Surgiu a necessidade de se efetuar uma venda a um órgão público do Rio de Janeiro, porém, nessa operação, o ICMS do produto deve ser descontado do valor total da nota.
Para que isso ocorra as seguintes configurações devem ser observadas:
- Em tabelas Auxiliares Natureza de Operação - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Impostos, marcar:
- Na opção Ação ICMS Desonerado na NF marcar como Diminui o valor da NF. Mais informações, ver Impostos (Painel Por Filial)
- Na opção ICMS Diferenciado marcar como Reduz Somente Base de Cálculo ICMS Próprio.
- No quadro ICMS / IPI, marcar a opção Gera ICMS
- Na opção Motivo de Desoneração, escolher Venda a Órgão Público
- Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Dados Gerais
- No quadro Benefício Fiscal selecionar o Código do Benefício
- Obs.: Caso o código do benefício não seja encontrado, basta cadastra-lo em Ferramentas - Conjunto de Dados - Selecionar o Conjunto de Dados 02 e realizar o cadastro.
- No quadro Benefício Fiscal na opção Envio de Benefício nas Observações da Nota Fiscal selecionar a opção Nas Informações Complementares
- No quadro Benefício Fiscal selecionar o Código do Benefício
- Em Arquivos - Clientes - Aba Detalhes - Aba do Rodapé Dados Gerais
- Na opção Categoria do Estabelecimento, escolher Consumidor Final
- Marcar a opção Consumidor Final logo abaixo da opção Pessoa Jurídica?
- Em tabelas Auxiliares - Faturamento - ICMS informar o % de Redução de Base B.C
- Obs.: Lembre-se de informar no cadastro do produto o código do ICMS que foi configurado o % de Redução.
Os cálculos para emissão da nota ficarão da seguinte forma:
Valores que serão utilizados
Qtde: 10.000
Preço de Venda: 5,09
Valor da Venda: 50.900,00
Alíquota ICMS: 13%
Cálculos
Preço para o DANFE: 5,09 / (1-(13/100)) → 5,09 / (1-0,13) → 5,09 / 0,87 → 5,85057471
Valor dos Produtos: 5,85057471 * 10.000 = 58.505,7471 → 58.505,75
Base do ICMS: 58.505,75
ICMS Desonerado: 58.505,75 * 13/100 → 7.605,75
Valor Total da Nota: 50.900,00
No DANFE, os valores serão apresentados conforme imagem abaixo:
No XML, os valores serão apresentados conforme imagem abaixo:
Note que tanto no DANFE quanto no XML o valor total da nota é fruto do valor dos produtos menos o ICMS desonerado e que o valor do ICMS calculado só é apresentado no XML.