ICMS Retido no XML da NF-e

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Last updated: 23, nov. 2022 by Mario Ianagui
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No XML temos os campos com seus respectivos valores de ICMS Retido (162l e 162m).

Por padrão no SisPetro, enviamos o ICMS Retido no Destino, porém como os campos seguintes são claramente denominados como ICMS Retido no Destino (tag ICMSST Operação Interestadual 162o e 162p), por solicitação de um contador de uma empresa usuária do SisPetro, alteramos para o seja possível optar por qual informação enviar nesses dois campos, se será o ICMS Retido no Destino ou na Origem. O mesmo ocorre em outros campos de ICMS Retido (216 e 217), que por padrão envia o Destino e será possível optar por ICMS Retido na Origem.

Já referente a uma tag ICMSST Operação Interestadual (162o e 162p), por padrão os campos sempre são enviados, mas a alegação é que devem ir somente quando for operação interestadual. Dessa forma também será possível optar se será enviado sempre ou apenas quando operação interestadual. Para mais informações, ver Manual da NF-e v. 3.0 03/2009 (págs 106 a 112).

Dessa forma foram criados alguns perfis de empresa que ajudarão o usuário a optar por qual informação deseja enviar nesses campos do XML. Para alterá-los, acesse o Menu Ferramentas \ Sistema \ aba NF-e/CT-e:

As opções disponíveis no quadro Impostos, NF-e, ICMS Retido no XML são:

  • Tag ICMSCom - Valores ICMS Retido:
    • ICMS Retido Destino (padrão)
    • ICMS Retido Origem
  • Tag Grupo de ICMSST de Operação Interestadual:
    • Gerar sempre com UF Destino (padrão)
    • Somente em Operações Interestaduais
  • Tag CST 060 - Valores ICMS Retido, com duas opções:
    • ICMS Retido Destino (padrão)
    • ICMS Retido Origem

Composição dos Valores de ICMS Retido:

Tipo

Base

Valor

Alíquota

Origem

PrecoMaxOrigem * Qtde

PrecoMaxOrigem * Qtde * (Alíquota/100)

AlicICMSOrigem

Destino

PrecoMaxDestino * Qtde

PrecoMaxDestino * Qtde * (Alíquota/100)

AlicICMSRet

Destino

BaseICMSRet

ICMSRet

AlicICMSRet

Os valores de ICMS Retido só existirão na Nota Fiscal se na Natureza da Operação estiver configurada para Gerar ICMS Retido.

Para o cálculo do ICMS Retido no Destino pode ser as duas opções, já que a BaseICMSRet é o resultado do cálculo PrecoMaxDestino * Qtde. Porém, em casos que a Natureza esteja configurada para o usuário informar a Base de ICMS Retido o valor informado pelo usuário será salvo somente no campo BaseICMSRet. Sendo assim, prefira sempre o campo BaseICMSRet.