Esta tela é acessada pelo menu Movimentação/ Faturamento/ Documentos de Arrecadação/ Manutenção de Documentos de Arrecadação
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Para alguns Estados é a GNRE e é específica para o ICMS Substituição. Dispõe de um webservice para gerar os dados da GNRE.
Informações | ||
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Já é possível emitir GNRE para o Estado do Rio de Janeiro apenas na versão 2.0 Na manutenção de UF’s, possui um parâmetro Versão da GNRE que deve ser aplicado para 2.0 |
Para o Estado do Rio de Janeiro essa regra vale para qualquer NF-e emitida. Esse documento é a DARJ e a SEFAZ do RJ dispõe de um webservice que permite o envio dos dados da NF-e que precisa do pagamento e retorna a linha digitável a ser paga.
- DARJ
Foi criado na versão 8.24 a transmissão da DARJ. Para isso são necessárias algumas configurações:
- Tabela ICMS
- Preencher a alíquota FECP FCP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais)
- Painel Documento Arrecadação
- Preencher o % Exigido de pagamento do ICMS " e "e Alíquota do Imposto a ser considerada". Além das URLs para processamento, caminho dos arquivos RTMs.
- Tabela Unidades Federativas - UF
- É preciso conferir as Naturezas/Receitas da geração da DARJ em:. Para mais informações. Para mais informações, ver Natureza/Receita arrecadação
- Também é preciso conferir os Produtos da DARJ:. Para mais informações, ver Produto Arrecadação
- Natureza de Operação/ aba UF's
- Na aba "UFs" será necessário informar alguns parâmetros, veja o help . Para mais informações, ver UF's (Painel Por Filial)
- GNRE
Foi criado na versão 9.4 a transmissão da GNRE. Para isso são necessárias algumas configurações:
- Painel Painel Documento Arrecadação
- Informar o ambiente de emissão do GNRE, se será Produção ou Homologação.
- Configurar as URL´s de Recibo e Protocolo conforme informadas pela Sefaz PE.
- Definir o tempo de espera para realizar a consulta do recibo.
- Informar o caminho e o nome do rtm a ser utilizado na impressão do boleto.
- Natureza de operação
- Informar se ira gerar o GNRE, se sim de onde vai pegar o valor do ICMS ST se da nota ou usuário irá informar.
- Definir o tipo do período de apuração.
- Informar a receita de arrecadação:. Para mais informações, ver Natureza/Receita arrecadação
- informar o Produto de arrecadação caso tenha:. Para mais informações, ver Produto Arrecadação
- DARJ/GNRE
- Perfil de Usuário
- Dará permissão aos usuários de processar, alterar dados, alterar valores entre outros. Veja em Para mais informações, ver Painel Faturamento (Usuários) o quadro Documento de Arrecadação.
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Feito todas as configurações iniciais, o SisPetro gerará as DARJs e GNRE´s.
Na tela de manutenção é possível adicionar mais colunas para facilitar a visualização, basta clicar no botão do lado esquerdo da tela para que as colunas disponíveis sejam exibidas.
Podemos realizar a consulta de uma invalidação da GNRE através do site: http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_LoteConsultar.jsp
Botões
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- Período para exibição de dados: O usuário poderá informar um período maior ou menor, podendo indicar apenas um dia.
- Tipo Doc. Arrecadação:
- Todos: Todos os Documentos serão exibidos, tanto as com ICMS Próprio quanto as com ICMS Substituição
- DARJ ICMS Próprio: apenas os registros que geraram ICMS Próprio serão exibidos
- DARJ ICMS ST: apenas os DARJ´s que geraram ICMS Substituição serão exibidos
- GNRE ICMS ST: apenas os GNRE´s que geraram ICMS Substituição serão exibidos
- Status:
- Todos: Serão exibidos Documentos em todos os estados, seja "aguardando envio, aguardando confirmação" e etc..
- Aguardando Envio: Serão exibidos apenas os itens que ainda não foram enviados a SEFAZ.
- Aguardando confirmação: Serão exibidos apenas os itens que estiverem Pendente Protocolo, junto a SEFAZ.
- OK: Serão exibidos os itens que foram processados com sucesso.
- Com Erro: Serão exibidos apenas os itens com erros no processamento
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- Altera: Permite: alterar registro gerado.
- Pendentes: este botão tem a funcionalidade de processar os Documentos junto a SEFAZ.
- Imprime: permite a impressão diretamente, sem prévia visualização, usuário pode selecionar mais de um registro para impressão.
- Impressão: visualiza impressão antes de direcionar para impressora.
#Altera
Este botão tem a funcionalidade de alterar qualquer registro gerado, se o usuário estiver com perfil para tal
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. Para mais informações. Para mais informações, ver Painel Faturamento (Usuários). Podendo servir também para conferir os valores, data de vencimento, natureza, produto e Declaração de Importação (caso seja necessário na NF). Veja abaixo:
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Caso seja preciso alterar quaisquer informações, clicar em
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OK
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para salvar a operação.
Informações |
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Na alteração da GNRE, a partir da versão 10.4 é possível informar o Código de Barras/Linha Digitável do GNRE manualmente. |
Ao selecionar o perfil Finaliza GNRE? o usuário pode informar o Código de Barras/Linha Digitável do GNRE para encerrar manualmente. necessário possuir permissão. Para mais informações, ver Painel Faturamento (Usuários).
O Processamento do Documento, liberando desta forma a impressão do Documento e Boleto.
Informações |
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Não é permitido alterar GNRE processadas ou com status de NF cancelada. |
Pendentes
Este botão tem a funcionalidade de processar os Documentos junto a SEFAZ. Como elas não são processadas ao finalizar a NF é preciso acessar esta tela. Para o usuário ter acesso a esta tela é preciso dar acesso
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. Para mais informações, ver Painel Faturamento (Usuários), quadro
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DARJ
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- O primeiro passo é clicar no botão
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- Atualiza
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- , assim o SisPetro trará todas os Documentos ainda não processados. Note que é possível filtrar
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- o Tipo de Pendência, veja abaixo:
Assim caso deseje, o SisPetro
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tratará apenas os registros que estejam pendentes de Recibo ou Protocolo. Caso queria todos os registros pendentes, desmarcar a opção
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Filtra Tipo de Pendência
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- O segundo passo é marcar quais registros serão processados. Há o botão , para marcar ou desmarcar todos os registros. Caso deseje apenas alguns registros específicos, marque diretamente na coluna da esqueda, como na imagem abaixo.
Processa
O processamento da DARJ se dá em dois passos, Recibo e Protocolo (assim como na Nota Fiscal).
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Depois de escolhido o registro, clicar no botão
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Processa
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. A seguinte tela será aberta:
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Clicar em
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OK
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. O sistema voltará para a tela de
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Documentos de Arrecadação Pendentes
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. Selecionar novamente o registro que deseja obter o Protocolo.
clicar em
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Processa
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Estando tudo certo com a DARJ, o próximo passo é a impressão. Caso a DARJ contenha algum erro, ficará com a legenda vermelha, será necessário ajustar os dados. Normalmente a SEFAZ valida apenas valores zerados, ou seja, não aceita valores de imposto zerados. Se este for o caso, clicar no botão
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Ajusta
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, na tela de manutenção de documento de arrecadação e ajustar os erros.
- Caso o usuário deseje, é possível alterar a ordem das colunas. Para
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- alterar basta arrastar para esquerda ou direita. Se for preciso voltar ao Layout original, clicar no botão
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- Layout Default
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- .
- Depois de processadas as DARJs, clicar no botão
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- Sair
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- .
Imprime
Apenas depois de Processada, é possível imprimir a DARJ. Para isso basta clicar no botão
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Imprime
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. Será aberta a seguinte tela:
- Imprime Documento de Arrecadação: este é o boleto de pagamento
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- Imprime DIP:
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- este é o Demonstrativo de Item de Pagamento, onde há todas as informações sobre o item.
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Layout Padrão
O usuário pode ajustar as colunas como desejar, basta
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arrastar para o lado. Caso deseje voltar ao layout padrão, clicar neste botão.
Legenda
As DARJs poderão ter 6 tipos de status:
- Item OK
- Item vencido e não processado (em itálico na legenda)
- Item pendente de protocolo (com fundo azul na legenda)
- Item com erro (com fundo vermelho na legenda)
- Item pendente de envio a Sefaz (com fundo cinza na legenda)
- Item Com NF Cancelada (Com fundo amarelo na legenda)
Informações |
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Para realizar o cancelamento de uma nota que esteja vinculada a um documento de arrecadação já processado, o usuário terá que ter o perfil "perfil Cancela NF com Documento de Arrecadação Processado" Processado habilitado. Veja mais em Para mais informações, ver Painel Faturamento (Usuários). Lembrando que é de responsabilidade do usuário ver o que fazer com o documento, já que o mesmo pode ter sido processado e já estar pago. |
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Filtros
- Período para exibição de dados: o usuário poderá informar um período maior ou menor, podendo indicar apenas um dia.
- Tipo Doc. Arrecadação:
- Todos: todos os Documentos serão exibidos, tanto as com ICMS Próprio quanto as com ICMS Substituição
- DARJ ICMS Próprio: apenas os registros que geraram ICMS Próprio serão exibidos
- DARJ ICMS ST: apenas os DARJ´s que geraram ICMS Substituição serão exibidos
- GNRE ICMS ST: apenas os GNRE´s que geraram ICMS Substituição serão exibidos
- Status:
- Todos: serão exibidos Documentos em todos os estados, seja aguardando envio, aguardando confirmação e etc..
- Aguardando Envio: serão exibidos apenas os itens que ainda não foram enviados a SEFAZ.
- Aguardando confirmação: serão exibidos apenas os itens que estiverem Pendente Protocolo, junto a SEFAZ.
- OK: serão exibidos os itens que foram processados com sucesso.
- Com Erro: serão exibidos apenas os itens com erros no processamento
Cálculos da DARJ
1 - Cálculo da DARJ - ICMS Próprio
- Valor Total: Valor valor do ICMS Próprio * (% Exigido no Pagamento de ICMS/100)
- Valor do FCP: Valor valor do FCP * (% Exigido no Pagamento de ICMS/100)
- Valor do Imposto: Valor valor Total - Valor do FCP
Nota: % Exigido no Pagamento de ICMS é definido no perfil de Sistema -. Para mais informações, ver Painel Documento Arrecadação.
2 - Cálculo da DARJ - ICMS ST
- Valor ICMS ST: Valor valor do ICMS ST da nota emitida
- Valor do FCP: Valor valor do FCP ST da nota emitida
- Valor Total do imposto ST: Valor valor ICMS ST + Valor do FCP
Nota: para o ICMS ST não é feito qualquer cálculo. Os valores são da nota fiscal
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Valor dos Produtos: 8.563,28 %Exigido: 60%
Base ICMS Próprio: 8.563,28
ICMS Próprio 30%: 2.568,98
FCP ICMS Próprio 2%: 171,27Base ICMS ST: 13.457,03
ICMS ST 30%: 4.037,11 - 2.568,98 - 171,27 = 1.296,86
FCP ICMS ST 2%: 269,14DARJ:
ICMS Próprio: 2.568,98 * 0.6 = 1.541,39
FCP Próprio: 171,27 * 0,60 = 102,76ICMS ST: 1.296,86
FCP ICMS ST: 269,14