O acesso a essa tela se dá através de Ferramentas / Sistemas / Livro Eletrônico
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Conhecendo os perfis existentes:
Perfil SPED EFD
Definirá em qual grupo a empresa se enquadra, considerando a Regra Feral: Perfil A determina a apresentação dos registros mais detalhados. O Perfil B trata as informações de forma sintética (totalizações por período. Por exemplo: diário e mensal). O Perfil C, embora existente no leiaute, será implementado futuramente.
ECD
- Nível do balanço para o ECD: este perfil corresponde ao nível que o Sispetro vai gerar as informações do registro J100.
- Data do arquivamento dos Atos Consecutivos: data da entrega dos livros anteriores, se for o caso.
- Data do arquivamento dos Atos Conversão Sociedade Simples para Empresária: informe a data do arquivamento, se for o caso.
- Número de Ordem Atual do Livro do ECD: corresponde a numeração que deve ser gerada para o livro a ser entregue. OBRIGATÓRIO.
- Escrituração Contábil: representa o tipo de escrituração da Empresa "Centralizada ou Individual".
- Indicador de porte da empresa: obrigatório a partir do ano-base 2013. Selecione a opção conforme o porte da empresa.
- Nome do Auditor Independente: informe, se houver.
- Registro do Auditor na CVM: obrigatório, se informar o nome do auditor independente.
SIGNATÁRIOS DO ECD
Cadastrar os responsáveis legais da empresa, onde OBRIGATORIAMENTE um dos signatários deve ser CONTADOR.
ICMS Próprio
- Código da Obrigação a Recolher: Definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Próprio.
- Sequencial do Processo Referenciado: Definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Próprio.
ICMS ST
- Código da Obrigação a Recolher: Definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Substituição.
- Sequencial do Processo Referenciado: Definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Substituição.
Os dados informados nesta tela serão apresentados na Apuração Fiscal, e consequentemente serão gerados nos registros E116 (para ICMS Próprio) e E250 (para ICMS ST).
Método de Apropriação de Crédito
Este campo indicará o método para gerar o Registro E110 do SPED Pis/Cofins. Possui as seguintes opções:
- Método de Apropriação Direta: No arquivo do SPED o desmembramento de valores de créditos referentes ao CST de Tributação Mista - Tributado ou Não Tributado - (Por exemplo: CST 53) será detalhado. Além disso, o registro 0111 não será gerado, com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada.
- Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta): Com esta configuração o método será proporcional a receita da empresa. Consequentemente é preciso enviar o registro 0111 com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada. Trabalhará junto com o perfil Rateio créditos com CST de Tributação Mista?
Rateio Créditos com CST de Tributação Mista?
Este perfil irá trabalhar junto com o Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta). Este campo definirá ser o rateio será feito automaticamente pelo Sispetro ou manualmente pelo usuário.