Para emitir Nota Fiscal de complemento de Impostos - FECP FCP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) selecione a partir do menu principal as opções - Movimentação / Faturamento / Complemento Preço/Impostos.
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Alíquota ICMS Próprio: 0
Alíquota FECPFCP: informar a alíquota
2 - Criar um produto conforme consta na Resolução Sefaz 720/2014:
a) no campo Campo Código do Produto ou Serviço (cProd): código escritural gerado pelo próprio contribuinte;
b) no campo Campo Descrição da Mercadoria (xProd): a expressão “Correção Correção de destaque de ICMS”;c) no campo ICMS
Campo Código NCM: “00000000”;Informar no campo 00000000
Campo Código ICMS: informar o código criado no item 1
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Aba Geral > aba Dados Gerais > Tipo NF: selecionar Complementar
Aba Por Filial > aba Impostos:
Quadro ICMS / IPI > marcar as opções:
Gera ICMS
Mostra valores de ICMS nos itens da NF
Não calcula ICMS automaticamente (usuário informa)
Quadro Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECPFCP
Campo Envio do FECP FCP nas Informações Adicionais do XML da NF-e: selecionar Nas Informações Adicionais do Produto e Complementares da NF
Campo Calcula FECP FCP sobre ICMS Próprio?: selecionar Calcula para uso nas Obrigações
Quadro PIS / COFINS e Outros : marcar a opção Permite item da NF com valor zerado
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Em Menu Movimentação > Faturamento > selecione Complemento Preço/Impostos:
Não esquecer de informar a nota fiscal de origem no campo Número da NF Original
Na tela de itens:
Campo Preço Unit: informar 0
Campo Base de Cálculo ICMS: informar a base de cálculo do FECPFCP
Demais itens deixar como estão (alterar, se necessário, somente os campos que não sejam de valores/alíquotas)
Finalizar a inclusão da nota e processar na Sefaz
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A única diferença é que no XML a tag vBC será enviada com o valor da base de cálculo.
Para que a base de cálculo não seja impressa, na aba Por Filial > aba Impressão NF: desmarque todas as opções
Os valores de FECP FCP serão enviados no XML e impressos no DANFE conforme determinado na Resolução Sefaz 253/2021
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