A partir do painel Dados Adicionais da Tabela Natureza de Operação são configurados também informações que irão compor dados para o Anexo e para a Geração Mídia SCANC.
Marque a opção Sai no Anexo para habilitar a configuração dos dados e indicar que Notas Fiscais oriundas desta natureza de operação participará dos Anexos (emitidos para Petrobrás) e gerará dados para o SCANC.
Categoria Anexo I Quadro 4: Se sai no Anexo, configurar qual a categoria:
Selecionar como serão obtidos os Valores ST (Substituição Tributária) das Notas Fiscais de Entrada. Para a geração do SCANC são exigidos esses valores, somente para as Notas de Entrada. Esses valores irão compor dados para o Registro 40, campos 22 e 23, veja as opções:
Para entender como deve ser configurado corretamente a natureza de operação para obter esses valores, peguemos como exemplo uma Nota Fiscal física (ou seja, uma nota que esteja realmente em mãos), lá podem existir duas formas desses valores de ICMS Substituição Tributária serem apresentados:
a) No rodapé da nota nos campos de ICMS Substituição, onde também é informado os valores totais dos produtos e etc.
b) Nas observações, em caráter informativo.
1) Não obtém Valores ST da NF
Essa opção deve ser configurada para as Notas Fiscais de Saída, pois as mesmas não são exigidas no SCANC.
2) Obtém Valores ST pelo ICMS Substuição
Se desejar que os valores sejam pelo ICMS Substituição, existem duas formas de informar esses valores no momento da inclusão da nota física no Sistema: manual ou automática.
a) Inclusão Manual:
Geralmente estes valores, Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição, das Notas Fiscais de Entrada são informados pelo usuário no momento da inclusão, devido ao preço de pauta (PMPF) que a Pétrobras trabalha, ser diferente do preço que a empresa (distribuidora) cadastra no sistema. Portanto, para poder informar nas colunas Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição os valores, conforme a Nota de Entrada, deve-se configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção "Usuário deve informar ICMS Substituição". Dessa forma, o sistema habilita as colunas para preenchimento.
b) Inclusão Automática:
Para a empresa que deseja fazer esse cálculo automático, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / painel Impostos, a opção "Gera ICMS Substituição". Vide também o tópico Cálculos dos Impostos, pois é necessário para obter esses valores corretamente e fazer as devidas configurações.
3) Obtém Valores ST pelo ICMS Ret.
Para obter esses valores no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, pode-se informá-los manualmente ou configurar para que o sistema calcule-os automaticamente.
a) Inclusão Manual:
Se desejar digitar esses valores, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção "Permite alterar ICMS retido na Nota Fiscal". Assim, no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, o sistema permitirá que seja informado os valores Base ICMS Retido e ICMS Retido, conforme exemplo dado logo abaixo.
b) Inclusão Automática:
Para obter o cálculo desses valores automaticamente configure na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção "Gera ICMS Retido Fonte". No momento da inclusão da Nota não será preciso informar os valores do ICMS Retido.
4) Obtém Valores ST pelo Preço de Pauta de Origem:
As notas fiscais sem ICMS de Substituição podem ser configuradas, conforme o preço de pauta da origem.
Esta opção deve ser utilizada em notas de compras de congênere, já que esse tipo de nota não possui informações de ICMS Subst ou Retido, por já terem sido recolhidos/apresentados no momento em que a congênere comprou da Refinaria.
Para exemplificar as situações acima segue abaixo telas e explicações de como proceder em cada caso. E importante também acessar o tópico Preenchimento de Dados na Nota Fiscal para saber detalhes de como incluir no Sistema uma Nota Fiscal de Entrada.
Exemplos: Ao incluir uma Nota Fiscal é necessário incluir o produto da mesma, pois é nesse momento que serão informados ou obtidos automaticamente os valores:
Para conferência dos valores obtidos através do ICMS Retido, o sistema, ao finalizar a nota fiscal, mostra-os na tela de Resumo Nota Fiscal, conforme exemplo abaixo:
Ratificando que são esses valores (ICMS Substituição ou ICMS Retido) que irão para o Registro 40, já logo acima.
Todos os valores obtidos/informados na inclusão de uma Nota Fiscal podem ser conferidos na tela de Manutenção de Nota Fiscal, inclusive os valores acima citados. Para isso acesse o tópico Manutenção de Nota Fiscal para maiores detalhes.
É importante acessar o tópico Cálculo de Imposto - Exemplo Prático para entender como o Sistema trabalha e precisa ser configurado para que os valores saiam corretamente.
Na opção "Modelo NF", informar o código do modelo da Nota Fiscal para ser utilizado no Registro 40 do SCANC.
Selecionar a Origem dos Valores ST:
Necessário identificar como a Nota Fiscal física será incluída no Sistema e onde esses valores (ICMS Substituição ou ICMS Retido) deverão ser armazenados, de acordo com as opções citadas na figura. Logo acima, nesse mesmo tópico, tem uma explicação mais detalhada sobre a origem dos valores.
Selecionar o Tipo de Movimento, para indicar se o produto é de saída normal, de devolução, de transferência ou de saídas para congêneres:
Selecionar a Origem do Produto para indicar se é produto adquirido é de fabricação nacional ou se é importado:
- Por padrão, a opção é Nacional
- Usado em conjunto com a configuração do produto em Dados Adicionais em Produtos - Código do Anexo.
- Necessário ter uma natureza para cada origem do produto, caso a empresa tenha aquisição do produto nacional e do produto importado - ver Natureza de Operação - Dados Adicionais (Painel Geral).
Para maiores detalhes de como gerar os Anexos e a mídia para o SCANC vide tópico específico Manutenção de Anexos - Distribuidora.