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  1. Acesse o menu Cadastro de Clientes no SisPetro.

  2. Na aba Cadastro Detalhado, localize o novo campo Natureza Jurídica.

  3. Selecione a natureza jurídica correspondente ao cliente. Esse campo será um combo, e a lista será populada automaticamente com as opções de Natureza Jurídica previamente cadastradas no sistema.

  4. Se o cliente for um Órgão Público do Poder Executivo Federal, essa seleção será importante para aplicar a retenção de CSLL e IRRF de forma diferenciada.

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  1. Acesse o menu Cadastro de Fornecedores.

  2. Na aba Observações, localize o campo Natureza Jurídica.

  3. Selecione a natureza jurídica apropriada para o fornecedor, utilizando o combo disponível.

  4. Salve a informação para garantir que o fornecedor seja corretamente identificado para as retenções fiscais.

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Após configurar as naturezas jurídicas nos cadastros de clientes e fornecedores, é necessário garantir que as retenções fiscais sejam aplicadas corretamente durante a emissão de documentos fiscais. Para isso, o SisPetro irá utilizar a Natureza Jurídica na tabela de Tipo de Documento.

  1. Ao configurar o Tipo de Documento para a emissão de Notas Fiscais, o SisPetro irá verificar automaticamente a Natureza Jurídica do cliente, permitindo a aplicação da retenção de CSLL e IRRF para Órgãos Públicos Federais.

  2. O campo de Natureza Jurídica será utilizado nas fórmulas de retenção para calcular os impostos de forma precisa.

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