Manutenção de Documentos de Arrecadação

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Em alguns casos, ao emitir uma NF-e com ICMS Substituição, para que a NF-e possa ser movimentada é necessário pagar antecipadamente esse imposto.

Esse pagamento pode variar de estado para estado e normalmente tem um Documento de Arrecadação específico. 

Para alguns Estados é a GNRE e é específica para o ICMS Substituição. Dispõe de um webservice para gerar os dados da GNRE.

Para o Estado do Rio de Janeiro essa regra vale para qualquer NF-e emitida.  Esse documento é a DARJ e a SEFAZ do RJ dispõe de um webservice que permite o envio dos dados da NF-e que precisa do pagamento e retorna a linha digitável a ser paga.

• DARJ

Foi criado na versão 8.24 a transmissão da DARJ. Para isso são necessárias algumas configurações:

1. Tabela ICMS
   
   1. Preencher a alíquota FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais)
2. Painel Documento Arrecadação
   1. Preencher o % Exigido de pagamento do ICMS" e "Alíquota do Imposto a ser considerada". Além das URLs para processamento, caminho dos arquivos RTMs.
3. Tabela Unidades Federativas - UF
   
   1. É preciso conferir as Naturezas/Receitas da geração da DARJ em: Natureza/Receita arrecadação
   2. Também é preciso conferir os Produtos da DARJ: Produto Arrecadação
4. Natureza de Operação/ aba UF's
   1. Na aba "UFs" será necessário informar alguns parâmetros, veja o help UF's (Painel Por Filial)

• GNRE

Foi criado na versão 9.4 a transmissão da GNRE. Para isso são necessárias algumas configurações:

1. Painel Documento Arrecadação
   
   1. Informar o ambiente de emissão do GNRE, se será Produção ou Homologação.
   2. Configurar as URL´s de Recibo e Protocolo conforme informadas pela Sefaz PE.
   3. Definir o tempo de espera para realizar a consulta do recibo.
   4. Informar o caminho e o nome do rtm a ser utilizado na impressão do boleto.
2. Natureza de operação
   
   1. Informar se ira gerar o GNRE, se sim de onde vai pegar o valor do ICMS ST se da nota ou usuário irá informar.
   2. Definir o tipo do período de apuração.
   3. Informar a receita de arrecadação: Natureza/Receita arrecadação
   4. informar o Produto de arrecadação caso tenha: Produto Arrecadação
      
      

• DARJ/GNRE

1. Perfil de Usuário
   1. Dará permissão aos usuários de processar, alterar dados, alterar valores entre outros. Veja em Painel Faturamento (Usuários) o quadro Documento de Arrecadação.

Feito todas as configurações iniciais, o SisPetro gerará as DARJs e GNRE´s. 

Podemos realizar a consulta de uma invalidação da GNRE através do site: http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_LoteConsultar.jsp

Botões

• Altera: Permite: Alterar registro gerado.
• Pendentes: Este botão tem a funcionalidade de processar os Documentos junto a SEFAZ.
• Imprime: Permite a impressão diretamente, sem prévia visualização, usuário pode selecionar mais de um registro para impressão.
• Impressão: Visualiza impressão antes de direcionar para impressora.

Filtros

1. Período para exibição de dados: O usuário poderá informar um período maior ou menor, podendo indicar apenas um dia.
2. Tipo Doc. Arrecadação:
   
   1. Todos: Todos os Documentos serão exibidos, tanto as com ICMS Próprio quanto as com ICMS Substituição
   2. DARJ ICMS Próprio: apenas os registros que geraram ICMS Próprio serão exibidos
   3. DARJ ICMS ST: apenas os DARJ´s que geraram ICMS Substituição serão exibidos
   4. GNRE ICMS ST: apenas os GNRE´s que geraram ICMS Substituição serão exibidos
3. Status:
   
   1. Todos: Serão exibidos Documentos em todos os estados, seja "aguardando envio, aguardando confirmação" e etc..
   2. Aguardando Envio: Serão exibidos apenas os itens que ainda não foram enviados a SEFAZ.
   3. Aguardando confirmação: Serão exibidos apenas os itens que estiverem Pendente Protocolo, junto a SEFAZ.
   4. OK: Serão exibidos os itens que foram processados com sucesso.
   5. Com Erro: Serão exibidos apenas os itens com erros no processamento

#Altera 
Este botão tem a funcionalidade de alterar qualquer registro gerado, se o usuário estiver com perfil para tal, veja help Painel Faturamento (Usuários). Podendo servir também para conferir os valores, data de vencimento, natureza, produto e Declaração de Importação (caso seja necessário na NF). Veja abaixo:

Caso seja preciso alterar quaisquer informações, clicar em "OK" para salvar a operação.

Ao selecionar o perfil Finaliza GNRE? se o usuário possuir permissão (para mais detalhes veja Painel Faturamento (Usuários)) vai poder informar o Código de Barras/Linha Digitável do GNRE para encerrar manualmente o Processamento do Documento, liberando desta forma a impressão do Documento e Boleto.

#Pendentes
Este botão tem a funcionalidade de processar os Documentos junto a SEFAZ. Como elas não são processadas ao finalizar a NF é preciso acessar esta tela. Para o usuário ter acesso a esta tela é preciso dar acesso, veja mais informações em Painel Faturamento (Usuários), quadro "DARJ".

1. O primeiro passo é clicar no botão "Atualiza", assim o SisPetro trará todas os Documentos ainda não processados. Note que é possível filtrar O Tipo de Pendência, veja abaixo:
   
   Assim caso deseje, o SisPetro tratá apenas os registros que estejam pendentes de Recibo ou Protocolo. Caso queria todos os registros pendentes, desmarcar a opção "Filtra Tipo de Pendência".
2. O segundo passo é marcar quais registros serão processados. Há o botão , para marcar ou desmarcar todos os registros. Caso deseje apenas alguns registros específicos, marque diretamente na coluna da esqueda, como na imagem abaixo.
   

Processa
O processamento da DARJ se dá em dois passos, Recibo e Protocolo (assim como na Nota Fiscal). depois de escolhido o registro, clicar no botão "Processa"|. A seguinte tela será aberta:

Clicar em "OK". O sistema voltará para a tela de "Documentos de Arrecadação Pendentes". Selecionar novamente o registro que deseja obter o Protocolo.

clicar em "Processa".

Estando tudo certo com a DARJ, o próximo passo é a impressão. Caso a DARJ contenha algum erro, ficará com a legenda vermelha, será necessário ajustar os dados. Normalmente a SEFAZ valida apenas valores zerados, ou seja, não aceita valores de imposto zerados. Se este for o caso, clicar no botão "Ajusta", na tela de manutenção de documento de arrecadação e ajustar os erros.

1. Caso o usuário deseje, é possível alterar a ordem das colunas. Para altera-las basta arrasta-las para esquerda ou direita. Se for preciso voltar ao Layout original, clicar no botão "Layout Default".
2. Depois de processadas as DARJs, clicar no botão "Sair".

Imprime
Apenas depois de Processada, é possível imprimir a DARJ. Para isso basta clicar no botão "Imprime". Será aberta a seguinte tela:

1. Imprime Documento de Arrecadação: este é o boleto de pagamento
   
2. Imprime DIP: Este é o Demonstrativo de Item de Pagamento, onde há todas as informações sobre o item.
   

Layout Padrão
O usuário pode ajustar as colunas como desejar, basta "arrasta-las" para o lado. Caso deseje voltar ao layout padrão, clicar neste botão.

Legenda
As DARJs poderão ter 6 tipos de status:

1. Item OK
2. Item vencido e não processado (em itálico na legenda)
   
3. Item pendente de protocolo (com fundo azul na legenda)
4. Item com erro (com fundo vermelho na legenda)
   
5. Item pendente de envio a Sefaz (com fundo cinza na legenda)
6. Item Com NF Cancelada (Com fundo amarelo na legenda)
   
   
   
   
   

Cálculos da DARJ

1 - Cálculo da DARJ - ICMS Próprio

• Valor Total: Valor do ICMS Próprio * (% Exigido no Pagamento de ICMS/100) 
• Valor do FCP: Valor do FCP * (% Exigido no Pagamento de ICMS/100) 
• Valor do Imposto: Valor Total - Valor do FCP

Nota: % Exigido no Pagamento de ICMS é definido no perfil de Sistema - Painel Documento Arrecadação.

2 - Cálculo da DARJ - ICMS ST

• Valor ICMS ST: Valor do ICMS ST da nota emitida
• Valor do FCP: Valor do FCP ST da nota emitida
• Valor Total do imposto ST: Valor ICMS ST + Valor do FCP

Nota: para o ICMS ST não é feito qualquer cálculo. Os valores são da nota fiscal

Exemplo prático

Valor dos Produtos: 8.563,28   %Exigido: 60%

Base ICMS Próprio: 8.563,28 
ICMS Próprio 30%: 2.568,98 
FCP ICMS Próprio 2%: 171,27

Base ICMS ST: 13.457,03
ICMS ST 30%: 4.037,11 - 2.568,98 - 171,27 = 1.296,86 
FCP ICMS ST 2%: 269,14

DARJ: 

ICMS Próprio: 2.568,98 * 0.6 = 1.541,39
FCP Próprio: 171,27 * 0,60 = 102,76

ICMS ST: 1.296,86 
FCP ICMS ST: 269,14