Comparação de Páginas

No painel Dados Adicionais, podem ser informados os códigos complementares para o produto selecionado:

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Para o Anexo / SCANC é necessário preencher as informações abaixo corretamente. Para mais informações, ver Manutenção de Anexos - Distribuidora.

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Código DCP: código a ser empregado no relatório de DPMP.
Proporção DCP: fator multiplicador que será empregado no DPMP. Para mais informações, ver DPMP.
Utiliza código DCP de outro produto: quando se tem dois ou mais produtos com o mesmo código ANP, deve-se marcar essa opção nos produtos com esses mesmos códigos. Na tela de geração do DPMP, esses produtos serão agrupados em um único código DPMP. Caso a opção não esteja marcada, o mesmo produto aparecerá 2 ou mais vezes na tela.
- Nota: trata-se apenas de visualização na tela do DPMP. Os dados desse produto são gerados corretamente, independente se na tela mostre repetido duas ou mais vezesde uma vez.

Uso na DIC-SE

Cód. Produto Relevante: informe o código do produto relevante conforme a DIC-SE

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Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: utilizado nas operações com produtos primários e biocombustíveis com tributação monofásica
- Se marcada a opção, no XML serão enviadas tags referentes à composição do biocombustível no produto composto/misturado ou no produto primário
Tipo (Tributação AdRem): selecione conforme o tipo de produto
- Produto Primário
- Biocombustível
Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível
- Não Envia (padrão)
- Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto
Origem do Produto
- Nacional: produto adquirido no mercado nacionanacional
- Importado: produto adquirido no exterior
- Nota: para um produto ser considerado de origem nacional ou de origem importado, atentar para a Nota Técnica 2023.001 versão 1.20 página 14 publicada em 11/04/2023 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=
  
  0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
  1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
  2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
  3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
  4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
  5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
  6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
  7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
  8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
- Origem por Depósito / Empresa: caso um mesmo produto tenha sua origem (nacional ou importado) em diferentes depósitos e/ou diferentes empresas, deve-se informar o campo Origem. Caso contrário, não é necessário nenhum procedimento.
  - Filtros
    - Depósito: informe o depósito. Caso não seja selecionado um depósito, serão considerados todos os depósitos ativos.
    - Empresa: informe a empresa. Caso não seja selecionada uma empresa, serão consideradas todas as empresas ativas.
    - Nacional
    - Importado
      - Caso sejam selecionados depósito e empresa, serão mostrados somente o depósito e a empresa selecionados.
      - Caso seja selecionado o depósito mas não selecionada a empresa, serão mostradas todas as empresas do depósito selecionado.
      - Caso seja selecionada a empresa mas não selecionado o depósito empresa, serão mostrados todos os depósitos da empresa selecionada.
      - Caso não sejam selecionados depósito e empresa, serão mostrados todos os depósitos e todas as empresas.
      - Campo Origem: selecione a origem
        Nacional
        Importado
        Conforme o Produto (padrão)
      - Ao clicar no botão Inclui Depósitos / Empresas, serão incluídos conforme as opções dos filtros.
    Campo Origem: selecione a origem
    - Conforme o Produto (padrão)
Composição para Efeito Fiscal: neste quadro informamos a composição do produto para cálculos do ICMS monofásico
- Composição: selecione a composição fiscal conforme cadastrado em Tabela Composição de Produtos. Nessa tabela são cadastrados os percentuais de composição do produto, que devem ser os mesmos cadastrados em Composição.
  - Os aditivos, caso tenham, não devem ser informados na composição para efeito fiscal
- Composição de Produtos: abre a tela da Tabela Composição de Produtos.
- Nota: a composição para efeito fiscal deve ser cadastrada para todos os produtos que tenham composição (produto primário e biocombustível) ou cujos cálculos do ICMS monofásico exijam uma composição.
  - Exemplos:
    - Diesel B com composição
    - Diesel B misturado
    - Diesel A

Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.

Sintegra MS

Informações específicas para a geração do Sintegra do MS
- Código SERC MS
- Tipo Substituição Tributária
  - ST no contribuinte substituto - encerrado
  - ST no destinatário - produtos farmacêuticos
  - ST no destinatário - demais produtos farmacêuticos
- Classificação
  - Lista Negativa
  - Lista Positiva
  - Lista Neutra
  - Não listado

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Possibilita emitir notas fiscais com diferentes produtos utilizando uma mesma natureza de operação com dados de CST de PIS e COFINS diferentes
- Saída
  - CST PIS: informar o código de situação tributária para o PIS.
  - CST COFINS: informar o código de situação tributária para o COFINS.
- Entrada
  - CST PIS: informar o código de situação tributária para o PIS.
    - CST COFINS: informar o código de situação tributária para o COFINS.
- Só serão considerados os códigos informados, caso o perfil, Obtenção do CST PIS/COFINS na natureza de operação, aba Impostos (Painel Por Filial) esteja parametrizado para utilizar Conforme o configurado no produto.

Para mais informações, ver Apuração de PIS e COFINS.

Natureza da Receita

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Caso no produto não tenha nada preenchido para a Natureza da Receita, o SisPetro utilizará a informação que está na Natureza de Operação.
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Ressarcimento: informar

Proporção: definir a quantidade do produto que será gerada no relatório.
Exemplo:
No caso de Gasolina A informar a proporção usada referente ao período do relatório.
Exemplo: 75% informar 0,75.
Caso seja Gasolina C, informar 1.
Para mais informações, ver Ressarcimento de Substituição Tributária do ICMS - e‑Ressarcimento SP.

Tipo Serviço REINF

Utilizado no evento 2010 do Reinf
- Caso seja selecionada uma das opções e preencher o REINF, irá preencher o campo de infoTpServ_tpServico com o serviço selecionado.