Dados Adicionais em Produtos

No painel Dados Adicionais, podem ser informados os códigos complementares para o produto selecionado:

Para o Anexo / SCANC é necessário preencher as informações abaixo corretamente. Para mais informações, ver Manutenção de Anexos - Distribuidora.

Os códigos do anexo são separados em nacional e importado e são utilizados no arquivo texto gerado pelo SisPetro, separando, caso tenha, o produto nacional do produto importado. Tem efeito somente para o SCANC e sendo necessário ter uma natureza de operação para o produto nacional e uma natureza para o produto importado.

• Categoria no Anexo: utilizado para agrupar os produtos nas categorias de anexo existentes: Gasolina, Gasolina A, Álcool Hidratado, Álcool Anidro, Biodiesel misturado (sem estoque), Gasolina Aviação, GLP, Óleo Combustível, Querosene Aviação, Querosene, Óleo Diesel/Biodiesel adquirido Misturado, Biodiesel B100 (a partir de 01/08/2015 foi separada a categoria para o Diesel conforme tabela abaixo). Caso o produto não se enquadre em nenhuma das categorias (não deva sair no Anexo), escolha Não participa.

  • • • Código do Anexo: código a ser utilizado no Registro 40 do SCANC (Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis).

        • Nacional: código para produtos fabricados no Brasil.

        • Importado: código para produtos importados.

        Produto	Código Anexo (SCANC CTB versão 3.0.51)	Categoria
        GLP - Gás Liquefeito de Petróleo	22403
        GLN – Gás Liquefeito de Gás Natural	22450
        DSM - ÓLEO DIESEL MARÍTIMO(DMA-MGO,DMB-MDO)	42020	19 - Óleo Diesel Marítimo
        GSL - GASOLINA A	62006	03 - Gasolina A
        GASOLINA B	62103
        GSC - GASOLINA C	62154	01 - Gasolina C
        GASOLINA C ADITIVADA	62155
        GASOLINA DE AVIAÇÃO	62308
        GASOLINA A PREMIUM,62Y	62448
        GASOLINA C PREMIUM	62456
        QUEROSENE ILUMINANTE	63991
        QUEROSENE DE AVIAÇÃO	64106
        DSL – ÓLEO DIESEL A (SEM ADIÇÃO DE B100)	64300	16 - Óleo Diesel S500
        S10 - ÓLEO DIESEL A S10 (SEM ADIÇÃO DE B100)	64301	02 - Diesel (Demais)
        BIODIESEL B100	64432	14 - Biodiesel B100
        BIODIESEL B100 IMPORTADO	64433	14 - Biodiesel B100
        BXD – ÓLEO DIESEL B S500 COMUM	64440	17 - Biodiesel S500 Composto
        BXD – ÓLEO DIESEL B S500 ADITIVADO	64475
        BXD – ÓLEO DIESEL B S10 COMUM	64483	07 - Biodiesel Composto (Demais)
        BXD – ÓLEO DIESEL B S10 ADITIVADO	64491
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1A	66575
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1B	66664
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 2A	65583
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 3A	66591
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 3B	66680
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 4A	66605
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 4B	66699
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 5B	66702
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 6A	66621
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 6B	66710
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 7A	66630
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 7B	66729
        ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 8A	66648
        AEA - ÁLCOOL ANIDRO	99600	05 - Alcool Anidro
        ÁLCOOL ANIDRO IMPORTADO	99610	05 - Alcool Anidro
        ÓLEO FUSEL	99900

• Código DCP: código a ser empregado no relatório de DPMP.
• Proporção DCP: fator multiplicador que será empregado no DPMP. Para mais informações, ver DPMP.
• Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: utilizado nas operações com Diesel B e B100 com tributação monofásica
  • Se marcada a opção, no XML serão enviadas tags referentes ao B100/proporção do B100 (Diesel B)
    • indImport: indica se é produto importado ou nacional
    • cUFOrig: a UF de origem do produto, ou seja, a UF do produtor de B100
    • pOrig: percentual dessa UF
    • Para mais informações, ver Margem Subst. Tributária e Configurações necessárias para notas com tributação monofásica
• Utiliza código DCP de outro produto: informação necessária para emissão do DPMP.
• Código NBM: codificação da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, utilizada no registro 75 e 88 - Subtipo 74 - Detalhe 00 do SEF.

• Código NCM: codificação da Nomenclatura Comum do Mercosul deve ser informada para uso no Registro 75 do Sintegra (campo 05). No manual do Sintegra é informado que este campo não é obrigatório, mas alguns estados (exemplo Pernambuco) estão o exigindo.

  O código NCM, normalmente, é preenchido com 8 dígitos, porém no caso de serviços deve ser preenchido com 2 dígitos.

• Código TIPI NCM: código para uso no Livro Eletrônico
• Cód. Produto Relevante: (Uso na DIC-SE): código empregado na geração da DIC para o estado de Sergipe. Para mais informações consulte o manual do módulo de controladoria.
• Código SEFAZ: código dado pela Secretaria da Fazenda a ser utilizado no Registro 88 do Sintegra, para o Estado de São Paulo, atendendo a Portaria CAT-95 (dados sobre notas de combustíveis).
• Código CEST: caso o produto seja utilizado com substituição tributária, o CEST, código especificador da substituição tributária, divulgado em ato COTEPE conforme código NCM do produto deve ser preenchido.
• Código Barras: código a ser utilizado para o código de barras.
• Gênero do Item no Livro Eletrônico: descrição do gênero do item para o produto em questão. Informação importante para o SPED. Caso o perfil Preenche Gênero do Produto a partir do Código NCM em Painel Estoque esteja habilitado, ao informar o campo NCM este campo será preenchido automaticamente.
• Código Serviço: campo utilizado para a geração do SPED
• Cód. Importação: campo utilizado para a geração do SPED
• Cód. Exportação: código de produto utilizado em processos de exportação
• Descrição do Produto na ANP: descrição do produto que consta no site da ANP. Para mais informações, ver  Consulta ANP.

• Tipo do Item no Livro Eletrônico: tipo do item para o produto em questão. Este campo é atualizado automaticamente conforme o conteúdo do campo Tipo Produto. Esta informação é importante para o SPED.

  Ao atualizar o SisPetro, esse campo será atualizado para todos os produtos conforme a tabela abaixo:

  Tipo Produto	Tipo de Item no Livro Eletrônico
  Imobilizado	Ativo Imobilizado
  Serviços	Serviços
  Para os demais	Mercadoria para Revenda

• Participa DNF: a DNF é uma obrigação fiscal específica para empresas que atuam como Refinaria. Para mais informações, ver Geração DNF
  • Código DNF: deve ser informado o código que está definido na documentação do DNF para cada produto.
• Código DAC: código do Produto para Alagoas, para ser utilizado na obrigação fiscal específica.
• Código Comercialização na ANP: informação do código de comercialização do produto na ANP para que seja enviado o arquivo semanal com a variação de preços praticada para cada produto. Para mais informações, ver Geração Arquivo de comercialização ANP.
• Código SICOPI: código utilizado para informações relativas às operações interestaduais com combustível
• Sintegra MS: informações específicas para a geração do Sintegra do MS
  • Código SERC MS
  • Tipo Substituição Tributária
    • ST no contribuinte substituto - encerrado
    • ST no destinatário - produtos farmacêuticos
    • ST no destinatário - demais produtos farmacêuticos
  • Classificação
    • Lista Negativa
    • Lista Positiva
    • Lista Neutra
    • Não listado

Apuração de PIS/COFINS: dados utilizados em relatórios de apuração de PIS e COFINS e também podendo ser utilizado nas fórmulas de Outros Impostos. Para mais informações, ver Outros Impostos (Painel Por Filial)

• Geral - Débito e Crédito: para demais empresas
  • Valor fixo PIS por m3: informe o valor do PIS em m3
  • Alíquota PIS: informe percentual
  • Valor fixo COFINS por m3: informe o valor da COFINS em m3
  • Alíquota PIS: informe percentual
• Congêneres - Débito e Crédito: ara empresas que possuem este perfil. Para mais informações, ver Painel Dados Gerais.
  • Valor fixo PIS por m3: informe o valor do PIS em m3
  • Alíquota PIS: informe percentual
  • Valor fixo COFINS por m3: informe o valor da COFINS em m3
  • Alíquota PIS: informe percentual
    
  • Os valores a serem utilizados também dependerão das configurações do Cliente/Fornecedor. Considerando a configuração como:
    • Respeita a configuração para a empresa: os valores para PIS e COFINS utilizados serão conforme a configuração de empresa. Para mais informações, ver Perfis de Empresa - Painel Fiscal.
    • Tributado por Alíquota: os valores para PIS e COFINS utilizados serão dos campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS.
    • Tributado por Valor Fixo por m3: os valores para PIS e COFINS utilizados serão dos campos Valor Fixo PIS por m3 e Valor Fixo COFINS por m3.

• Possibilita emitir notas fiscais com diferentes produtos utilizando uma mesma natureza de operação com dados de CST de PIS e COFINS diferentes
  
  

  • Saída

    • CST PIS: informar o código de situação tributária para o PIS.
    • CST COFINS: informar o código de situação tributária para o COFINS.
      
      
  • Entrada
    
    • CST PIS: informar o código de situação tributária para o PIS.
      • CST COFINS: informar o código de situação tributária para o COFINS.
        
        
  • Só serão considerados os códigos informados, caso o perfil, Obtenção do CST PIS/COFINS na natureza de operação, aba Impostos (Painel Por Filial) esteja parametrizado para utilizar Conforme o configurado no produto.
    
    
  • Para mais informações, ver Apuração de PIS e COFINS
    
    

Natureza da Receita

Caso no produto não tenha nada preenchido para a Natureza da Receita, o SisPetro utilizará a informação que está na Natureza de Operação.

Observações

Campo livre para que sejam inseridas informações específicas de produtos combustíveis na Nota Fiscal. Pode ser utilizado para inserir informações solicitadas pela ANTT, por exemplo.

Esse campo estará disponível para que seja inserido no DANFE, através do condutor de dados ItensNF, campo Observações. A informação que for adicionada nesta tag, irá para também para o .XML.

Para inserir alguma informação adicional sobre o produto o procedimento é o mesmo que o usado na Configuração da Natureza de Operação. Utilizar:

• <infAdProd> texto livre sobre as informações desejadas </infAdProd>

Relatório de Ressarcimento SP
Para mais informações, ver Ressarcimento de Substituição Tributária do ICMS - e‑Ressarcimento SP.

Nos produtos participantes do relatório, no campo Ressarcimento deve-se definir qual o tipo de produto conforme opções abaixo:

No campo Proporção definiremos a quantidade do produto que será gerada no relatório, exemplo:

• No campo Proporção definiremos a quantidade do produto que será gerada no relatório, exemplo:

  • No caso de Gasolina A informar a proporção usada referente ao período do relatório. Exemplo: 75% > informar 0,75.
  • Caso seja Gasolina C, informar 1.

Tipo Serviço REINF: utilizado no evento 2010 do Reinf

Ao marcar esse campo e preencher o REINF, ele irá preencher o campo de infoTpServ_tpServico com o serviço selecionado. Para mais informações, ver Preenchimento Automático REINF - R2010

Participação no Ressarcimento SC/PR

Para mais informações, ver DRCST-SC / ADRC-ST PR 

Nos produtos participantes do relatório, no campo Ressarcimento SC deve-se definir qual o tipo de produto conforme opções abaixo: