A maioria dos Estados exigem uma obrigação acessória com detalhes da movimentação Fiscal mensal, denominada GIA ou por um descritivo específico para o Estado. O Estado do RJ tem a GIA de ICMS.
O layout da GIA RJ é mensal e contém vários registros. Veja a lista dos registros e quais serão gerados pelo Sispetro:
Registro |
Conteúdo |
Sispetro? |
Tabelas envolvidas |
---|---|---|---|
0000 |
Header do Arquivo |
|
Nenhuma |
0110 |
Identificador da Declaração |
|
Empresas e LFiscalApuracaoGRJ |
0120 |
Movimentação de Entradas |
|
LFiscal_CIZ |
0130 |
Movimentação de Saídas |
|
LFiscal_CIZ |
0140 |
Movimentação de Outros Débitos |
|
LFiscalApuracaoItens |
0150 |
Movimentação de Estornos Créditos |
|
LFiscalApuracaoItens |
0160 |
Movimentação de Outros Créditos |
|
LFiscalApuracaoItens |
0170 |
Movimentação de Estornos Débitos |
|
LFiscalApuracaoItens |
0180 |
Movimentação de Deduções |
|
LFiscalApuracaoItens |
0190 |
Movimentação de Operações Prazo Especial |
|
|
0200 |
Movimentação de Outros ICMS devido |
|
LFiscalApuracaoGRJOutros |
0210 |
Movimentação de Entradas Interestaduais |
|
LFiscal_CIZ |
0220 |
Movimentação de Saídas Interestaduais |
|
LFiscal_CIZ |
0230 |
Movimentação de Saídas ZFM |
|
|
0240 |
Movimentação SCE Comp. Estabelecimentos |
|
|
0250 |
Movimentação SCE Comp. Próprio |
|
|
0260 |
Movimentação SCE Recebido |
|
|
0270 |
Movimentação SCE Transferido |
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|
9999 |
Trailler |
|
nenhum |
Não há um validador. O arquivo gerado deve ser transmitido de forma oficial via site da Secretaria da Fazenda do RJ e serão apontados os erros caso existam.
Gerando a GIA
Pré-requisitos
- Carregar o layout de exportação da GIA-RJ, para isso utilize a tela Manutenção Exportação de Dados.
Será necessário o uso do arquivo GIA_RJ.rtm, disponibilizado na versão 7.19 do Sispetro
- É necessário que a Apuração do Livro Fiscal do mês que for gerado a GIA esteja incluída.
Gerando o arquivo
Para gerar o arquivo da GIA, no SisPetro Controladoria, acesse o menu Geração Mídia GIA/GIM/DIME/DAC e selecione a aba GIA-RJ.
Informe o período que deseja gerar.
Preencha as informações necessárias para a geração do mesmo:
- Texto Versão Sefaz: Nesse campo deve conter a última versão publicada na página da SEFAZ para GIA-ICMS.
- Indicador de Retificadora: Marque essa opção somente se estiver enviado uma GIA retificadora.
- Indicador Sem Movimentação: Ao marcar uma dessas opções no registro 0110 será específicado a não movimentação dessas operações.
Como o registro 0200 Outros ICMS Devidos não estão necessariamente informados na Apuração, o usuário deverá digitá-los na tela, no campo abaixo:
Clique no botão Incluir que será exibida a tela abaixo para preechimento dos dados:
- Atentar-se as seguintes validações:
- O código da ocorrência deve ser preenchido
- A descrição deve ser preenchida
- O valor deve ser maior ou igual a zero
Em seguinda informe o Layout de Exportação criado (Veja os pré-requisitos), e no campo nome do arquivo preencha o caminho e o nome do arquivo que será gerado.
Após preechimento de todas as informações Salve os dados na Apuração. Veja mais detalhes sobre Carrega da Apuração e Salva na Apuração.
Clique no botão OK para gerar o arquivo.
Caso tenham operações com o Exterior e utilizem a UF EX, atentem-se para o preechimento correto do campo Código Estadual na Manutenção de UF, que deve ser preechido com números.