O Bloco 2 é responsável pelas Notas Fiscais de Produtos ou Produtos/Serviços. É importante separar a obrigatoriedade dos registros para Notas de Emissão Própria e de Terceiros.
Registro | Descrição | Observações | Pai |
|---|---|---|---|
| 2001 | Abertura do bloco 2 | ||
2100 | Demonstrativo da Apuração Mensal do ICMS a Ressarcir, Restituir ou Complementar | Apresenta os valores totais referentes ao mês | 2001 |
| 2110 | Demonstrativo da Apuração de ICMS a Recuperar ou Complementar | Será um único registro por Categoria (Gasolina, Diesel S10, Diesel S500 e Diesel Marítimo), conforme configuração no Cadastro de Produtos (colocar link), sendo apresentado o produto básico utilizado nas Entradas (caso tenha mais que um, será o com o maior código). | 2100 |
| 2113 | Documentos Fiscais de Vendas identificada no Registro 2110 e lançado na Entrada pela Devolução da Mesma Mercadoria | Apresenta todas as NFs de Saída para Consumidor Final ou com Operação Interestadual cuja Natureza Operação esteja configurada para Participar Ressarcimento SP/SC e o produto seja da mesma Categoria do produto do Registro 2110. | 2110 |
| 2120 | Valor Médio Mensal unitário da Base de Cálculo de ST, ICMS sobre operações Próprias e ICMS ST apurado identificado no Registro 2110 | Apresenta os valores totais das NFs de Entrada apresentadas no Registro 2130. | 2110 |
| 2130 | Documentos Fiscais de Entrada com incidência de ST e, operações anteriores , identificada no Registro 2110 e documentos fiscais de saída na devolução de mercadoria adquirida | Apresenta todas as NFs de Entrada cuja Natureza Operação esteja configurada para Participar Ressarcimento SP/SC e o produto seja da mesma Categoria do produto do Registro 2110. | 2120 |
| 2990 | Fechamento do bloco 2 |