A partir do painel Dados Adicionais da Tabela Natureza de Operação são configurados também , quadro Sai no Anexo são configurados as informações que irão irá compor dados para o Anexo e para a Geração Mídia SCANC.
Marque a opção Sai no Anexo para habilitar a configuração dos dados e indicar que Notas Fiscais oriundas desta natureza de operação participará dos Anexos (emitidos para Petrobrás) e gerará dados para o SCANC.
Categoria Anexo I Quadro 4: Se sai no Anexo, configurar qual a categoria:
Abaixo uma breve explicação de como são obtidos os valores de ST.
- Valores ST (Substituição Tributária): selecionar como serão obtidos os das Notas Fiscais de Entrada. Esses valores irão compor dados para o Registro 45
- Obtém Valores ST pelo ICMS Próprio (primário) e ST (biocombustível): se desejar que os valores sejam pelo ICMS Substituição, existem duas formas de informar esses valores no momento da inclusão da nota física no SisPetro: manual ou automática.
- Inclusão Manual: geralmente estes valores, Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição, das Notas Fiscais de Entrada são informados pelo usuário no momento da inclusão, devido ao preço de pauta (PMPF) que a Petrobras trabalha, ser diferente do preço que a empresa (distribuidora) cadastra no SisPetro. Portanto, para poder informar nas colunas Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição os valores, conforme a Nota de Entrada, deve-se configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção Usuário deve informar ICMS Substituição. Dessa forma, o SisPetro habilita as colunas para preenchimento.
- Inclusão Automática: para a empresa que deseja fazer esse cálculo automático, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / painel Impostos, a opção "Gera ICMS Substituição". Vide também o tópico Cálculos dos Impostos, pois é necessário para obter esses valores corretamente e fazer as devidas configurações.
Abaixo um exemplo de uma nota com os valores preenchidos.
- Obtém Valores ST pelo ICMS Próprio (primário) e ST (biocombustível): se desejar que os valores sejam pelo ICMS Substituição, existem duas formas de informar esses valores no momento da inclusão da nota física no SisPetro: manual ou automática.
Obtém Valores ST pelo ICMS Retido.: para obter esses valores no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, pode-se informá-los manualmente ou configurar para que o SisPetro calcule-os automaticamente.
Inclusão Manual: se desejar digitar esses valores, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção Permite alterar ICMS retido na Nota Fiscal. assim, no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, o SisPetro permitirá que seja informado os valores Base ICMS Retido e ICMS Retido, conforme exemplo dado logo abaixo.
Inclusão Automática: para obter o cálculo desses valores automaticamente configure na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção Gera ICMS Retido Fonte. No momento da inclusão da Nota não será preciso informar os valores do ICMS Retido.
Abaixo um exemplo de uma nota com os valores preenchidos.
Obtém Valores ST pelo ICMS próprio total: as notas fiscais sem ICMS de Substituição.
Informações Esta opção deve ser utilizada em notas de compras de congênere, já que esse tipo de nota não possui informações de ICMS Subst ou Retido, por já terem sido recolhidos/apresentados no momento em que a congênere comprou da Refinaria.
Abaixo um exemplo de uma nota com os valores preenchidos.
- Obtém Valores ST pelo ICMS próprio total diminuído do ICMS Diferido: essa opção deve ser utilizada para compra cuja parte do Biocombustível possui diferimento.
Abaixo um exemplo de uma nota com os valores preenchidos.
Esses valores, diferente do ICMS Subst e os outros acima, não pode ser digitado. caso a NF seja incluída manualmente o usuário deve acessar a Edição da Midia Magnética Anexo e alterar. - Não obtém Valores ST da NF: essa opção deve ser configurada para as Notas Fiscais de Saída, pois as elas não são exigidas no SCANC. É importante acessar o tópico Cálculo de Imposto - Exemplo Prático para entender como o SisPetro trabalha e precisa ser configurado para que os valores saiam corretamente.
Todos os valores obtidos/informados na inclusão de uma Nota Fiscal podem ser conferidos na tela de Manutenção de Nota Fiscal, inclusive os valores acima citados. Para isso acesse o tópico Manutenção de Nota Fiscal para maiores detalhes.
Para mais informações sobre, ver
- Preenchimento de Dados na Nota Fiscal
- Manutenção de Anexos - Distribuidora.
- Configurações Necessárias - Anexos SCANC