Histórico
No início da NFe, para identificar qual Outro Imposto que deveria ser enviado no XML, foi criado um perfil de empresa. Neste perfil o usuário indicava o Código do Outro Imposto referente ao PIS e o Código do Outro Imposto referente ao COFINS. Porém, com o advento do SPED PIS/COFINS foi necessário criar um campo na tabela de Outros Impostos com a indicação se é PIS, COFINS ou nenhum dos dois.
Dessa forma os dois perfis tinham que ser configurados em conjunto. Se o usuário indicasse no perfil de sistema do PIS um Outro Imposto que não fosse PIS, o Sispetro enviaria esse Outro Imposto sem verificar sua configuração.
O problema surgiu quando uma empresa teve que criar 2 códigos de outros impostos diferenciados. Um para os produtos que tem alíquota percentual de PIS e COFINS e outro para os produtos que tem alíquota por m3. Nesta situação, não é possível enviar no XML os dois códigos do PIS ou da COFINS, pois no perfil de empresa só pode indicar um de cada.
Objetivo
Enviar o PIS e COFINS no XML conforme configuração dos Outros Impostos vinculados à Nota Fiscal.
Solução
- No perfil de sistema, aba Nota Fiscal, não terão mais os campos PIS e COFINS no grupo Outros Impostos.
- Nota: para quem não utiliza a tabela de Outros Impostos, e utiliza o atual perfil de empresa, serão salvos os códigos do PIS e COFINS informados no perfil. Com isso, não afetará quem utiliza esse perfil.
- Alterada a tela de Manutenção de Outros Impostos para apresentar e permitir edição os campos faltantes referentes a PIS/COFINS (os mesmos disponíveis na configuração de Outros Impostos na Natureza de Operação e servirá como valor padrão para novas configurações).
Com este procedimento evita que caso a empresa tenha indicado um código de Outro Imposto no perfil como PIS ou como COFINS, mas não o tenha configurado, esse valor deixe de ir na NFE.
Importante
- No caso da empresa configurar para uma mesma natureza dois Outros Impostos como PIS ou como COFINS o Sispetro enviará no XML o que tiver maior código.
- No XML, os dados do PIS e COFINS vão nos itens e no total da NF
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