O Sispetro está preparado para gerar o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em algumas situações específicas, podendo ser tributado ou não tributado. Abaixo citaremos os dois casos mais comuns onde foram utilizados o IPI no Sispetro:
Notas Fiscais de Importação de Produtos (Não Tributado)
Devido a necessidade de algumas empresas que importam produtos, nas notas de nacionalização de produto (onde a distribuidora emite a NF de entrada como NFe para fornecedores estrangeiros) o IPI é necessário. Para complementar, à partir de 01/11/2011, com a Nota Técnica 004/2011 da NFe, além de necessário é obrigatório.
Apenas será enviado a SEFAZ no XML dados referente ao CST do imposto, não serão enviados valores de IPI.
Notas Fiscais de Devolução de Fornecedor (Tributado)
Em Notas Fiscais de Devolução de Fornecedor, quando o produto adquirido contém IPI, será necessário enviar o IPI como Tributado no XML da NFe.
Serão enviados a SEFAZ além do CST a Base de cálculo, Alíquota e Valor IPI.
Devido a falta de informações sobre diferentes cenários que utilizem esse imposto, nem todas as Tags de XML são enviadas a SEFAZ, apenas as necessárias para atender aos dois casos citados acima. Caso algum cliente venha a ter um cenário que seja diferente dos citados, será necessário que entre em contato com o suporte do Sispetro para análise do caso.
Configurando o Sispetro
Tabela IPI
Primeiramente na tabela de IPI deve ser configurada a Alíquota, conforme o código de IPI do produto. Veja como fazer isso no tópico Tabela IPI.
Só serão enviados valores de IPI calculados por alíquota.
Natureza de Operação
Nos Impostos da Natureza Operação atentar-se para a opção Gera IPI com a seguinte regra:
- Caso a NF a ser gerada utilize IPI Não Tributado essa opção deve estar DESMARCADA. (Essa opção deve estar desmarcada para que não seja gerado valores de IPI, caso contrário a SEFAZ rejeitará a NF)
- Caso a NF a ser gerada utilize IPI Tributado essa opção deve estar MARCADA.
Cadastro de Produtos
Acesse o cadastro de Produtos no menu Arquivo \ Produtos, selecione o produto desejado e na aba Detalhes \ Ficha do Produto Dentro do quadro informações sobre o IPI, localize o quadro Informações sobre o IPI.
- Código IPI: Informe o código cadastrado na Tabela IPI
- CST Entrada: CST para Notas Fiscais de Entrada
- CST Saída: CST para Notas Fiscais de Saída
Detalhamento do CST no XML
Obs: Todas as informações que serão descritas abaixo foram tiradas do Manual de Orientação do Contribuinte - versão 5.0 - Março 2012 páginas 182 e 183.
IPI Não Tributado
Nos campos CST Entrada e CST Saida do cadastro de Produto devem ser utilizados apenas os códigos 01, 02, 03, 04, 51, 52, 53, 54 e 55.
Abaixo detalhes das Tags informadas no XML:
IPI Tributado
Nos campos CST Entrada e CST Saida do cadastro de Produto devem ser utilizados apenas os códigos 00, 49, 50 e 99.
Abaixo detalhes das Tags informadas no XML:
Conforme já mencionado anteriormente, o Sispetro trabalha com IPI apenas por alíquota, sendo assim, as Tags qUnid e vUnid não serão enviadas.
Caso seja informado um código de CST diferente dos citados, a informação não será gerada no XML da NFe.
Outras Tags como por exemplo clEnq, CNPJProd, cSelo e qSelo não serão enviadas, por não sabermos o cenário que são utilizadas nem os valores válidos.