Surgiu a necessidade de se efetuar uma venda a um órgão público do Rio de Janeiro, porém, nessa operação, o ICMS do produto deve ser descontado do valor total da nota.
Para que isso ocorra as seguintes configurações devem ser observadas:
- Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Impostos, marcar a opção Ação ICMS Desonerado na NF como Diminui o valor da NF.
- Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Impostos, marcar a opção ICMS Diferenciado como Reduz Somente Base de Cálculo ICMS Próprio.
- Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Impostos - quadro ICMS / IPI, marcar a opção Gera ICMS
- Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Impostos - Motivo de Desoneração, marcar a opção Venda a Órgão Público
- Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Dados Gerais - quadro Benefício Fiscal selecionar o Código do Benefício
- Obs.:
Os cálculos para emissão da nota ficarão da seguinte forma:
Valores que serão utilizados
Qtde: 10.000
Preço de Venda: 5,09
Valor da Venda: 50.900,00
Alíquota ICMS: 13%
Cálculos
Preço para o DANFE: 5,09 / (1-(13/100)) → 5,09 / (1-0,13) → 5,09 / 0,87 → 5,85057471
Valor dos Produtos: 5,85057471 * 10.000 = 58.505,7471 → 58.505,75
Base do ICMS: 58.505,75
ICMS Desonerado: 58.505,75 * 13/100 → 7.605,75
Valor Total da Nota: 50.900,00
No DANFE, os valores serão apresentados conforme imagem abaixo:
No XML, os valores serão apresentados conforme imagem abaixo:
Note que tanto no DANFE quanto no XML o valor total da nota é fruto do valor dos produtos menos o ICMS desonerado e que o valor do ICMS calculado só é apresentado no XML.