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DA: Diesel A (sem mistura, não pode ser utilizado em nada, somente após mistura do B100).
B100: BioDiesel.
- UF de Origem:
- UF do produtor nacional
- UF do importador: UF onde o B100 importado foi descarregado
- UF de Origem:
DB: Diesel B (Diesel A misturado com B100)
Diesel Comum: outros tipos de Diesel (marítimo, por exemplo) ao qual aos quais não são misturados nenhum tipo de biodiesel e são comercializados e utilizados da forma como foram produzidos.
- ICMS Próprio: é o ICMS que o contribuinte deve ao governo.
ICMS Substituição: é o ICMS que o contribuinte retém da cadeia posterior (outros contribuintes/consumidor final).
- ICMS Retido anteriormente: é o ICMS que outro contribuinte reteve em uma operação anterior a que está sendo realizada.
ICMS Diferido: é o ICMS que outra entidade outro contribuinte será responsável por reter e pagar em outra operação posterior está a que está sendo realizada.
AdRem: AdRem significa conforme a quantidade e são calculados aplicando um valor unitário multiplicado pela sua quantidade.
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100% do ICMS próprio do Diesel A: alíquota AdRem quantidade movimentada multiplicada pela quantidade movimentada
X% do ICMS sobre o B100: que será posteriormente misturado (por outro contribuinte).
Partilha para a UF de Destino: alíquota AdRem x quantidade necessária do B100 (percentual na composição do DB, por exemplo 10%).
Exemplo: na venda de 9000 litros de DA, é necessário calcular a quantidade de B100 para se chegar à composição de 90% de DA e 10% de B100, que no caso são 1000 litros.
É necessário saber a UF de Origem e a UF de Destino do B100 para saber o percentual que fica com o ICMS na UF de Destino. Esta operação utiliza o CST (código de situação tributária) 15 no diagrama abaixo.
Por outro lado, para a movimentação do B100, iremos calcular somente o percentual que fica na UF de Origem (como ICMS próprio) mostrando ainda que o resto será diferido (retido e pago posteriormente por outro contribuinte conforme cálculo anterior). É uma conta simples (quantidade x alíquota ADRem AdRem x percentual da UF origem) mostrado pela operação de CST 53 abaixo.
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