A tela de manutenção de bens é exibida a partir do painel Bens na tela de Produtos. Serão apresentados todos os bens já cadastrados para o produto selecionado.
Nesta tela será permitido fazer a manutenção de bens. Eis o detalhamento dos botões disponíveis:
- Inclui: permite incluir bens manualmente.
- Inclui pela NF: permite selecionar uma Nota Fiscal de Entrada para que a partir dela sejam incluídos os bens.
- NF Baixa: Veja mais informações em NF Baixa
- Desv. NF Bx.: Veja mais informações em Desvincula NF de Baixa
- Altera: altera um dado de um bem anteriormente cadastrado. É apresentada a mesma tela utilizada na Inclusão Manual.
- Exclui: exclui um bem que ainda não tenha qualquer tipo de movimento ativo: depreciação, CIAP, baixa, alteração de valor ou fechamento financeiro. Caso tenha, deve-se providenciar a baixa do bem.
- Visualiza: só permite a visualização dos dados do bem selecionado.
- Atualiza: atualiza os dados da tela.
NOTA: a partir de janeiro de 2011, todos os bens OBRIGATORIAMENTE devem estar vinculados a uma nota fiscal. Isso se deve em razão do CIAP. A inclusão pode ser feita através de opção configurada na natureza de operação ou através da tela de cadastro de bens, botão INCLUI PELA Nota Fiscal.
Serão apresentados os dados do bem, seja incluído manualmente ou por Nota Fiscal.
Se Natureza de Operação estiver configurada para incluir bens quando o faturista estiver incluindo a NF de um produto imobilizado, o bem deste será incluído de acordo com a quantidade especificada na Nota Fiscal.
Para isso, é necessário ter o perfil Permite alterar valor do bem na inclusão via NF. Para mais detalhes veja o tópico Natureza de Operação.
Para melhor entendimento do processo, consulte o tópico Como Emitir Fiscal de Bem Patrimonial.
Para inclusão manual é necessário preencher os dados conforme segue:
- Produto: Código do produto já cadastrado no SISPETRO
- Descrição: Descrição do produto já cadastrado no SISPETRO
- Código do bem: é dado pelo sistema, sequencialmente.
- Data de aquisição: Informar. Caso tenha o bem tenha sido gerado através de nota fiscal, é preenchido com a data da nota.
A partir da versão 9.16 é possível alterar data de aquisição mesmo que tenha fechamento financeiro. Ver Alteração de data de aquisição dentro de um período com fechamento financeiro.
- Docto aquisição: Informar. Caso tenha o bem tenha sido gerado através de nota fiscal, é preenchido com o número da nota.
- Taxa Depreciação (% ao ano): Taxa anual para depreciação do bem, conforme legislação.
- Vida útil (em meses): Vida útil (em meses) do bem em decorrência da taxa anual de depreciação. Ex.: Se um bem tem uma taxa de depreciação de 20% ao ano, sua vida útil é de 5 anos, portanto 60 meses. O sistema já sugerirá os meses de acordo com a taxa informada.
- Valor original: Valor de aquisição do bem, não permitindo inclusão de bens com valor zerado.
- Número ativo: Informar caso tenha. Não é gerado pelo SISPETRO.
- Setor: Setor da empresa onde o bem foi alocado. Utiliza a tabela Setores.
- Local: Local dentro do setor onde o bem foi alocado.
- Observações: Qualquer informação que o usuário julgar importante.
- Suspende Depreciação: Se marcado, o bem não será depreciado.
- Data Início Depreciação: Data que será dado início a depreciação, caso não seja preenchida o SISPETRO usará a data de inclusão do bem.
- Data Término Depreciação: Incluída automaticamente pelo SISPETRO de acordo com tempo de vida útil informado. Utilizado para consultas. Não permite alteração direta no campo.
- CC Depreciação Acumulada: Conta contábil a ser utilizada no processo de depreciação do bem.
- CC Despesa Depreciação: Conta contábil a ser utilizada no processo de depreciação do bem.
- CC Custo Alienação: Conta contábil a ser utilizada no processo de alienação do bem, no momento da sua baixa.
- CC Receita Alienação: Conta contábil a ser utilizada no processo de alienação do bem, no momento da sua venda.
- CC Imobilizado: Conta contábil que indica a conta de ativo onde é registrada a aquisição do bem.
- CC ICMS a Recolher: Conta contábil a ser utilizada no caso de ter débito.
- CC ICMS a Recuperar: Conta contábil a ser utilizada no caso de ter crédito.
CIAP
- Suspende CIAP:
- Ativo: participará do CIAP.
- Suspenso: não participará do CIAP;
- Interrompido devido Transf. Entre Filiais: não participará mais do CIAP pois o bem foi transferido para outra filial. Válido a partir do mês em que a transferência foi feita.
- Nº Meses CIAP: Caso participe do CIAP, informar o número de meses. Normalmente são 48 meses a partir da data de aquisição.
ICMS
- Início Apropriação ICMS Próprio: data inicial da apropriação do ICMS Próprio. Pode ser alterada pelo usuário de acordo com suas necessidades. Não pode ser MENOR que a data de aquisição.
- Último CIAP ICMS Próprio: Somente para consulta. Gerado automaticamente de acordo com o módulo de Patrimônio - CIAP.
- Alíquota ICMS: Informar. Caso o bem tenha sido gerado através de nota fiscal, a alíquota será a que foi informada na nota.
- Base ICMS: Informar. Caso o bem tenha sido gerado através de nota fiscal, a base será a que foi informada na nota.
- ICMS: Valor do ICMS calculado de acordo com a base e alíquota informada. Se o bem foi gerado através de nota fiscal, o valor será o que foi informado na nota.
ICMS Substituição
- Início Apropriação ICMS Subst.: data inicial da apropriação do ICMS Substituição. Pode ser alterada pelo usuário de acordo com suas necessidades. Não pode ser MENOR que a data de aquisição.
- Último CIAP ICMS Subst.: Somente para consulta. Gerado automaticamente de acordo com o módulo de Patrimônio - CIAP.
É de responsabilidade do usuário definir a partir de que data o CIAP do ICMS Diferencial de Alíquota deve ser calculado. Isso ocorre em função de diferentes Estados definirem a data de apropriação de forma diferente. Existem Estados que definem a data de apropriação como a data de aquisição do bem, outros Estados definem a data de apropriação o mês seguinte ao do mês de aquisição, ou seja, na data de pagamento do ICMS do diferencial de alíquota.
- ICMS Substituição: Informar o valor do ICMS Substituição. Se o bem foi gerado através de nota fiscal, o valor será o que foi informado na nota.
Diferencial de alíquota
- Início Apropriação Dif. Alíquota: data inicial da apropriação do ICMS Diferencial de Alíquota. Pode ser alterada pelo usuário de acordo com suas necessidades. Não pode ser MENOR que a data de aquisição.
Último CIAP Dif. Alíquota: Somente para consulta. Gerado automaticamente de acordo com o módulo de Patrimônio - CIAP.
ICMS Diferencial de Alíquota: Informar o valor, mesmo que o bem tenha sido gerado através de nota fiscal.
ICMS Frete: Informar o valor, mesmo que o bem tenha sido gerado através de nota fiscal.
SPED Contribuições
- Sai no SPED PIS/COFINS: Caso participe do SPED PIS/COFINS, deve marcar esta opção. Na inclusão de um novo produto, por padrão, já vem marcada esta opção.
- Centro de Custo SPED: Obrigatório informar para o SPED Fiscal - bem alocado na área Administrativa ou Operacional.
- Funcionalidade: Obrigatório informar para o SPED Fiscal - descrever a função/utilização do bem.
- Origem Bem: Por padrão é 1 (sequencial) que indica 0 - Aquisição no Mercado Interno. Utilizado para o SPED PIS/COFINS: registro F120.
- Tipo de Utilização: Por padrão é 4 (sequencial) que indica 9 - Outros. Utilizado para o SPED PIS/COFINS: registro F120.
- Tipo de Bem: Pode ser classificado como Individual, Principal e componente.
- Individual: Podemos dizer que é aquele bem que ja foi comprado pronto, por exemplo uma mesa, cadeira
- Bem Principal: É o bem oriundo da composição de outros bens, sejam bens físicos ou não.
- Bem Componente: É o bem, ou conjunto de bens, que irá compor um bem principal.
- Bem principal: quando o tipo de bem for componente informar o código de qual bem principal este bem pertence.
Os itens acima podem ser sugeridos através da tabela Produtos do SISPETRO Controladoria.
E também na parte inferior da tela pode-se optar visualizar a movimentação do bem selecionado. Para isso, clique no painel Movimento. Será apresentada a tela a seguir:
Serão apresentados os dados de movimentação do tipo Depreciação ou Baixa que este bem participou. Por padrão o sistema exibe a movimentação de um ano atrás, mas é possível alterar a data inicial do filtro e em seguida clicar no botão Atualiza para visualizar a movimentação a partir da nova data informada.