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Antes de gerar o relatório, algumas configurações são necessárias, para isso veja o tópico Ressarcimento de Substituição Tributária do ICMS - e‑Ressarcimento SP.

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O relatório/arquivo de Ressarcimento de Impostos é utilizado em SP e tem como função identificar o valor a ser ressarcido pelo Estado ou complementado a ele quanto a diferença de arrecadação de impostos.

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• Entradas 

  • Qtde: caso seja um produto composto, será a quantidade informada na nota fiscal. Caso seja um produto básico, será quantidade da nota fiscal dividida pela proporção informada na aba Dados Adicionais do Cadastro de Produtos.
  • Valor Total do ICMS suportado na Ret. ou Antecip: é sempre o valor total do ICMS (próprio mais ST) informado ou o valor do ICMS Retido informados na nota fiscal, independente se a quantidade informada for proporcional ou total.
    
    

• Saídas

  • Qtde: caso seja um produto composto, será a quantidade informada na nota fiscal. Caso seja um produto básico, será quantidade da nota fiscal dividida pela proporção informada na aba Dados Adicionais do Cadastro de Produtos.
  • Ajustes de Estoques de Saídas (Perdas): para que os lançamentos de ajustes de perdas participem do ressarcimento, deve ser utilizado um histórico padrão com a opção Ajuste de estoque p/ o relatório de ressarcimento de ICMS marcada. Para mais informações ver Tabela Histórico Padrão.
  Valor Unitário do ICMS  Suport.: valor unitário calculado pela média ponderada de saldos iniciais mais as entradas menos as saídas (quantidades e valores)
  • Saídas a Consumidor ou Usuário Final: código de enquadramento legal 1. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
    • Valor do Confronto:  quantidade :
      • Valor Constante na NF: utiliza valor total da operação para calcular o ICMS multiplicado pela alíquota interna
      • Custo Médio Aquisição: utiliza o custo médio calculado pelo SisPetro para calcular o ICMS.  Quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo
      Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada
      • custo médio de aquisição e multiplicada pela alíquota interna.
  • Fato Gerador Não Realizado: código de enquadramento legal 2. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
    • Valor do Confronto:  quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
    • Lançamentos de ajustes:  são enquadrados como fatos geradores não realizados mas não é calculado valor de confronto. Impactam na quantidade e valor total. Necessário configurar um histórico padrão para que os ajustes participem do Ressarcimento - mais informações ver em Tabela Histórico Padrão
  • Saída com Isenção ou Não Incidência: código de enquadramento legal 3. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
    • Valor do Confronto:  quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  • Saída para Outro Estado: código de enquadramento legal 4. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
    • Valor do Confronto:  quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  • Saída para Comercialização Subsequente: código de enquadramento legal 0. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. 
    • Valor do Confronto:  não tem
      
      

• Valor do Confronto

  • ICMS Efetivo na Saída: Consumidor Final ou Saída Subsequente
    • Saídas a Consumidor ou Usuário Final:  quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
    • Saída com Isenção ou Não Incidência: quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  • ICMS Efetivo na Entrada, nas Demais Hipóteses
    • Fato Gerador Não Realizado: quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
    • Saída para Outro Estado: quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  • Saída para Comercialização Subsequente: não tem
    
    

• Saldos

  • Qtde:
    • Saldo Inicial: informado na tela de geração do relatório
    • Qtde: Saldo Inicial + Qtde (Entradas) - Qtde (Saídas)
  • Valor Unit.:
    • Valor Inicial: informado na tela de geração do relatório
    • Valor Unit.: Valor Total dividido pela Qtde
  • Valor Total:
    • Valor Total Inicial: Saldo Inicial multiplicado pelo Valor Inicial - calculado pelo SisPetro na tela de geração do relatório
    • Valor Total: Valor Total Inicial + Valor Total ICMS Suportado (Entradas) - Valor Total ICMS Suportado (Saídas)
      
      

• Apuração

  • Valor do Ressarcimento: Valor Total ICMS Suportado (Saídas - exceto Saídas para Comercialização Subsequente) menos Valor Total do Confronto - valor Saídas é maior que o Valor Confronto
  • Valor do Complemento: Valor Total do Confronto menos Valor Total ICMS Suportado (Saídas - exceto Saídas para Comercialização Subsequente) - valor Saídas é menor que o Valor Confronto
  • ICMS - Crédito da Operação Própria (art. 271 RICMS): não é calculado
    
    

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Informando os valores de Saldos Iniciais e Alíquota interna, caso tenha:Image Removed. Por padrão, as alíquotas informadas são as alíquotas cadastradas na tabela ICMS.

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• Selecione o produto e clique no botão Informa Saldo. 
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• Informados os campos Qtde e , Valor Unitário e caso necessário, a Alíquota, clique no botão Gravar
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Os campos de informações da empresa e o nome do arquivo são utilizados para geração do arquivo.

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• Campo Nome Arquivo: selecione o nome do arquivo e a pasta onde será gravado
• Campo Finalidade Arquivo: selecione a opção desejada
• Clique no botão  para gerar a mídia.
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Editar layout

• Caso seja necessário, é possível editar o relatório clicando no botão Edita Layout: formatações, tamanhos de fonte, tornar campos invisíveis/visíveis, adicionar campos (desde que estejam disponíveis no condutor de dados), etc.
• Clicando no botão Edita Layout há 3 opções:
  • Ressarcimento: edita o relatório analítico
  • Resumo: edita o relatório sintético - não é mais emitido
  • Cancela: volta para a tela de geração do arquivo de ressarcimento

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  Aviso
  Os relatórios de Ressarcimento, analítico e sintético, NÃO PODEM ser editados através do Gerenciador de Relatórios. Os campos que constam nos relatórios NÃO PODEM ser apagados. Caso necessite, deve-se editar o campo e, no menu, desmarcar a opção VISÍVEL.

  
  

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