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Para isso o Sispetro disponibiliza algumas configurações que permitirão a melhor definição do modo de trabalho, se será por aliquota ou por valor fixo em m³, veja mais detalhes nos procedimentos descritos abaixo:
Configuração de Perfis
Perfil de Empresa
Acesse Ferramentas \ Empresa \ aba Fiscal, localize o perfil Apuração de PIS/COFINS
Selecione uma das seguintes opções:
- Tributado por Alíquota (opção padrão do sistema)
- Tributado por Valor Fixo por m3
Perfil de Cliente e Fornecedor
Acesse Arquivos \ Clientes \ aba Detalhes \ aba Dados Gerais
OU
Acesse Arquivos \ Forncedores \ aba Detalhes \ aba Dados Gerais
Localize o perfil Apuração de PIS/COFINS
Selecione uma das opções abaixo:
| Dica |
|---|
A opção respeita o configurado para a empresa será útil para aquelas empresas que desconhecem a opção do Fornecedor ou em Vendas para Consumidor Final e Revenda, utilizando a opção da empresa. |
Cadastro de Produtos
Acesse Arquivos \ Produtos \ aba Detalhes \ aba Dados Adicionais, localize o quadro Apuração de PIS/COFINS
| Nota |
|---|
Os valores cadastrados na tela acima serão utilizados apenas em fórmulas e/ou relatórios |
...
Criando as fórmulas de outros impostos para cálculo do PIS/COFINS na Natureza de Operação
A fórmula de outros impostos permite a utilização de campos do Cadastro de Clientes/Fornecedores (tabela Entidade) e de Produtos (tabela Produto). Dessa forma, ao invés de ter uma fórmula fixa direcionada para Alíquota e outra fórmula fixa direcionada para Valores fixo, pode-se ter uma fórmula genérica que, conforme configuração, faça os cálculos necessários. Com isso, não é necessário ter duas naturezas de operação distintas.
Para mais detalhes de como configurar outros impostos veja o tópico Outros Impostos (Painel Por Filial)
Vamos fazer um exemplo de uma fórmula de PIS para uma natureza de operação de entrada:
Na aba de outros impostos da Natureza de Operação, inclua um novo impostos.
No código de outro imposto, selecione o correspondente ao PIS.Aviso Para isso é necessário que tenha em Tabelas Auxiliares \ Outros Impostos, o cadastro referente ao PIS.
Também é importante que o mesmo esteja definido para trabalhar por fórmula.
Mais detalhes veja o tópico Tabela Outros ImpostosSerão habilitados os campos de fórmula para Base de cálculo e Alíquota.
Ao contruir a fórmula, teremos disponíveis para utilização, os campos de valores de alíquota e m³ cadastrados na tela de Produtos (já explicado nesse tópico).
Vamos supor que definimos o perfil do fornecedor para utlizar Tributação por alíquota, poderemos pensar nas seguintes fórmulas:Nota Veremos mais detalhes sobre os campos das tabelas entidade e produto no Anexo 1, logo mais abaixo.
Bloco de código Base de Cálculo: Se <entidade.ApuPisCofins> = 1 entao <NotaFiscal.Valprod> senao <ItensNF.Qtde>/1000 fimSe Aliquota: Se <entidade.ApuPisCofins> = 1 entao <NotaFiscal.Valprod>*(<Produto.PIS_CR_Aliquota>/100) senao <ItensNF.Qtde>*(<16611>/100) fimSeNa fórmula de outros impostos é necessário colocar ao invés do nome das tabelas, o código dos campos no banco de dados, dessa forma, a fórmula final configurada ficaria da seguinte maneira, já com o Se substituido por IF:
Bloco de código Base de Calculo: if <16620> = 1 then <564> else <734>/1000 endif Aliquota: if <16620> = 1 then <564>*(<16612>/100) else <734>*(<16611>/100) endif
ANEXO 1
Tabela Entidade
Nome do Campo | Comentários |
|---|---|
ApuPISCOFINS | Apuração de PIS/COFINS: 0 - Respeita Perfil da empresa 1 - Alíquota, 2 - Valor fixo por m3 |
Tabela Produto
Nome do Campo | Comentários |
|---|---|
PIS_DB_ValorM3 | Valor Fixo PIS por m3 no Débito |
PIS_DB_Aliquota | Aíquota PIS no Débito |
COFINS_DB_ValorM3 | Valor Fixo COFINS por m3 no Débito |
COFINS_DB_Aliquota | Alíquota COFINS no Débito |
PIS_CR_ValorM3 | Valor Fixo PIS por m3 no Crédito |
PIS_CR_Aliquota | Aíquota PIS no Crédito |
COFINS_CR_ValorM3 | Valor Fixo COFINS por m3 no Crédito |
COFINS_CR_Aliquota | Alíquota COFINS no Crédito |
| Exemplos de fórmulas para PIS e COFINS: | ||||
| Descrição | Base de Cálculo | Cálculo do Imposto | Imposto | Onde: |
| Compra de Anidro m3 | <734>/1000 | (<734>/1000)*3.21 ou | PIS | <734> = campo QTDE da tabela ItensNF |
| (<734>/1000)*<16614> | <16614> = campo PIS_CR_ValorM3 da tabela Produto | |||
| Compra de Anidro m3 | <734>/1000 | (<734>/1000)*14.79 ou | COFINS | |
| (<734>/1000)*<16616> | <16616> = campo COFINS_CR_ValorM3 da tabela Produto | |||
| Compra de Anidro de Congenêre m3 | <734>/1000 | (<734>/1000)*16.07 ou | PIS | <734> = campo QTDE da tabela ItensNF |
| (<734>/1000)*<17223> | <16614> = campo PIS_CR_ValorM3_Cong da tabela Produto | |||
| Compra de Anidro de Congenêre m3 | <734>/1000 | (<734>/1000)*73.93 ou | COFINS | |
| (<734>/1000)*<17227> | <16616> = campo COFINS_CR_ValorM3_Cong da tabela Produto | |||
| Compra de Hidratado m3 | <734>/1000 | (<734>/1000)*8.57 ou | PIS | <734> = campo QTDE da tabela ItensNF |
| (<734>/1000)*<16614> | <16614> = campo PIS_CR_ValorM3 da tabela Produto | |||
| Compra de Hidratado m3 | <734>/1000 | (<734>/1000)*39.43 ou | COFINS | |
| (<734>/1000)*<16616> | <16616> = campo COFINS_CR_ValorM3 da tabela Produto | |||
| Compra de Hidratado de Congenêre m3 | <734>/1000 | (<734>/1000)*21.43 ou | PIS | <734> = campo QTDE da tabela ItensNF |
| (<734>/1000)*<17223> | <16614> = campo PIS_CR_ValorM3_Cong da tabela Produto | |||
| Compra de Hidratado de Congenêre m3 | <734>/1000 | (<734>/1000)*98.57 ou | COFINS | |
| (<734>/1000)*<17227> | <16616> = campo COFINS_CR_ValorM3_Cong da tabela Produto | |||
| Compra de Hidratado Alíquota % | <774>*<734> | (<774>*<734>)*0.0165 ou | PIS | <734> = campo QTDE da tabela ItensNF |
| (<774>*<734>)*(1.65/100) ou | <774> = campo PRECOPEDIDO da tabela ItensNF | |||
| (<774>*<734>)*<16615> | <16615> = campo PIS_CR_Aliquota da tabela Produto | |||
| Compra de Hidratado Alíquota % | <774>*<734> | (<774>*<734>)*0.0760 ou | COFINS | |
| (<774>*<734>)*(7.60/100) ou | ||||
| (<774>*<734>)*<16617> | <16617> = campo COFINS_CR_Aliquota da tabela Produto | |||
| Outras Entradas com Créditos | <774>*<734> | (<774>*<734>)*0.0165 ou | PIS | <734> = campo QTDE da tabela ItensNF |
| Frete Aquisição, Servs Armazenagem,etc. | (<774>*<734>)*(1.65/100) ou | <774> = campo PRECOPEDIDO da tabela ItensNF | ||
| (<774>*<734>)*<16615> | <16615> = campo PIS_CR_Aliquota da tabela Produto | |||
| Outras Entradas com Créditos | <774>*<734> | (<774>*<734>)*0.0760 ou | COFINS | |
| Frete Aquisição, Servs Armazenagem,etc. | (<774>*<734>)*(7.60/100) ou | |||
| (<774>*<734>)*<16617> | <16617> = campo COFINS_CR_Aliquota da tabela Produto | |||
| Venda Hidratado m3 | <734>/1000 | (<734>/1000)*21.43 ou | PIS | <734> = campo QTDE da tabela ItensNF |
| (<734>/1000)*<16610> | <16610> = campo PIS_DB_ValorM3 da tabela Produto | |||
| Venda Hidratado m3 | <734>/1000 | (<734>/1000)*98.57 ou | COFINS | |
| (<734>/1000)*<16612> | <16612> = campo COFINS_DB_ValorM3 da tabela Produto | |||
| Notas: | ||||
| 1 - Lembramos que são exemplos, portanto, os campos e alíquotas podem ser diferentes. | ||||
| 2 - Quando se tratar de valor fixo, utilizar . (ponto decimal) no lugar da vírgula. Exemplos: 3,21 deve informar 3.21, 1,65% deve ser informado 0.0165 ou 1.65/100 | ||||
| 3 - Os códigos de campos informados entre < > podem ser diferentes, dependendo do banco de dados. Portanto, a pesquisa deve ser feita sempre pelo nome do campo e tabela. | ||||