Painel Livro Eletrônico

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Conhecendo os perfis existentes:

Perfil SPED EFD

Definirá em qual grupo a empresa se enquadra, considerando a Regra Feral: Perfil A determina a apresentação dos registros mais detalhados. O Perfil B trata as informações de forma sintética (totalizações por período. Por exemplo: diário e mensal). O Perfil C, embora existente no leiaute, será implementado futuramente.

ICMS Próprio

• Código da Obrigação a Recolher: Definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Próprio.
• Sequencial do Processo Referenciado: Definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Próprio.

ICMS ST

• Código da Obrigação a Recolher: Definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Substituição.
• Sequencial do Processo Referenciado: Definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Substituição.
  
  

Quadro SPED EFD Contribuições (PIS/COFINS)

Este quadro indicará os dados necessários para gerar o Registro E110 do SPED Pis/Cofins. Possui as seguintes opções:

Método de Apropriação de Crédito

• Não se Aplica: Quando a empresa não se enquadra em nenhum dos métodos de apropriação.
• Método de Apropriação Direta: No arquivo do SPED o desmembramento de valores de créditos referentes ao CST de Tributação Mista - Tributado ou Não Tributado - (Por exemplo: CST 53) será detalhado. Além disso, o registro 0111 não será gerado, com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada.
• Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta): Com esta configuração o método será proporcional a receita da empresa. Consequentemente é preciso enviar o registro 0111 com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada. Trabalhará junto com o perfil Rateio créditos com CST de Tributação Mista?
  

Tipo de Contribuição Apurada

• Exclusivamente a Alíquota Básica: no caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins)
• Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto): No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais

Incidência Tributária

• Exclusivamente no regime não-cumulativo
• Exclusivamente no regime cumulativo
• Regimes não-cumulativo e cumulativo

Critério de Escrituração e Apuração

• Não se Aplica
• Regime de Caixa - Escrituração Consolidada
• Regime de Competência - Escrituração Consolidada
• Regime de Competência - Escrituração Detalhada

Atividade da Empresa

• Usado no registro 0000 - por padrão é Atividade de Comércio

Rateio Créditos com CST de Tributação Mista?

Este perfil irá trabalhar junto com o Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta).  Este campo definirá ser o rateio será feito automaticamente pelo Sispetro ou manualmente pelo usuário.