Informações para Anexo

A partir do painel Dados Adicionais da Tabela Natureza de Operação, quadro Sai no Anexo são configurados as informações que irá compor dados para o Anexo e para a Geração Mídia SCANC.

Marque ou selecione as opções:

• Sai no Anexo: para habilitar a configuração dos dados e indicar que Notas Fiscais oriundas desta natureza de operação participará dos Anexos (emitidos para Petrobrás) e gerará dados para o SCANC.
  
  
• Valores ST (Substituição Tributária): selecionar como serão obtidos os das Notas Fiscais de Entrada. Esses valores irão compor dados para o Registro 40, campos 22 e 23
  
  • Obtém Valores ST pelo ICMS Próprio (primário) e ST (biocombustível): se desejar que os valores sejam pelo ICMS Substituição, existem duas formas de informar esses valores no momento da inclusão da nota física no SisPetro: manual ou automática.
    • Inclusão Manual: geralmente estes valores, Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição, das Notas Fiscais de Entrada são informados pelo usuário no momento da inclusão, devido ao preço de pauta  (PMPF) que a Petrobras trabalha, ser diferente do preço que a empresa (distribuidora) cadastra no SisPetro. Portanto, para poder informar nas colunas Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição os valores, conforme a Nota de Entrada, deve-se configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção "Usuário deve informar ICMS Substituição". Dessa forma, o SisPetro habilita as colunas para preenchimento.
    • Inclusão Automática: para a empresa que deseja fazer esse cálculo automático, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / painel Impostos, a opção "Gera ICMS Substituição". Vide também o tópico Cálculos dos Impostos, pois é necessário para obter esses valores corretamente e fazer as devidas configurações.
      
      Para entender como deve ser configurado corretamente a natureza de operação para obter esses valores, vamos tomar como exemplo uma Nota Fiscal física (ou seja, uma nota que esteja realmente em mãos), lá podem existir duas formas desses valores de ICMS Substituição Tributária serem apresentados:
      
      • No rodapé da nota nos campos de ICMS Substituição, onde também é informado os valores totais dos produtos e etc.
      • Nas observações, em caráter informativo.
        
        

  • Obtém Valores ST pelo ICMS Retido.: para obter esses valores no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, pode-se informá-los manualmente ou configurar para que o SisPetro calcule-os automaticamente.

    • Inclusão Manual: se desejar digitar esses valores, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção Permite alterar ICMS retido na Nota Fiscal. assim, no momento da inclusão da Nota Fiscal de Entrada, o SisPetro permitirá que seja informado os valores Base ICMS Retido e ICMS Retido, conforme exemplo dado logo abaixo.

    • Inclusão Automática: para obter o cálculo desses valores automaticamente configure na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção "Gera ICMS Retido Fonte". No momento da inclusão da Nota não será preciso informar os valores do ICMS Retido.
      
      

  • Obtém Valores ST pelo ICMS próprio total: as notas fiscais sem ICMS de Substituição.
    
    

    Esta opção deve ser utilizada em notas de compras de congênere, já que esse tipo de nota não possui informações de ICMS Subst ou Retido, por já terem sido recolhidos/apresentados no momento em que a congênere comprou da Refinaria.

    Para exemplificar as situações acima segue abaixo telas e explicações de como proceder em cada caso. E importante ver também Preenchimento de Dados na Nota Fiscal para saber detalhes de como incluir no SisPetro uma Nota Fiscal de Entrada. Exemplos: ao incluir uma Nota Fiscal é necessário incluir o produto da mesma, pois é nesse momento que serão informados ou obtidos automaticamente os valores:

    

    Para conferência dos valores obtidos através do ICMS Retido, o SisPetro, ao finalizar a nota fiscal, mostra-os na tela de Resumo Nota Fiscal, conforme exemplo abaixo:

    

    Ratificando que são esses valores (ICMS Substituição ou ICMS Retido) que irão para o Registro 40, já logo acima.

    Todos os valores obtidos/informados na inclusão de uma Nota Fiscal podem ser conferidos na tela de Manutenção de Nota Fiscal, inclusive os valores acima citados. Para isso acesse o tópico Manutenção de Nota Fiscal para maiores detalhes.

    
    

  • Obtém Valores ST pelo ICMS próprio total diminuído do ICMS Diferido: essa opção deve ser utilizada para compra cuja parte do Biocombustível possui diferimento. 
    
    
  • Não obtém Valores ST da NF: essa opção deve ser configurada para as Notas Fiscais de Saída, pois as mesmas não são exigidas no SCANC. É importante acessar o tópico Cálculo de Imposto - Exemplo Prático para entender como o SisPetro trabalha e precisa ser configurado para que os valores saiam corretamente.
    
    

• Origem dos Valores ST: necessário identificar como a Nota Fiscal será incluída no SisPetro e onde esses valores (ICMS Substituição ou ICMS Retido) deverão ser armazenados, de acordo com as opções abaixo. Logo acima, tem uma explicação mais detalhada sobre a origem dos valores.

  • Informações Complementares
  • Quadro Cálculo Imposto/cobrado na operação
    
    

• Origem do Produto: selecionar uma das opções abaixo para indicar onde o produto é adquirido. É necessário ter uma natureza para cada origem do produto, caso a empresa tenha aquisição do produto nacional e do produto importado - ver Natureza de Operação - Dados Adicionais (Painel Geral). É usado em conjunto com a configuração do produto em Dados Adicionais em Produtos - Código do Anexo.

  • Nacional
  • Importado
    
    

Para mais informações de como gerar os Anexos e a mídia para o SCANC, ver Manutenção de Anexos - Distribuidora.