Tabela Composição Fiscal de Produtos

A tabela Composição Fiscal de Produtos é utilizada nos cálculos da Tributação Monofásica e deve ser informada no produto em Dados Adicionais em Produtos em Composição para Efeito Fiscal.

O cadastramento de uma composição é bem simples e segue a mesma ideia da Composição. A diferença é que a composição deve ser informada como percentual e não decimal como é na aba Composição do produto.

Para acessar a tabela

• Menu Tabelas Auxiliares / Controladoria / Composição de Produtos
  
  
• Essa tabela pode ser acessada também através do cadastro de produtos em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, Composição para Efeito Fiscal em Composição de Produtos.

Incluindo uma composição

• Clique no botão +
  
  
  • Aba Detalhes
    
    
    
    
    • ID: definido pelo SisPetro sem possibilidade de alterações
    • Descrição: informe uma descrição que melhor identifique a composição a ser utilizada no produto
    • Ativa: por padrão vem marcada
      
      
  • Aba Itens
    
    
    • Nesta aba são cadastradas as composições fiscais do produto
      
      
      
      
      • Incluir/Editar
        
        
        
        
        
        • Produto: selecione um produto
        • Tipo (Tributação AdRem): não selecionável. Informação é do cadastro de produto em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, opção Tipo (Tributação AdRem)
        • Tipo de Cálculo
          • Simples (Proporcao * Qtde NF): quantidade da nota multiplicada pelo percentual do campo % Composição
          • Por Dentro ((Qtde da NF / 1 - Proporcao) - Qtde da NF): utilizada em operações com produto primário simples mas para sua venda/transferência deve considerar o % de composição do BioCombustível.
        • % Composição: informe o percentual de composição do produto
        • Grava: inclui os dados informados
        • Cancela: saí da tela sem incluir os dados informados
          
          
          
          Campos % Composição e Tipo de Cálculo
          
          • Para Diesel B composto ou misturado
            • %Composição do Diesel A: deve ser o mesmo definido pela ANP
            • Tipo de Cálculo: Simples
            • %Composição do B100: deve ser o mesmo definido pela ANP
            • Tipo de Cálculo: Simples
          • Para Diesel A
            • %Composição do Diesel A: deve ser 100%
            • Tipo de Cálculo: Simples
            • %Composição do B100: deve ser o mesmo definido pela ANP
            • Tipo de Cálculo: Por Dentro
              
              
        • Incluída uma composição, fica disponível para ser utilizada no produto em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, Composição para Efeito Fiscal em Composição.
          
          
      • Excluir
        
        • Selecione um item e clique em Excluir: excluir somente se não foi utilizada anteriormente. Caso tenha sido utilizada, desmarcar a opção Ativa na aba Detalhes.
          
          

Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.

Composição fiscal de produtos para Diesel A, Diesel B, Gasolina C e Gasolina A (composto ou misturado)

** Cada produto deve ter sua composição fiscal e cada composição fiscal é composta unicamente pelo produto primário (A S10, A S500) e pelo BioCombustível (B100). Assim, caso tenha mais de 1 produto igual cadastrado (2 A S10 e 2 B S10, com códigos diferentes), deve cadastrar uma composição fiscal para cada um deles com seus respectivos produtos.