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No painel Dados Adicionais é configurado toda a parte para a geração dos Livros Fiscais, GIA/GIM/DFC, Sintegra, Anexo / SCANC e entre outros. Será apresentada a seguinte tela:

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• Permite alterar código exportação na NF:
• Código exportação: código a ser utilizado para exportação dos dados de notas fiscais.
• Data de Referência na NF: este perfil foi criado para dar mais flexibilidade no processo de recebimento de notas fiscais, pois essa data é utilizada nos livros ficais (SPED e outras obrigações). Há alguns casos que para ajudar a contabilidade e fiscais, as naturezas precisam ter datas de referencias contabilizadas de uma maneira diferente, algumas são pela Data de movimento outras pela data de emissão. Visando atender essas situações este perfil foi criado, assim o usuário pode escolher por natureza qual será a data de referência. Temos 3 opções de configuração:
  • Data Movimento: a data de referência será a data de movimento da NF.
  • Data Emissão: data de referência será a data de emissão da NF
  • Respeita perfil de Sistema: com esse perfil o sistema respeitará o perfil de sistema. Para mais informações, ver Painel Fiscal
•  Categoria GIA/GIM/DFC: indica em que Categoria da GIA/GIM ou DFC/GI a natureza de operação será agrupada, por padrão a natureza de operação estará definida como Não sai na GIA. A emissão da mídia da GIA/DFC é feita no SisPetro Controladoria.
• Discrimina na Apuração Fiscal?: indica se os livros fiscais com esta natureza de operação deverão ser discriminados na apuração fiscal nos itens de Outros Créditos / Outros Débitos. Tal opção fará com que o valor de ICMS dos livros não sejam acumulados nos valores de entradas ou saídas (como é exigido para as notas de entrada de Material de Uso e Consumo atualmente em alguns estados). Caso se marque esta opção deve-se então informar:
  
  • Tipo de apuração: deve ser discriminado (atente-se para escolher devidamente apurações de crédito para naturezas de entrada e apurações de débito para naturezas de saída). Tal tipo de apuração é cadastrado no SisPetro Controladoria.
  • Histórico Padrão para Apuração: informe também com que histórico deverá ser exibido na apuração fiscal.
• Desconsidera Base/ICMS ST Apuração Fiscal: se marcada, indica que não irá compor os valores de crédito e débito na Apuração Fiscal de ICMS de Substituição Tributária, ou seja, não interfere na Apuração Fiscal do ICMS Próprio.
• Quadro Perfil Sai no Anexo 
  
  • Categoria Anexo I Quadro 4: em desuso
  • Valores ST p/ Scanc: selecionar como serão obtidos os das Notas Fiscais de Entrada. Esses valores irão compor dados para o Registro 45, campos 22 e 23
    • Não obtém Valores ST da NF: essa opção deve ser configurada para as Notas Fiscais de Saída, pois elas não são exigidas no SCANC. É importante entender como o SisPetro trabalha e precisa ser configurado para que os valores saiam corretamente. Para mais informações, ver Cálculo de Imposto - Exemplo Prático
    • Obtém Valores ST pelo ICMS Próprio (primário) e ST (biocombustível): se desejar que os valores sejam pelo ICMS Substituição, existem duas formas de informar esses valores no momento da inclusão da nota física no SisPetro: manual ou automática.
      • Inclusão Manual: geralmente estes valores, Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição, das Notas Fiscais de Entrada são informados pelo usuário no momento da inclusão, devido ao preço de pauta (PMPF) que a Petrobras trabalha, ser diferente do preço que a empresa (distribuidora) cadastra no SisPetro. Portanto, para poder informar nas colunas Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição os valores, conforme a Nota de Entrada, deve-se configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção Usuário deve informar ICMS Substituição. Dessa forma, o SisPetro habilita as colunas para preenchimento.
      • Inclusão Automática: para a empresa que deseja fazer esse cálculo automático, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / painel Impostos, a opção Gera ICMS Substituição. É importante ver também Cálculos dos Impostos, pois é necessário para obter esses valores corretamente e fazer as devidas configurações. Para entender como deve ser configurado corretamente a natureza de operação para obter esses valores, vamos tomar como exemplo uma Nota Fiscal física (ou seja, uma nota que esteja realmente em mãos), lá podem existir duas formas desses valores de ICMS Substituição Tributária serem apresentados:
        
        • Nos campos de ICMS Substituição, onde também é informado os valores totais dos produtos e etc.
        • Nas observações, em caráter informativo.
    • Obtém Valores ST pelo ICMS Retido: para obter esses valores no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, pode-se informá-los manualmente ou configurar para que o SisPetro calcule-os automaticamente.

      • Inclusão Manual: se desejar digitar esses valores, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção Permite alterar ICMS retido na Nota Fiscal. assim, no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, o SisPetro permitirá que seja informado os valores Base ICMS Retido e ICMS Retido, conforme exemplo dado logo abaixo.

      • Inclusão Automática: para obter o cálculo desses valores automaticamente configure na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção Gera ICMS Retido Fonte. No momento da inclusão da Nota não será preciso informar os valores do ICMS Retido.

    • Obtém Valores ST pelo ICMS próprio total: utilizado para notas fiscais sem ICMS de Substituição.
      
      

      Informações
      Esta opção deve ser utilizada em notas de compras de congênere, já que esse tipo de nota não possui informações de ICMS Subst ou Retido, por já terem sido recolhidos/apresentados no momento em que a congênere comprou da Refinaria.

      
      

    • Obtém Valores ST pelo ICMS próprio total diminuído do ICMS Diferido: essa opção deve ser utilizada para compra cuja parte do Biocombustível possui diferimento. 
      
      

  • Origem dos Valores ST: necessário identificar como a Nota Fiscal será incluída no SisPetro e onde esses valores (ICMS Substituição ou ICMS Retido) deverão ser armazenados, de acordo com as opções abaixo. 

    • Informações Complementares: deve ser selecionada quando se trata de ICMS Retido
    • Quadro Cálculo Imposto/cobrado na operação: deve ser selecionada quando se trata de Obtém Valores ST pelo ICMS Próprio (primário) e ST (biocombustível)

  • Tipo de Movimento: em desuso

    • Normal
    • Devoluções
    • Transferências
    • Saídas p/ Congêneres
  • Origem do Produto: selecionar uma das opções abaixo para indicar onde o produto é adquirido. É necessário ter uma natureza para cada origem do produto, caso a empresa tenha aquisição do produto nacional e do produto importado - ver Natureza de Operação - Dados Adicionais (Painel Geral). É usado em conjunto com a configuração do produto em Dados Adicionais em Produtos - Código do Anexo.
    • Nacional
    • Importado

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• Quadro PIS/COFINS:
  • Registro LPC: definição de registros que as notas fiscais desta natureza de operação irá participar do SPED PIS/COFINS. Através desse campo são organizadas as notas fiscais nos diversos registros do SPED:
    
    • Não participa do SPED PIS/COFINS
    • A100 - Notas de Serviço
    • C100 - NFe emitidas pela Empresa
    • C100 - NFe recebidas pela Empresa
    • C395 - NFs Venda a Consumidor recebidas
    • C500 - NFs Energia Elétrica recebidas
    • D100 - NFs Serviço de Transportes recebidas
    • D200 - NFs Prestação de Serviços
    • D500 - NFs Comunicação recebidas
    • F100 - Demais situações geradoras de crédito
  • Abre tela de edição outros impostos ao finalizar a nota fiscal: 
    • Se a Natureza estiver configurada para salvar os Outros Impostos, para a Nota que estiver sendo lançada, além dos valores do imposto (Base Cálculo, Alíquota e Valor), salvará também os valores padrões configurados.
    • No caso de precisar uma interação do usuário para o preenchimento desses valores nos Outros Impostos, após a inclusão da Nota, o usuário poderá fazer a alteração (que pode ser inclusive com a inclusão de mais impostos).
    • Para isso precisará ter permissão e o processo pode ser acionado no término da inclusão da Nota ou via Manutenção de NF. Além disso na natureza a opção Abre tela de edição de outros impostos ao finalizar a nota fiscal deve estar MARCADA.
      
      Um caso prático do desmembramento de valores é a aquisição de Transporte numa operação de venda, onde o mesmo conhecimento, com um item, transportou gasolina (receita não tributada) e álcool (receita tributada). Parte do valor do PIS/COFINS deve ser classificado como Receita Tributada no Mercado Interno e a outra parte como Receita Não Tributada. Neste caso é possível ter um Outro Imposto PIS Receita Tributada e um Outro Imposto PIS Receita Não Tributada
      
      
• Natureza da Receita: utilizada na EFD Contribuições para totalizar as receitas não tributadas. No SisPetro, receitas não tributadas são notas de saída sem Outros Impostos. A partir da versão 8.26 é possível definir a Natureza da Receita por produto. Caso não esteja preenchida, no Cadastro de Produtos, o SisPetro utilizará a informação que estiver na Natureza de Operação.  Com o preenchimento da Natureza de receita a informação é encaminhada para o EFD Contribuições, mais informações no EFD Contribuições - Bloco M
  
  
• Quadro Participa do Cálculo no Ressarcimento SP/SC 
  • Participa do Cálculo no Ressarcimento SP/SC: define se as Notas Fiscais com esta Natureza serão consideradas para gerar os arquivos de Ressarcimento para SP e SC.
  • Enquadramento das Saídas: define qual enquadramento legal deve ser utilizado para as operações
    • Saída Comercialização/Cons. Final: código de enquadramento legal 0 (operação sem ressarcimento/complemento) ou 1 (consumidor final)
    • Fato Gerador Não Realizado: código de enquadramento legal 2
    • Saída com Isenção ou Não Incidência: código de enquadramento legal 3
    • Saída para Outro Estado: código de enquadramento legal 4
  • Valor a ser utilizado nos Demais Confrontos
    • Valor Constante na NF: utiliza valor total da operação para calcular o ICMS
    • Custo Médio Aquisição: utiliza o custo médio calculado pelo SisPetro para calcular o ICMS. Necessário ter fechamento de custos
  • CFOP a ser utilizado no arquivo: como o programa validador não foi atualizado, alguns CFOP´s mais novos ainda não são aceitos. Configure neste campo o CFOP que deve ser utilizado no arquivo, podendo ser igual ao CFOP da Natureza, se o validador assim aceitar.
• Quadro Declan IPM: dados para a Declan Estadual. Para mais informações, ver DECLAN-IPM RJ.
  • Ajuste de Valor Adicionado - DECLAN IPM RJ
    • Não Participa
    • Ativo Imobilizado
    • Uso e Consumo
  • Imposto de Renda (IR)
    
    • Gera Imposto Renda: campo utilizado na elaboração do custo de uma venda. Quando esta natureza de operação for utilizada e este campo estiver habilitado, o SisPetro irá deduzir da margem (diferença entre preço final da Nota Fiscal e custo total do produto calculado pelo módulo de simulação de custo de venda) o percentual indicado pelo campo % Imposto Renda incluindo este item ao custo do produto.
    • % Imposto Renda: percentual utilizado no módulo de cálculo de custo do produto para o Imposto de Renda.
      
      

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