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Obs.:Para ter acesso completo às funções dessa tela, configure os perfis de Usuário (Ferramentas\Usuário) na aba Fiscal, quadro Manutenção de Apuração Fiscal.
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No painel Movimento são apresentados os dados gerais da apuração.
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No painel Itens ICMS Próprio são apresentados os valores incluídos para composição do valor de crédito ou débito do ICMS Próprio.
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No painel ICMS Substituição são os mesmos tipos de valores do próprio, mas específico deste tipo de imposto.
Ainda no painel ICMS Substituição temos as sub-abas Valores que mostrarão os valores calculados na Apuração de Substituição, e a aba Ajustes que detalhará todos os ajustes de Débito e Crédito realizados na apuração.
| Aviso |
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A Apuração de Substituição é realizada individualmente para cada UF (estado). Como pode ser visto nas imagens, o detalhe será exibido com filtros por estado. |
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No painel Detalhes é possível ver os dados que fizeram parte do cálculo do imposto em relação a entradas e saídas, agrupados por CFOP, e divididos entre dentro e fora do Estado. Os dados que constarão neste painel dependerão da configuração de data a ser utilizada na Apuração.
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No painel Lotes é possível visualizar os lotes que constam cadastrados no tipo de Apuração e que levam as informações de Conta de Débito e Conta de Crédito, para mais informações: Tabela de Tipos de Apuração.
Para incluir uma nova apuração, clique no botão Inclui e veja maiores esclarecimentos em Incluindo apuração Fiscal. Atente-se para as Configurações de dados das obrigações a recolher
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Toda apuração incluída, fica em andamento, podendo ser reprocessada a qualquer momento. O procedimento é semelhante a Inclusão de Apuração Fiscal, pois recalculará os valores até a nova data final informada. Pode ser acionado através do botão
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Toda apuração incluída ou reaberta, precisa ser encerrada. No caso de terem sido feitos lançamentos após a sua abertura, ela será apresentada em negrito e será feito o recálculo dos valores no momento do encerramento. Para encerrar uma apuração, utilize o botão
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Para visualizar os dados de uma apuração já encerrada utilize o botão
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A apuração fiscal pode ser reaberta, voltando ao status "em andamento", utilize para isto o botão
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Cabe lembrar que a partir do momento que uma apuração foi incluída, não será mais permitida a movimentação de Notas Fiscais para o período ao qual ela se refere. Somente será permitido a inclusão de lançamentos manuais ou alteração de lançamentos já incluídos no livro fiscal.
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Ao cancelar uma apuração a movimentação volta a ser permitida para o período da apuração cancelada, pois é como se ela não existisse mais. Para cancelá-la utilize o botão
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A impressão do Livro Fiscal pode ser feita através desta tela, porém não pede numeração de páginas, não imprime os termos e imprime sempre a Apuração do ICMS Próprio e do ICMS de Substituição. Caso a apuração não tenha movimento para o período, a apuração será impressa com seus valores "zerados". Utilize para isso o botão
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A apuração pode ser impressa pelo menu Relatórios, maiores informações no tópico: Apuração Livro Fiscal - Relatórios.
Ao final da inclusão da Nota Fiscal, pode ser adicionado um ajuste a uma nota, que será informado na apuração/Sped. Para mais informações, acesse: Ajustes Livro/SPED.
Log de alterações
Na aba Movimento da Tela de Manutenção de Apurações do Livro Fiscal ficará logado o nome de usuário e a data das operações realizadas, no caso Inclusão, Encerramento e Cancelamento de Apurações.
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