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Objetivo

A NF-e (modelo 55) que e conhecida como Nota Fiscal Eletrônica é um documento digital que serve para formalizar a venda de produtos e serviços.

Para realizar emissão de NF-e e necessário:

Configurações

• Em Ferramentas > Sistema > Aba NF-e/CT-e

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  • A opção Habilita emissão de NF-eletrônica
  : se marcado, indica que a empresa utilizará a NF-e ou CT-e ;
• Ambiente de trabalho: indica qual será o ambiente de trabalho. São três tipos de ambientes:
• Homologação: ambiente para testes, para envio dos arquivos das NF-e no site da Secretaria de Fazenda Estadual;
• Produção: ambiente de produção, para envio dos arquivos das NF-e no site da Secretaria de Fazenda Estadual;
• Contingência: é quando o site da Secretaria de Fazenda Estadual não estiver disponível, emitir a nota fiscal eletrônica através do site da Secretaria de Receita Federal. Caso a indisponibilidade ocorra no ambiente operacional do contribuinte, o mesmo poderá emitir notas fiscais em formulários contínuos, que substituirão momentaneamente as NF-e até o restabelecimento da conexão e envio dos arquivos das NF-e.
• Tipo de Emissão da Sefaz: A empresa em questão deverá optar por gerar NF-e ou CT-e, não será possível emitir os dois tipos em uma mesma empresa.

• Processo Automático da NF-e: se marcado, indica que no Servidor Sispetro utilizará o processo automático para o envio do processamento das notas.

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Se o processo automático for "Conforme Configuração", os campos "Intervalo de tempo (segundos)" e "Número de Notas" serão habilitados para informar, respectivamente, o intervalo de tempo que serão processadas as notas fiscais e o número de notas, que ao atingir este número, serão enviadas para solicitação.

• Os procedimentos do Sispetro forçarão o processo automático?: indica que, ao fazer uma nota, imediatamente esta nota será enviada para solicitação do recibo e obtenção do protocolo.
• Trabalhar "off-line" (sem conexão a Internet): se marcado, indica que a Internet não está funcionando, e permite incluir as notas fiscais até que a Internet volte ao normal. Após retornar a Internet, esta opção deve ser desmarcada, e deve acessar a tela de Manutenção de NF-e para enviar as notas para processamento.
• Número do Protocolo de Entrada em Contingência: quando a empresa estiver em contingência própria, alguns estados exigem que seja informado um número de protocolo de contingência, esse protocolo será inserido nesse campo, o tamanho máximo será de 15 caracteres entre letras e números.
• Número máximo de notas na solicitação: indica o número máximo de notas que poderão ser enviadas em uma única solicitação. O número máximo permitido é 50.
• Número de tentativas para obtenção do protocolo: indica o número de tentativas que o Sispetro irá conectar no Servidor Sispetro para obtenção do protocolo. Este processo somente é feito logo após incluir a nota fiscal e se o perfil "Os procedimentos do Sispetro forçarão o processo automático?" estiver marcado.
• Tempo máximo execução WebService (segundos): indica o tempo máximo que o webservice tem para executar.

DPEC (NF-e)

• Situação Sistema de Contingência Eletrônica (DPEC): Ativa ou Inativa o sistema de contingência DPEC. Para mais detalhes, consulte DPEC.

SISTEMA DE CONTINGÊNCIA (NF-e/CT-e) - utilizado quando o ambiente de trabalho for de CONTINGÊNCIA

• SVC-RS (NF-e/CT-e): indica que será usado o serviço da SVC do Rio Grande do Sul. Utilizado tanto para emissão de NF-e como para CT-e.
• SVC-SP (CT-e): indica que será usado o serviço da SVC de São Paulo. Utilizado para emissão de CT-e.
• SCAN (NF-e): indica que será usado o serviço do SCAN. Utilizado para emissão de NF-e. EM DESATIVAÇÃO
• SVC-AN (NF-e): indica que será usado o serviço da SVC do Ambiente Nacional. Utilizado para emissão de NF-e.

DANFE / DACTE

• Imprime Eletrônico e Normal (em papel): se marcado, indica que além da impressão do DANFE, pode ser impressa também a nota fiscal em papel.
• Caminho do Layout: indica o caminho onde se encontra o arquivo .rtm do layout do DANFE;
• Local de Impressão: indica o local de impressão a ser emitido o DANFE. Para escolher a impressora, clique no botão "Redefinir" ao lado do campo;
• Layout: indica se o layout do DANFE é em modo retrato ou paisagem.

Outros Impostos
Os impostos de Imposto Importação, CSSL, IRRF, PIS, COFINS, ISSQN e Previdência Social, se informados indicam que os impostos que são calculados na nota fiscal, serão utilizados para identificar o imposto durante a montagem do arquivo XML para envio da nota fiscal eletrônica.

ICMS Retido no XML

• Veja detalhes em ICMS Retido no XML da NFE.

Versão dos Dados da SEFAZ

• Veja detalhes em Nota Fiscal Eletrônica versão 2.0

Configuração Content Type

• Alguns Estados podem faturar em duas URLs: da SEFAZ virtual e do próprio estado. Em alguns casos faz necessário uma configuração específica do estado, um exemplo é o MS (Mato Grosso do Sul) onde a SEFAZ exige a configuração do Content Type (informação que vai destacada no cabeçalho do XML enviado a SEFAZ).

  Nota

  Após contato com a SEFAZ de MS, fomos informados que é preciso ter a configuração content-type que deve ser preenchida com:

• "application/soap+xml", caso esteja utilizando soap versão 1.2
"text/xml", caso esteja utilizando soap versão 1.1
• ? deve estar marcada.
• A opção Tipo de Emissão da Sefaz deve estar selecionada para emissão de NFe,
• Selecionar o tipo de ambiente para trabalho para a emissão de NF-e: no quadro NF-e selecionar Produção, Homologação ou Contingência.
  
  
• Quadro Impostos
  • Deve-se realizar a configuração dos impostos. Para mais informações ver ICMS Retido no XML da NF-e
• Quadro Contingência
  • Deverá ser habilitada apenas quando houver indisponibilidade da Sefaz para autorização de NFe/CT-e. Para mais informações, ver Painel NF-e/CT-e.
• Quadro Impressão
  • Configurar se ira imprimir em Normal(papel) e arquivo informando o diretório onde os arquivos serão salvos.
  • Configurar o layout da impressão: Retrato ou Paisagem.
  • Quadro NF-e DANFE
    • Informar o caminho do layout que será utilizado para impressão, ou salvar o arquivo.
• Quadro Diversos
  • Configurar o número máximo de dias para emissão de carta de correção.
• Quadro NF-e
• Caso queira validar a chave de acesso marque a opção valida chave de acesso informada em NFs de Terceiros. Para mais informações, ver Painel NF-e/CT-e
• Quadro Autorizados para download do XML
  •  Informar os CNPJ autorizados pela empresa a baixar o XML no quadro autorizados para download do XML. Para mais informações ver Painel NF-e/CT-e

Natureza de Operação

• Em Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de operação, painel Detalhes > Por Filial > sub aba Dados Gerais
  • Deverá marcar o campo Habilita NF-Eletrônica.
    • Este campo é habilitado se no perfil de empresa, o campo Habilita emissão de NF-eletrônica estiver marcado.
  • Na aba Detalhes > sub aba Dados Gerais, informar as séries NF-e para emissão nos ambientes homologação, produção e contingência.
    • OBS.: 
      • As séries válidas para a série NF-e de contingência são: 900 a 999.
      • Séries da NF-e precisa ser configurada em Tabelas Auxiliares > Faturamento > Série Nota Fiscal. Para mais informações, ver Tabela Série Nota Fiscal
  • Informações Adicionais
    • Em Painel Filial > Impressão NF, caso precise, informar algumas observações da nota 
      • Para que as observações sejam separadas para fisco e para o próprio contribuinte, deverá preencher as observações dentro de tags (<tag>....</tag>), conforme o exemplo abaixo. As tags utilizadas para Informações Adicionais são:
        
        • Informações Adicionais de interesse do Fisco: <infAdFisco> ..... </infAdFisco>
        • Informações Complementares de interesse do contribuinte: <infCpl> ..... </infCpl>
          

          Estas tags serão utilizadas para separar o conteúdo do campo Observações em campos distintos, no layout do DANFE de forma que você possa utilizar estes campos no seu layout (por exemplo, colocando o campo que informa somente as informações adicionais para o Fisco, num determinado local no seu layout de DANFE).
          
          

          Aviso
          O preenchimento deve ser feito conforme mostrado no exemplo acima, para que, ao montar o XML, considere as observações informadas pelo usuário.

          
          

Configuração de UF

• Em Tabelas Auxiliares > Faturamento > UF > Aba Detalhes > Sub Aba Endereços URL p/ NF-e, deverão ser informados os endereços webservices de cada ambiente de trabalho (homologação, produção e alternativo) para cada tipo de serviço. Os serviços são:
  • Recepção (solicitação de recibo)
  • Retorno (solicitação de protocolo)
  • Inutilizado
  • Consulta NF
  • Status
  • Consulta ao Cadastro
  • Dados do Emissor
  • Eventos
  • Quadro Manifestação :
    • Evento
    • Nf-e Distribuição DF-e
• Estes endereços serão utilizados para conectar no webservice da Secretaria da Fazenda Estadual da UF do contribuinte ou do ambiente virtual, se for o caso, para solicitação dos serviços da NF-e. Para mais informações ver, Tabela Unidades Federativas - UF

Para saber mais:

• Como emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ver Como emitir NF-e Venda
• Como emitir uma NFC-e, ver Como emitir Nota Fiscal para Consumidor Final - NFC-e