Configurações de Despesas Acessórias no CT-e

Owned by Elisangela Oliveira
Last updated: 01, nov. 2022 by Jefferson de Jesus Muriel
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Para calcular a base de cálculo de ICMS no conhecimento de frete, existem algumas opções:

  • Cálculo Normal: considera como base de cálculo o valor total do frete.
  • Cálculo considerando valor do Pedágio: considera o valor do pedágio, cadastrado na tabela de Distâncias para somar ou subtrair da base de cálculo de ICMS.
  • Cálculo considerando demais despesas: considera valores informados manualmente para somar ou subtrair da base de cálculo.

A configuração é feita em Ferramenta / Sistema / Fretes:  

 Caso não haja nenhuma seleção, o sistema irá considerar como Cálculo Normal.

  • Permite: quando selecionado, entende-se que o SisPetro irá considerar aquele item para o cálculo da base de cálculo de ICMS.
  • Descrição: nome da despesa acessória a ser considerada.
    • Indiferente: somente mostrará e armazenará o valor
    • Soma: acrescentará a despesa ao valor do frete para cálculo da base de cálculo de ICMS.
    • Diminui: diminuirá a despesa ao valor do frete para cálculo da base de cálculo de ICMS.
    • Fonte: definição de onde o SisPetro buscará o valor a ser somado ou diminuído (considerada somente para o primeiro item, sendo que os demais itens deverão ser informados manualmente).
      • Manual: valor será informado manualmente na emissão do conhecimento de frete.
      • Pedágio informado na tela de Distância: busca os valores da Tabela de Distâncias para fazer o cálculo da base de cálculo (válido somente para o primeiro item). Neste caso não será possível alterar este item no momento da emissão do conhecimento de frete.

A inclusão dos valores deverá ser feita na emissão do conhecimento de frete (campo Despesas Acessórias), sendo que nesta tela também pode ser incluído o valor da base de cálculo manualmente (campo Base ICMS Frete).

Ao clicar no botão Desp. Acess., abrirá a seguinte tela:

  • Clicando no botão Calcula, será feito o seguinte cálculo:

O valor do frete é R$ 240,00. Como há uma uma despesa de pedágio de R$ 20,00 (configurado para diminuir) e outra despesa manual (configurada para somar), o valor da base de cálculo de ICMS é de R$ 250,00 (240 - 20 + 30).

  • Ao clicar em OK, o SisPetro utilizará este valor (Base de ICMS) para o cálculo do ICMS

Para mais informações, ver Como emitir um Conhecimento de Frete.