A partir de 2009 a Apuração de PIS e COFINS do Álcool passou a ter duas opções:
- Alíquota
- Valor fixo por m³ (metros cúbicos)
Esta opção é feita pela Empresa que fica com essa forma de apuração durante um ano. Assim, no caso da Distribuidora ela pode optar por fazer a apuração por Alíquota, mas alguns de seus fornecedores optarem por ser por Valor Fixo e vice versa.
No entanto, para complementar a Apuração de PIS e COFINS, a Receita Federal instituiu que as empresas que desejarem solicitar Ressarcimento precisam enviar um arquivo com dados de PIS e COFINS de todas as suas notas fiscais (PER DCOMP 4.3). Neste arquivo, para notas de Entrada temos que diferenciar a forma de cálculo do PIS e COFINS conforme o fornecedor. Nas saídas, conforme opção da Empresa. Além disso precisamos saber a alíquota e o valor fixo por m³ de cada produto.
Para isso o Sispetro disponibiliza algumas configurações que permitirão a melhor definição do modo de trabalho, se será por aliquota ou por valor fixo em m³, veja mais detalhes nos procedimentos descritos abaixo:
Configuração de Perfis
Perfil de Empresa
Acesse Ferramentas \ Empresa \ aba Fiscal, localize o perfil Apuração de PIS/COFINS
Selecione uma das seguintes opções:
- Tributado por Alíquota (opção padrão do sistema)
- Tributado por Valor Fixo por m3
Perfil de Cliente e Fornecedor
Acesse Arquivos \ Clientes \ aba Detalhes \ aba Dados Gerais
OU
Acesse Arquivos \ Forncedores \ aba Detalhes \ aba Dados Gerais
Localize o perfil Apuração de PIS/COFINS
Selecione uma das opções abaixo:
A opção respeita o configurado para a empresa será útil para aquelas empresas que desconhecem a opção do Fornecedor ou em Vendas para Consumidor Final e Revenda, utilizando a opção da empresa.
Cadastro de Produtos
Acesse Arquivos \ Produtos \ aba Detalhes \ aba Dados Adicionais, localize o quadro Apuração de PIS/COFINS
Os valores cadastrados na tela acima serão utilizados apenas em fórmulas e/ou relatórios
Criando as fórmulas de outros impostos para cálculo do PIS/COFINS na Natureza de Operação
A fórmula de outros impostos permite a utilização de campos do Cadastro de Clientes/Fornecedores (tabela Entidade) e de Produtos (tabela Produto). Dessa forma, ao invés de ter uma fórmula fixa direcionada para Alíquota e outra fórmula fixa direcionada para Valores fixo, pode-se ter uma fórmula genérica que, conforme configuração, faça os cálculos necessários. Com isso, não é necessário ter duas naturezas de operação distintas.
Para mais detalhes de como configurar outros impostos veja o tópico Outros Impostos
Vamos fazer um exemplo de uma fórmula de PIS para uma natureza de operação de entrada:
Na aba de outros impostos da Natureza de Operação, inclua um novo impostos.
No código de outro imposto, selecione o correspondente ao PIS.
Para isso é necessário que tenha em Tabelas Auxiliares \ Outros Impostos, o cadastro referente ao PIS.
Também é importante que o mesmo esteja definido para trabalhar por fórmula.
Mais detalhes veja o tópico Tabela Outros Impostos
Na tela de outros impostos, clique no bo