Na Nota Fiscal temos um campo para indicar a Situação do Frete (Essa informação poderá ser útil para a geração do SPED Fiscal), onde temos as seguintes opções:
- Por conta do Emitente
- Por conta do Destinatário
- Por conta de Terceiros
- Sem cobrança de Frete
O campo que será disponibilizado para essa informação será o Situação Frete que poderá ser encontrado durante a inclusão da Nota Fiscal, conforme imagem abaixo:
Para facilitar o preenchimento dos dados da Nota Fiscal uma regra será utilizada para definir o valor padrão do campo:
- Caso a Nota Fiscal venha por padrão preenchido com o frete do Tipo Entrega, por exemplo Outras Saidas, será sugerido Por conta do emitente no campo Situação Frete, se for Retira, por exemplo Vendas, será sugerido Por conta do destinatário.
O processo de importação de XML de Nota Fiscal também considerará essa informação durante a importação. A TAG responsável por essa informação é a modFrete.
Códigos de Situação de Frete
Por conta de diferentes legislações, o código usado no tipo de frete será diferente no SPED e NFE, veja a tabela dos códigos abaixo:
Código |
Descrição |
Código SPED |
Código NFE |
|---|---|---|---|
1 |
Por conta do Emitente |
1 |
0 |
2 |
Por conta do Destinatário |
2 |
1 |
3 |
Por conta de Terceiros |
0 |
2 |
9 |
Sem cobrança de Frete |
9 |
9 |
Esta tabela será de uso interno do Sispetro e não terá manutenção pelo usuário.
Vamos dar um exemplo:
Suponha que será importada para o Sispetro uma NFe via XML que contém a situação do Frete "Por conta de terceiros".
No XML a ser importado, a TAG modFrete estará preenchida com o valor 2 (vide tabela acima), após a importação, no Sispetro, o campo Cód. Situação Frete que poderá ser encontrado na Manutenção de Notas Fiscais, estará preenchido com o valor 3. E ao gerar o SPED Fiscal do período que considere essa Nota importada, no registro correspondente a Situação do Frete será gerado o valor 0.