição fiscal, como B100 e Diesel Marítimo, serão considerados como produtos primários. Só será feita a diferenciação de produto primário e biocombustível caso haja composição fiscal

Informações Técnicas

Abaixo uma tabela com o Tipo do imposto e o que será gravado nos campos da nota e itensnf e sua das tabela NotaFiscal e ItensNF além da respectiva tag no xmlXML.