Situação do Frete na Nota Fiscal
- CLELIO FIORIN COUTO (Unlicensed)
- Danilo da Silva Oliveira Vieira
- Mario Ianagui
Na Nota Fiscal temos um campo para indicar a Situação do Frete (Essa informação poderá ser útil para a geração do SPED Fiscal), onde temos as seguintes opções:
- Por conta do Emitente
- Por conta do Destinatário
- Por conta de Terceiros
- Transp. Próprio Remetente
- Transp. Próprio Destinatário
- Sem cobrança de Frete
As situações de Frete Transp. Próprio Remetente e Transp. Próprio Destinatário foram disponibilizados na versão 9.29 junto com a disponibilidade de emissão de notas na versão 4.0. Para utilizar essas duas situações de Frete o perfil de sistema Uso da tabela de Fretes na NF-e deve estar selecionado a opção 'A partir da versão 4.0 NF-e'.
O campo que será disponibilizado para essa informação será o Situação Frete que poderá ser encontrado durante a inclusão da Nota Fiscal, conforme imagem abaixo:
Importante: Em notas de venda do tipo retira a situação do frete pode variar de acordo com as configurações de Sistema e da Tabela Frota, agora podemos informar se a situação vai ser por conta do Destinatário ou Emitente, e se ó transporte próprio ou de terceiros. Veja maiores detalhes através do help Painel Operações Retira (Frotas)
Para facilitar o preenchimento dos dados da Nota Fiscal uma regra será utilizada para definir o valor padrão do campo:
- Caso a Nota Fiscal venha por padrão preenchido com o frete do Tipo Entrega, por exemplo Outras Saídas, será sugerido Por conta do emitente no campo Situação Frete, se for Retira, por exemplo Vendas, por padrão será sugerido Por conta do destinatário, porem de ser configurado diferente através do Painel Operações Retira (Frotas).
O processo de importação de XML de Nota Fiscal também considerará essa informação durante a importação. A TAG responsável por essa informação é a modFrete.
Códigos de Situação de Frete
Por conta de diferentes legislações, o código usado no tipo de frete será diferente no SPED e NFE, veja a tabela dos códigos abaixo:
Código | Descrição | Código SPED | Código NFE |
|---|---|---|---|
1 | Por conta do Emitente | 0 | 0 |
2 | Por conta do Destinatário | 1 | 1 |
3 | Por conta de Terceiros | 2 | 2 |
| 4 | Transp. Próprio Remetente | 3 | 3 |
| 5 | Transp. Próprio Destinatário | 4 | 4 |
9 | Sem cobrança de Frete | 9 | 9 |
Esta tabela será de uso interno do Sispetro e não terá manutenção pelo usuário.
Vamos dar um exemplo:
Suponha que será importada para o Sispetro uma NFe via XML que contém a situação do Frete "Por conta de terceiros".
No XML a ser importado, a TAG modFrete estará preenchida com o valor 2 (vide tabela acima), após a importação, no Sispetro, o campo Cód. Situação Frete que poderá ser encontrado na Manutenção de Notas Fiscais, estará preenchido com o valor 3. E ao gerar o SPED Fiscal do período que considere essa Nota importada, no registro correspondente a Situação do Frete será gerado o valor 2.