O i-SIMP, que processa o arquivo DPMP das empresas, passou a exigir, em notas somente de Biodiesel B100, que o fornecedor tenha ao mesmo tempo código de instalação 2 e também identificação terceiros, cód. município terceiros e CNAE terceiros. Ao contactar ANP, já que normalmente, para agentes regulados preenchíamos o Código de Instalação 2 somente e para agentes não regulados os demais campos citados, se obteve a informação de que, em operações triangulares, onde uma empresa vende, mas outra que fornece, é necessário preencher todas essas informações.
Entendendo melhor isso, uma operação triangular é quando o fornecedor vende o produto a um adquirente originário, que sua vez revende o produto para o adquirente final. A remessa do produto é feita diretamente do fornecedor ao adquirente final. Essa operação é típica para o B100, onde a Usina é o fornecedor e a Petrobras é o adquirente Originário. Assim, a NF da Petrobrás emitida para a Distribuidora (Destinatário Final) é registrada na ANP com a operação 1011003 - COMPRA COM REMESSA POR TERCEIRO e é a única a ser enviada no DPMP, porém nela, além de mandar o Código de Instalação 2 da Petrobrás, é necessário enviar nos campos de Terceiros (Identificação, Município e CNAE), os dados do Fornecedor, no caso Usina. Essa é a alteração que tratará essa especificação.
Configurações:
Natureza de Operação da Nota de Compra:
Ao marcar o perfil 'Identifica como 3º a Entidade de NF Remessa referenciadora' será levado para o DPMP os dados de Identificação Terceiro, Código Município Terceiro e CNAE Terceiro da nota de remessa que está vinculada a nota de compra.
Natureza de Operação da Nota de Remessa:
Na Natureza de Operação da Nota de remessa, deve ser selecionado a opção Sugere Referenciar outras NF(s) caso queira que seja sugerido a referencia a outra nota, ou Força referência a outras NF(s) caso queira que seja forçado a referencia da Nota.
Ao realizar a entrada da Nota Fiscal de remessa deve-se realizar o vinculo com a nota de compra.
Apos realizar o vinculo das mesma, ao gerar o DPMP serão apresentados os dados de Identificação Terceiro, Código Município Terceiro e CNAE Terceiro do fornecedor da nota de remessa.
