Na Nota Fiscal temos um campo para indicar a Situação do Frete (Essa informação poderá ser útil para a geração do SPED Fiscal), onde temos as seguintes opções:
- Por conta do Emitente
- Por conta do Destinatário
- Por conta de Terceiros
- Transp. Próprio Remetente
- Transp. Próprio Destinatário
- Sem cobrança de Frete
As situações de Frete Transp. Próprio Remetente e Transp. Próprio Destinatário foram disponibilizados na versão 9.29 junto com a disponibilidade de emissão de notas na versão 4.0. Para utilizar essas duas situações de Frete o perfil de sistema Uso da tabela de Fretes na NF-e deve estar selecionado a opção 'A partir da versão 4.0 NF-e'.
O campo que será disponibilizado para essa informação será o Situação Frete que poderá ser encontrado durante a inclusão da Nota Fiscal, conforme imagem abaixo:
Importante: Em notas de venda do tipo retira a situação do frete pode variar de acordo com as configurações de Sistema e da Tabela Frota, agora podemos informar se a situação vai ser por conta do Destinatário ou Emitente, e se ó transporte próprio ou de terceiros. Veja maiores detalhes através do help Painel Operações Retira (Frotas)
Para facilitar o preenchimento dos dados da Nota Fiscal uma regra será utilizada para definir o valor padrão do campo:
- Caso a Nota Fiscal venha por padrão preenchido com o frete do Tipo Entrega, por exemplo Outras Saidas, será sugerido Por conta do emitente no campo Situação Frete, se for Retira, por exemplo Vendas, será sugerido Por conta do destinatário.
O processo de importação de XML de Nota Fiscal também considerará essa informação durante a importação. A TAG responsável por essa informação é a modFrete.
Códigos de Situação de Frete
Por conta de diferentes legislações, o código usado no tipo de frete será diferente no SPED e NFE, veja a tabela dos códigos abaixo:
Código | Descrição | Código SPED | Código NFE |
|---|---|---|---|
1 | Por conta do Emitente | 0 | 0 |
2 | Por conta do Destinatário | 1 | 1 |
3 | Por conta de Terceiros | 2 | 2 |
| 4 | Transp. Próprio Remetente | 3 | 3 |
| 5 | Transp. Próprio Destinatário | 4 | 4 |
9 | Sem cobrança de Frete | 9 | 9 |
Esta tabela será de uso interno do Sispetro e não terá manutenção pelo usuário.
Vamos dar um exemplo:
Suponha que será importada para o Sispetro uma NFe via XML que contém a situação do Frete "Por conta de terceiros".
No XML a ser importado, a TAG modFrete estará preenchida com o valor 2 (vide tabela acima), após a importação, no Sispetro, o campo Cód. Situação Frete que poderá ser encontrado na Manutenção de Notas Fiscais, estará preenchido com o valor 3. E ao gerar o SPED Fiscal do período que considere essa Nota importada, no registro correspondente a Situação do Frete será gerado o valor 0.