Tabela ICMS

O acesso a esta tela se da através do menu Tabelas Auxiliares / Faturamento / ICMS

Nesta tela são cadastradas as alíquotas de ICMS.

O código do ICMS é muito importante, pois na venda de um produto, o SisPetro busca através deste código e da UF Origem ( da empresa ) a alíquota de ICMS próprio, e deste código mais a UF Destino ( do cliente ) a alíquota de ICMS Substituição. Os dados podem ser diferenciados para cada empresa.

Esta tabela é ligada à tabela de Produtos via código de ICMS. Cada produto tem associado um código de ICMS. Assim, o SisPetro busca o código do ICMS no cadastro do produto movimentado e, no cadastro de ICMS, as alíquotas necessárias aos cálculos dos impostos.

Alíquota Padrão

A alíquota padrão (para cada código de ICMS) é uma alíquota que o SisPetro utilizará caso, para o código de ICMS do produto, não encontre a UF do cliente cadastrada.

Para evitar a digitação do código do Produto + UF para todas as UF sendo que a maioria deles segue as mesmas alíquotas, tem-se a figura da alíquota padrão.

Para cada código de ICMS, deve existir uma que seja a padrão, isto é, o usuário deve escolher uma que represente o maior número possível de UF (que tenham as mesmas alíquotas) para torná-la padrão.
Assim, só necessitamos cadastrar as alíquotas (código de ICMS + UF) das UF que sejam diferentes da padrão para cada código de ICMS.

O SisPetro busca a combinação código de ICMS+UF, e caso não encontre, assume que a UF aplica alíquotas padrão para o código de ICMS proposto.

Aba Navegação

• Nesta aba são informados todos os códigos de ICMS cadastrados, sua descrição e se estão ativos ou não. Através do botão  pode ser adicionado mais um registro.

   

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Aba Detalhes

• Nesta aba é possível alterar a Descrição do código de ICMS e ativar ou inativar.
  
  
  

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  • Código: sequencial e automático pelo SisPetro

  • Descrição: informe uma descrição para esse código de ICMS

  • Ativo: se marcada, indica que o código está ativo e disponível para uso nos produtos

Aba Alíquotas

• Nesta aba são cadastradas as alíquotas de ICMS
  
  
  

  
  
  

  • UF de Origem: 

    • O SisPetro sugere a UF da empresa, porém pode ser alterado. Na alteração se deve tomar cuidado com a UF de origem, pois se forem cadastradas as alíquotas na UF errada, não serão utilizadas.

  • # UF Destino:

    • Informe a UF do cliente, para a qual as alíquotas serão cadastradas.

  • Tipo ICMS:

    • Próprio

    • ST (Substituição)

    • Frete

    • FCP (Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais)

  • Alíquota - tributação normal:

    • Mostra a alíquota cadastrada para cada tipo de ICMS

  • % Redução B.C.:

    • Mostra o percentual de redução da base de calculo e/ou o percentual de diferimento. Só é utilizada se a Natureza de Operação estiver configurada para permitir sua utilização.

  • Alíquota AdRem:

    • Mostra a alíquota AdRem (valor) utilizada nos cálculos da tributação monofásica. Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica

  • Padrão (Utiliza essa alíquota para Outras UF):

    • Caso marcada, a alíquota será utilizada em outras UF.

    • Caso não marcada, a alíquota será utilizada somente na UF selecionada:
      
      Exemplo:
      
      

      No SisPetro, temos alíquotas cadastradas:
      
      SP → SP
      SP → BA
      SP → MG

      Caso o usuário fature para SP, BA e MG vai obter as alíquotas corretas.
      Caso faturar para RJ não teria alíquota.
      Se o usuário marcar em uma das três UF acima o perfil Utiliza essa alíquota para outras UF?, por exemplo na BA, ao faturar para RJ, o SisPetro usa a mesma alíquota de BA.
      Logo, não pode marcar o perfil em todas. Deve-se escolher uma UF padrão e então todas que não tem alíquota usa a padrão.
      Para o ADREM isso é perfeito, afinal todas UF são iguais. Basta cadastrar uma UF, marcar o perfil e todas as outras seguem o padrão
      
      
      

      
      
      
      

      
      
      
      

• Incluindo/alterando alíquota
  
  
  

  • Clicar no botão Incluir (para uma nova alíquota) ou Alterar para editar uma alíquota já existente. Nos dois casos será aberta a seguinte tela:
    
    
    

    
    
    
    

    • Tipo de ICMS:

      • Próprio

      • ST(Substituição)

      • Frete

      • FCP (Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais)

    • UF de Origem: por padrão, carrega a UF da empresa conectada

    • UF de Destino: selecione a UF de destino

    • Alíquota (percentual): informe a alíquota conforme o Tipo de ICMS

    • % Red/Diferimento Base Cálculo: caso tenha, informe o percentual de redução da base de cálculo ou do diferimento do ICMS
      
      

    • Alíquota AdRem: informe a alíquota AdRem (Valor), caso o produto esteja sujeito à tributação monofásica. Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.

      • Nota: deve ser cadastrada somente para Tipo de ICMS Próprio e/ou ST(Substituição).

    • Utliza essa alíquota para outras UF? (Padrão): 

      • Caso marcada, a alíquota será utilizada em outras UF.

      • Caso não marcada, a alíquota será utilizada somente na UF selecionada

    • Para salvar clicar no botão OK.
      
      
      

  • Cadastradas as UFs e alíquotas já podem ser utilizadas, por exemplo, 25% ou 25,15%

Configurando alíquotas para operações interestaduais com consumidor final não contribuinte

• Considerando uma operação da UF de São Paulo para UF de Minas Gerais:

   

  • Alíquota Interestadual:
    
    
    

    • Tipo de ICMS: selecione Próprio

    • UF de Origem: selecione SP

    • UF de Destino: selecione MG

    • Alíquota: informe a alíquota interestadual do produto

    • %Red/Diferimento Base Cálculo: caso tenha, informe o percentual de redução da base de cálculo ou do diferimento do ICMS
      
      
      

  • Alíquota Interna da UF Destino:
    
    
    

    • Tipo de ICMS: selecione Próprio

    • UF de Origem: selecione MG

    • UF de Destino: selecione MG

    • Alíquota: informe a alíquota interna do produto

    • %Red/Diferimento Base Cálculo: caso tenha, informe o percentual de redução da base de cálculo ou do diferimento do ICMS
      
      
      

Exemplo de cálculo para uma operação interestadual de venda a não contribuinte de SP para MG:

• Valor dos produtos: 15.565,00

• Base de Cálculo do ICMS Próprio: 15.565,00

• Alíquota Interestadual do produto de SP para MG: 12%

• Alíquota Interna do produto em MG: 22%

• % de Partilha (2016): 40% para MG e 60% para SP
  
  
  

• Cálculos efetuados pelo SisPetro:
  
  
  

  • ICMS Próprio: 15.565,00 * 12% = 1.867,80

  • Diferencial de alíquota:

    • Alíquota Interna de MG: 15.565,00 * 22% = 3.424,30

    • Alíquota Interestadual de SP para MG: 15.565,00 * 12% = 1.867,80

    • Base de cálculo do ICMS Partilha: 3.424,30 - 1.867,80 = 1.556,50

    • Valores do ICMS Partilha, sendo 40% para MG e 60% para SP:

      • 1.556,50 * 40% = 622,60

      • 1.556,50 * 60% = 933,90
        
        
        

Configurações e cálculos de ICMS para Tributação Monofásica conforme cada CST

• Cálculos de ICMS para Tributação Monofásica de Diesel e afins conforme cada CST e o que configurar

Aba Alíquotas Adrem Por Empresa

• Nesta aba é possível cadastrar a alíquota Adrem por Empresa. O SisPetro irá utilizar essa alíquota caso o perfil de sistema da Aba Nota Fiscal / Quadro Impostos Definição da Alíquota do Adrem seja diferente de Por UF.
  
  
  

• Tendo neles duas alíquotas, sendo elas:

  • Alíquota Pré-Transição: está será a alíquota atual que estará sendo utilizada

  • Alíquota ADRem: está será utilizada a partir da Data informada em Data Transição Atual.
    Por exemplo:

    • Ao informar campo Nova Data Transição (por exemplo 06/07) e clicar no botão Faz Transição, as alíquotas do campo Alíquota AdRem serão copiadas para o campo Alíquota Pré-Transição, e a Data ficará informada no campo Data Transição Atual, as alíquotas copiadas serão utilizadas para as notas emitidas a partir da Data em que fez a transição, até o dia 05/07.
      
      
      

  •  

    • Importante lembrar que as notas emitidas antes da pré-transição, utilizaram as alíquotas do campo Alíquota Pré-Transição;
      
      
      

  •  

    • Após os procedimentos acima, deve então cadastrar as novas alíquotas no campo Alíquota AdRem. Essas alíquotas serão utilizadas para as notas emitidas a partir do dia 06/07.
      
      
      

    • Esses procedimentos devem ser realizados todos os meses após o SCANC calcular as alíquotas médias. Normalmente, o SCANC tem as alíquotas médias a partir do segundo ou terceiro dia útil do mês.
      
      
      

• Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica

• Quadro Alíquota
  
  
  

  • Empresa: mostra as empresas selecionadas conforme os botões:

    • Incluir Todas: quando selecionado vai incluir todas as empresas disponíveis para edição das alíquotas.

    • Excluir: selecione a empresa que deseja remover da lista

  • Alíquota Pré-Transição: alíquotas que está em uso até a Data da Transição Atual.

  • Alíquota AdRem: alíquotas que serão utilizadas a partir de uma determinada data que será informado em (campo Nova Data Transição), após isso fazer a transição e o mesmo ficará no campo Data Transição Atual.

    • Gravar: irá salvar as alíquotas informadas no campo Alíquota AdRem.

    • Cancelar: irá cancelar as alterações feitas no campo Alíquota AdRem, desde que não tenha gravado.
      
      
      

• Quadro Transição
  
  
  

  • Data Transição Atual: grava a data informada no campo Nova Data Transição ao clicar no botão Faz Transição. A partir dessa data, as novas alíquotas cadastradas no campo Alíquota AdRem serão utilizadas nas notas.

  • Nova Data Transição: informe a data a partir da qual as novas alíquotas deverão ser utilizadas, porém para o mesmo ser aceito precisa clicar em Faz Transição, caso contrário não fará nada e sempre mostrará a Data atual neste campo.

  • Faz Transição: ao clicar, o valor do campo Aliquota AdRem será copiado para o campo Alíquota Pré-Transição. Atenção: deve ser clicado antes da inclusão das novas alíquotas no campo Alíquota AdRem

Para mais informações de como atualizar as alíquotas AdRem, assista o vídeo abaixo.

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