A partir do painel Dados Adicionais da Tabela Natureza de Operação são configurados também , quadro Sai no Anexo são configurados as informações que irão irá compor dados para o Anexo e para a Geração Mídia SCANC.
Marque a opção Sai no Anexo para habilitar a configuração dos dados e indicar que Notas Fiscais oriundas desta natureza de operação participará dos Anexos (emitidos para Petrobrás) e gerará dados para o SCANC.
Categoria Anexo I Quadro 4: Se sai no Anexo, configurar qual a categoria:
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Selecionar como serão obtidos os Abaixo uma breve explicação de como são obtidos os valores de ST.
- Valores ST (Substituição Tributária): selecionar como serão obtidos os das Notas Fiscais de Entrada.
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- Esses valores irão compor dados para
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Para entender como deve ser configurado corretamente a natureza de operação para obter esses valores, peguemos como exemplo uma Nota Fiscal física (ou seja, uma nota que esteja realmente em mãos), lá podem existir duas formas desses valores de ICMS Substituição Tributária serem apresentados:
a) No rodapé da nota nos campos de ICMS Substituição, onde também é informado os valores totais dos produtos e etc.
b) Nas observações, em caráter informativo.
1) Não obtém Valores ST da NF
Essa opção deve ser configurada para as Notas Fiscais de Saída, pois as mesmas não são exigidas no SCANC.
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- o Registro 45
- Obtém Valores ST pelo ICMS Próprio (primário) e ST (biocombustível): se desejar que os valores sejam pelo ICMS Substituição, existem duas formas de informar esses valores no momento da inclusão da nota física no
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- SisPetro: manual ou automática.
- SisPetro: manual ou automática.
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- Inclusão Manual:
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- geralmente estes valores, Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição, das Notas Fiscais de Entrada são informados pelo usuário no momento da inclusão, devido ao preço de pauta (PMPF) que a
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- Petrobras trabalha, ser diferente do preço que a empresa (distribuidora) cadastra no
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- SisPetro. Portanto, para poder informar nas colunas Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição os valores, conforme a Nota de Entrada, deve-se configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção
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- Usuário deve informar ICMS Substituição
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- . Dessa forma, o
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- SisPetro habilita as colunas para preenchimento.
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- Inclusão Automática:
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- para a empresa que deseja fazer esse cálculo automático, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / painel Impostos, a opção "Gera ICMS Substituição". Vide também o tópico Cálculos dos Impostos, pois é necessário para obter esses valores corretamente e fazer as devidas configurações.
Abaixo um exemplo de uma nota com os valores preenchidos.
- para a empresa que deseja fazer esse cálculo automático, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / painel Impostos, a opção "Gera ICMS Substituição". Vide também o tópico Cálculos dos Impostos, pois é necessário para obter esses valores corretamente e fazer as devidas configurações.
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Obtém Valores ST pelo ICMS
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Retido.
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: para obter esses valores no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, pode-se informá-los manualmente ou configurar para que o
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SisPetro calcule-os automaticamente.
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Inclusão Manual:
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se desejar digitar esses valores, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção
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Permite alterar ICMS retido na Nota Fiscal
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.
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assim, no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, o
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SisPetro permitirá que seja informado os valores Base ICMS Retido e ICMS Retido, conforme exemplo dado logo abaixo.
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Inclusão Automática:
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para obter o cálculo desses valores automaticamente configure na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção
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Gera ICMS Retido Fonte
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. No momento da inclusão da Nota não será preciso informar os valores do ICMS Retido.
Abaixo um exemplo de uma nota com os valores preenchidos.
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Obtém Valores ST pelo
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ICMS próprio total: as notas fiscais sem ICMS de Substituição
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.
Informações Esta opção deve ser utilizada em notas de compras de congênere, já que esse tipo de nota não possui informações de ICMS Subst ou Retido, por já terem sido recolhidos/apresentados no momento em que a congênere comprou da Refinaria.
Para exemplificar as situações acima segue abaixo telas e explicações de como proceder em cada caso. E importante também acessar o tópico Preenchimento de Dados na Nota Fiscal para saber detalhes de como incluir no Sistema uma Nota Fiscal de Entrada.
Exemplos: Ao incluir uma Nota Fiscal é necessário incluir o produto da mesma, pois é nesse momento que serão informados ou obtidos automaticamente os valores:
Para conferência dos valores obtidos através do ICMS Retido, o sistema, ao finalizar a nota fiscal, mostra-os na tela de Resumo Nota Fiscal, conforme exemplo abaixo:
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Abaixo um exemplo de uma nota com os valores preenchidos.
- Obtém Valores ST pelo ICMS próprio total diminuído do ICMS Diferido: essa opção deve ser utilizada para compra cuja parte do Biocombustível possui diferimento.
Abaixo um exemplo de uma nota com os valores preenchidos.
Esses valores, diferente do ICMS Subst e os outros acima, não pode ser digitado. caso a NF seja incluída manualmente o usuário deve acessar a Edição da Midia Magnética Anexo e alterar. - Não obtém Valores ST da NF: essa opção deve ser configurada para as Notas Fiscais de Saída, pois as elas não são exigidas no SCANC. É importante acessar o tópico Cálculo de Imposto - Exemplo Prático para entender como o SisPetro trabalha e precisa ser configurado para que os valores saiam corretamente.
Todos os valores obtidos/informados na inclusão de uma Nota Fiscal podem ser conferidos na tela de Manutenção de Nota Fiscal, inclusive os valores acima citados. Para isso acesse o tópico Manutenção de Nota Fiscal para maiores detalhes. É importante acessar o tópico Cálculo de Imposto - Exemplo Prático para entender como o Sistema trabalha e precisa ser configurado para que os valores saiam corretamente.
Na opção "Modelo NF", informar o código do modelo da Nota Fiscal para ser utilizado no Registro 40 do SCANC.
Selecionar a Origem dos Valores ST:
Necessário identificar como a Nota Fiscal física será incluída no Sistema e onde esses valores (ICMS Substituição ou ICMS Retido) deverão ser armazenados, de acordo com as opções citadas na figura. Logo acima, nesse mesmo tópico, tem uma explicação mais detalhada sobre a origem dos valores.
Selecionar o Tipo de Movimento, para indicar se o produto é de saída normal, de devolução, de transferência ou de saídas para congêneres:
Selecionar a Origem do Produto para indicar se é produto adquirido é de fabricação nacional ou se é importado:
- Por padrão, a opção é Nacional
- Usado em conjunto com a configuração do produto em Dados Adicionais em Produtos - Código do Anexo.
- Necessário ter uma natureza para cada origem do produto, caso a empresa tenha aquisição do produto nacional e do produto importado - ver Natureza de Operação - Dados Adicionais (Painel Geral).
Para maiores detalhes de como gerar os Anexos e a mídia para o SCANC vide tópico específico Manutenção de Anexos - Distribuidora.Para mais informações sobre, ver
- Preenchimento de Dados na Nota Fiscal
- Manutenção de Anexos - Distribuidora.
- Configurações Necessárias - Anexos SCANC