No painel Dados Adicionais é configurado toda a parte para a geração dos Livros Fiscais, GIA/GIM/DFC, Sintegra, Anexo / SCANC e entre outros. Será apresentada a seguinte tela:
Data de Referência na NF
Este perfil foi criado para dar mais flexibilidade no processo de recebimento de notas fiscais, pois a data de referência, que é utilizada nos livros ficais (SPED´s e outras obrigações). Há alguns casos que para ajudar a contabilidade e fiscais, as naturezas precisam ter datas de referencias contabilizadas de uma maneira diferente, algumas são pela Data de movimento outras pela data de emissão. Visando atender essas situações este perfil foi criado, assim o usuário pode escolher por natureza qual será a data de referência.
Temos 3 opções de configuração:
- Data Movimento: a data de referência será a data de movimento da NF.
- Data Emissão: data de referência será a data de emissão da NF
- Respeita perfil de Sistema: com esse perfil o sistema respeitará o perfil de sistema. Para mais informações, ver Painel Fiscal
A visualização da tela depende das configurações de vídeo que estão sendo utilizadas na máquina. Em alguns casos, o usuário não conseguirá visualizar todas as informações na tela, sendo necessário utilizar a barra de rolagem localizada no lado direito da tela.
O usuário deve preencher os demais dados conforme a sua necessidade:
- Quadro Livros Fiscais:
- Gera Movimento para Livros Fiscais: é uma opção que deve ser marcada quando se deseja que os dados das Notas Fiscais que utilizem esta natureza de operação sejam transportados para o módulo de Livros Fiscais.
- Fórmula: após configurar o perfil citado acima, deve-se informar também a Fórmula desejada (inserida a partir da tabela Fórmulas para Livro Fiscal).
- Fórmula pode ser utilizada de três maneiras diferentes
- Geral (Para todas as filiais): fórmula escolhida será utilizada por todas as filiais.
- Conforme informado na filial: deve-se informar a fórmula em cada filial (Aba Dados gerais - Por Filial)
- Conforme informado na filial - (Se Não Tiver usar Geral): deve-se informar a fórmula em cada filial (Aba Dados gerais - Por Filial). Caso o usuário não informe o código na filial, será utilizada a fórmula informada na aba Geral Dados Adicionais (Fiscal)
- Fórmula pode ser utilizada de três maneiras diferentes
- Histórico Padrão para Livros Fiscais: deve-se informar o histórico padrão específico para o Livro Fiscal.
- Gera Movimento para Livros Fiscais Adicional: indicar qual a fórmula adicional a ser utilizada. Por enquanto esta opção só está sendo considerada na emissão de Conhecimento de Frete. Atente-se que a fórmula adicional geralmente tem características específicas.
...
- Natureza de Operação: o usuário deve informar nesse campo, o código da natureza de operação que será utilizada na nota de remessa que será gerada.
- Motorista - como obter na NF de origem: este perfil possui duas opções:
- Conforme Código da Transportadora: este perfil utiliza a transportadora informada na nota de origem
- Conforme Código do Motorista: este perfil utiliza o motorista informado na nota de origem
- Valor Unitário da NF Remessa Automática: esta configuração vai definir o valor unitário que terá a nota de remessa que foi gerada, baseada nos seguintes valores:
- Preço unitário da nota de origem: a nota de remessa que foi gerada, terá o valor unitário do seu item, igual ao valor unitário da nota de origem.
- Valor Total da NF de origem dividido pela quantidade(nota de 1 item): a nota de remessa que foi gerada, terá o valor unitário do seu item, baseado no valor total da nota fiscal de origem, dividido pela quantidade, essa regra só terá efeito apenas para notas de 1 item apenas.
Informações |
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Para mais informações, ver Geração Automática de Remessa para Armazenagem |
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- Categoria Anexo I Quadro 4
- Valores ST p/ Scanc
- Origem dos Valores ST
- Tipo de Movimento
- Origem do Produto
Para mais informações, ver Informações para AnexoNo painel Dados Adicionais é configurado toda a parte para a geração dos Livros Fiscais, GIA/GIM/DFC, Sintegra, Anexo / SCANC e entre outros. Será apresentada a seguinte tela:
Data de Referência na NF
Este perfil foi criado para dar mais flexibilidade no processo de recebimento de notas fiscais, pois a data de referência, que é utilizada nos livros ficais (SPED´s e outras obrigações). Há alguns casos que para ajudar a contabilidade e fiscais, as naturezas precisam ter datas de referencias contabilizadas de uma maneira diferente, algumas são pela Data de movimento outras pela data de emissão. Visando atender essas situações este perfil foi criado, assim o usuário pode escolher por natureza qual será a data de referência.
Temos 3 opções de configuração:
- Data Movimento: a data de referência será a data de movimento da NF.
- Data Emissão: data de referência será a data de emissão da NF
- Respeita perfil de Sistema: com esse perfil o sistema respeitará o perfil de sistema. Para mais informações, ver Painel Fiscal
A visualização da tela depende das configurações de vídeo que estão sendo utilizadas na máquina. Em alguns casos, o usuário não conseguirá visualizar todas as informações na tela, sendo necessário utilizar a barra de rolagem localizada no lado direito da tela.
O usuário deve preencher os demais dados conforme a sua necessidade:
- Quadro Livros Fiscais:
- Gera Movimento para Livros Fiscais: é uma opção que deve ser marcada quando se deseja que os dados das Notas Fiscais que utilizem esta natureza de operação sejam transportados para o módulo de Livros Fiscais.
- Fórmula: após configurar o perfil citado acima, deve-se informar também a Fórmula desejada (inserida a partir da tabela Fórmulas para Livro Fiscal).
- Fórmula pode ser utilizada de três maneiras diferentes
- Geral (Para todas as filiais): fórmula escolhida será utilizada por todas as filiais.
- Conforme informado na filial: deve-se informar a fórmula em cada filial (Aba Dados gerais - Por Filial)
- Conforme informado na filial - (Se Não Tiver usar Geral): deve-se informar a fórmula em cada filial (Aba Dados gerais - Por Filial). Caso o usuário não informe o código na filial, será utilizada a fórmula informada na aba Geral Dados Adicionais (Fiscal)
- Fórmula pode ser utilizada de três maneiras diferentes
- Histórico Padrão para Livros Fiscais: deve-se informar o histórico padrão específico para o Livro Fiscal.
- Gera Movimento para Livros Fiscais Adicional: indicar qual a fórmula adicional a ser utilizada. Por enquanto esta opção só está sendo considerada na emissão de Conhecimento de Frete. Atente-se que a fórmula adicional geralmente tem características específicas.
- Quadro e Perfil Gera NF Remessa Automática: indica que a partir da emissão da NF que utilizar esta natureza de operação deverá ser gerada uma nova NF de remessa automaticamente. No caso desta opção ser marcada, o usuário precisa configurar os seguintes campos:
- Natureza de Operação: o usuário deve informar nesse campo, o código da natureza de operação que será utilizada na nota de remessa que será gerada.
- Motorista - como obter na NF de origem: este perfil possui duas opções:
- Conforme Código da Transportadora: este perfil utiliza a transportadora informada na nota de origem
- Conforme Código do Motorista: este perfil utiliza o motorista informado na nota de origem
- Valor Unitário da NF Remessa Automática: esta configuração vai definir o valor unitário que terá a nota de remessa que foi gerada, baseada nos seguintes valores:
- Preço unitário da nota de origem: a nota de remessa que foi gerada, terá o valor unitário do seu item, igual ao valor unitário da nota de origem.
- Valor Total da NF de origem dividido pela quantidade(nota de 1 item): a nota de remessa que foi gerada, terá o valor unitário do seu item, baseado no valor total da nota fiscal de origem, dividido pela quantidade, essa regra só terá efeito apenas para notas de 1 item apenas.
Informações Para mais informações, ver Geração Automática de Remessa para Armazenagem
- Quadro e Perfil Sai no Anexo
Categoria Anexo I Quadro 4:em desuso- Valores ST p/ Scanc: selecionar como serão obtidos os das Notas Fiscais de Entrada. Esses valores irão compor dados para o Registro 40, campos 22 e 23
- Não obtém Valores ST da NF: essa opção deve ser configurada para as Notas Fiscais de Saída, pois elas não são exigidas no SCANC. É importante entender como o SisPetro trabalha e precisa ser configurado para que os valores saiam corretamente. Para mais informações, ver Cálculo de Imposto - Exemplo Prático
- Obtém Valores ST pelo ICMS Próprio (primário) e ST (biocombustível): se desejar que os valores sejam pelo ICMS Substituição, existem duas formas de informar esses valores no momento da inclusão da nota física no SisPetro: manual ou automática.
- Inclusão Manual: geralmente estes valores, Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição, das Notas Fiscais de Entrada são informados pelo usuário no momento da inclusão, devido ao preço de pauta (PMPF) que a Petrobras trabalha, ser diferente do preço que a empresa (distribuidora) cadastra no SisPetro. Portanto, para poder informar nas colunas Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição os valores, conforme a Nota de Entrada, deve-se configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção "Usuário deve informar ICMS Substituição". Dessa forma, o SisPetro habilita as colunas para preenchimento.
- Inclusão Automática: para a empresa que deseja fazer esse cálculo automático, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / painel Impostos, a opção "Gera ICMS Substituição". Vide também o tópico Cálculos dos Impostos, pois é necessário para obter esses valores corretamente e fazer as devidas configurações. Para entender como deve ser configurado corretamente a natureza de operação para obter esses valores, vamos tomar como exemplo uma Nota Fiscal física (ou seja, uma nota que esteja realmente em mãos), lá podem existir duas formas desses valores de ICMS Substituição Tributária serem apresentados:
- No rodapé da nota nos campos de ICMS Substituição, onde também é informado os valores totais dos produtos e etc.
- Nas observações, em caráter informativo.
- Obtém Valores ST pelo ICMS Retido: para obter esses valores no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, pode-se informá-los manualmente ou configurar para que o SisPetro calcule-os automaticamente.
Inclusão Manual: se desejar digitar esses valores, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção Permite alterar ICMS retido na Nota Fiscal. assim, no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, o SisPetro permitirá que seja informado os valores Base ICMS Retido e ICMS Retido, conforme exemplo dado logo abaixo.
Inclusão Automática: para obter o cálculo desses valores automaticamente configure na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção "Gera ICMS Retido Fonte". No momento da inclusão da Nota não será preciso informar os valores do ICMS Retido.
Obtém Valores ST pelo ICMS próprio total: utilizado para notas fiscais sem ICMS de Substituição.
Informações Esta opção deve ser utilizada em notas de compras de congênere, já que esse tipo de nota não possui informações de ICMS Subst ou Retido, por já terem sido recolhidos/apresentados no momento em que a congênere comprou da Refinaria.
Obtém Valores ST pelo ICMS próprio total diminuído do ICMS Diferido: essa opção deve ser utilizada para compra cuja parte do Biocombustível possui diferimento.
Origem dos Valores ST: necessário identificar como a Nota Fiscal será incluída no SisPetro e onde esses valores (ICMS Substituição ou ICMS Retido) deverão ser armazenados, de acordo com as opções abaixo. Logo acima, tem uma explicação mais detalhada sobre a origem dos valores.
- Informações Complementares
- Quadro Cálculo Imposto/cobrado na operação
Tipo de Movimento
Origem do Produto: selecionar uma das opções abaixo para indicar onde o produto é adquirido. É necessário ter uma natureza para cada origem do produto, caso a empresa tenha aquisição do produto nacional e do produto importado - ver Natureza de Operação - Dados Adicionais (Painel Geral). É usado em conjunto com a configuração do produto em Dados Adicionais em Produtos - Código do Anexo.
- Nacional
- Importado
Para mais informações, ver Informações para Anexo e Configurações Necessárias - Anexos SCANC
- Código exportação: código a ser utilizado para exportação dos dados de notas fiscais.
- Modelo NF: código do modelo da nota fiscal. Segue os códigos autorizados:
- 01 - Nota Fiscal
- 1B - Nota Fiscal Avulsa
- 02 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor
- 2D - Cupom Fiscal
- 2E - Cupom Fiscal Bilhete de Passagem
- 04 - Nota Fiscal de Produtor
- 06 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica
- 07 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte
- 08 - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas
- 8B - Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso
- 09 - Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas
- 10 - Conhecimento Aéreo
- 11 - Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas
- 13 - Bilhete de Passagem Rodoviário
- 14 - Bilhete de Passagem Aquaviário
- 15 - Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem
- 17 - Despacho de Transporte
- 16 - Bilhete de Passagem Ferroviário
- 18 - Resumo de Movimento Diário
- 20 - Ordem de Coleta de Cargas
- 21 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação
- 22 - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação
- 23 - GNRE
- 24 - Autorização de Carregamento e Transporte
- 25 - Manifesto de Carga
- 26 - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas
- 27 - Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga
- 28 - Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado
- 29 - Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D'água Canalizada
55- Nota Fiscal Eletrônica
- 57- Conhecimento de Frete eletrônico
- Tipo NF: indica o tipo da nota fiscal: normal, complementar, ajuste ou Devolução/Retorno. É utilizado somente no XML da Nota Fiscal Eletrônica, que exige essa informação.
- Categoria GIA/GIM/DFC: indica em que Categoria da GIA/GIM ou DFC/GI a natureza de operação será agrupada, por padrão a natureza de operação estará definida como "Não sai na GIA". A emissão da mídia da GIA/DFC é feita no SisPetro Controladoria.
- Detalha prestação de serviço transporte Registro 30 - GIA SP: usado em empresas Transportadoras, tal registro detalha os valores contábeis das prestações de serviços por Código DIPAM (Código do Município do Estado de São Paulo).
- Quadro e Perfil Discrimina na Apuração?: indica se os livros fiscais com esta natureza de operação deverão ser discriminados na apuração fiscal nos itens de Outros Créditos / Outros Débitos. Tal opção fará com que o valor de ICMS dos livros não sejam acumulados nos valores de entradas ou saídas (como é exigido para as notas de entrada de Material de Uso e Consumo atualmente em alguns estados). Caso se marque esta opção deve-se então informar:
- Tipo de apuração: deve ser discriminado (atente-se para escolher devidamente apurações de crédito para naturezas de entrada e apurações de débito para naturezas de saída). Tal tipo de apuração é cadastrado no SisPetro Controladoria.
- Histórico Padrão para Apuração: informe também com que histórico deverá ser exibido na apuração fiscal.
- Quadro Sintegra: indica se a natureza de operação constará ou não nos dados para emissão da mídia do Sintegra (utilizado inclusive pelo SisPetro Controladoria).
- Registro Sintegra
- Não sai no Sintegra
- Registro 50 (Nf´s)
- Registro 70 (conhecimento)
- Registro 50 (notas s/ itens).
- CIF/FOB
- Modelo para o Sintegra: código do modelo de nota fiscal para uso do Sintegra.
- Quadro Uso na DIC-SE
- CFOP Estendido: informe o código da extensão para o CFOP em questão a ser utilizado na DIC de Sergipe, para mais informações consulte o manual de Controladoria.
- Cód. Antecipação Trib: informe o código da Antecipação que será utilizada na geração da DIC para a natureza em questão. Para mais informações, ver consulte o manual de Controladoria.
- Sai Sintegra MS: específico para o Sintegra MS
- Sai GRF SP:
- Não sai: é marcado quando não deseje que a natureza envie dados para o GRF de São Paulo
- Sai no registro 50 (NF´s): indica que as NFs desta natureza irão para o GRF de São Paulo
- Sai no registro 70 (conhecimentos): indica que os Conhecimentos gerados desta natureza irão para o GRF de São Paulo
- Sai no registro 50 (notas sem itens): notas sem itens sairão no GRF de São Paulo caso seja marcado.
- Registro Sintegra
- Desconsidera Base/ICMS ST Apuração Fiscal: se marcada, indica que não irá compor os valores de crédito e débito na Apuração Fiscal de ICMS de Substituição Tributária, ou seja, não interfere na Apuração Fiscal do ICMS Próprio.
- Sai no LMP: indica se a nota fiscal que utilizar esta natureza de operação deve ou não ser listada no Livro de Movimentação de Produto (LMP).
- Quadro GIA-MT
- Grupo de Operações
- Não sai nos Anexos I e II
- Anexo I - Entradas e Saídas
- Anexo II - Devoluções e anulações de valores
- Cód. Oper. e Prestações (COP) Anexos I e II
- Grupo de Operações
- Quadro DMA-BA: a DMA-BA é como se fosse uma GIA. É mensal e pode ser mandada de forma incompleta para que o usuário termine de digitar as informações no programa da DMA (validador) e contém dados do Livro Fiscal agrupados por categoria, Entrada/Saída, UF e código de município.
- Tipo de detalhamento: será usado na geração dos Registros Tipo 10 (Entradas por Operação) e 11 (Saídas por Operação). Portanto, é muito importante que o tipo de detalhamento seja configurado de forma correta para cada natureza de operação, evitando assim diferenças nos valores desses registros.
- Não sai no DMA: tipo 00
- Compras/Vendas: tipo 01
- Transferências: tipo 02
- Devoluções/Anulações: tipo 03
- Energia Elétrica: tipo 04
- Comunicações: tipo 05
- Transportes: tipo 06
- Outras Saídas / Entrada Ativo Imobilizado: tipo 07
- Entradas Material de Uso e Consumo: tipo 08
- Outras Entradas: tipo 09
- Tipo de detalhamento: será usado na geração dos Registros Tipo 10 (Entradas por Operação) e 11 (Saídas por Operação). Portanto, é muito importante que o tipo de detalhamento seja configurado de forma correta para cada natureza de operação, evitando assim diferenças nos valores desses registros.
- Quadro Livro Eletrônico: indicadores de documentos para a geração do SPED. Estes indicadores deverão ser informados para cada natureza de operação que terão suas notas fiscais participando do SPED.
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