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A partir de 2009 a Apuração de PIS e COFINS do Álcool passou a ter duas opções:

  • Alíquota
  • Valor fixo por m³ (metros cúbicos)

Esta opção é feita pela Empresa que fica com essa forma de apuração durante um ano. Assim, no caso da Distribuidora ela pode optar por fazer a apuração por Alíquota, mas alguns de seus fornecedores optarem por ser por Valor Fixo e vice versa.

No entanto, para complementar a Apuração de PIS e COFINS, a Receita Federal instituiu que as empresas que desejarem solicitar Ressarcimento precisam enviar um arquivo com dados de PIS e COFINS de todas as suas notas fiscais (PER DCOMP 4.3). Neste arquivo, para notas de Entrada temos que diferenciar a forma de cálculo do PIS e COFINS conforme o fornecedor. Nas saídas, conforme opção da Empresa. Além disso precisamos saber a alíquota e o valor fixo por m³ de cada produto.

Para isso o Sispetro disponibiliza algumas configurações que permitirão a melhor definição do modo de trabalho, se será por aliquota ou por valor fixo em m³, veja mais detalhes nos procedimentos descritos abaixo:

Configuração de Perfis

Perfil de Empresa
Acesse Ferramentas \ Empresa \ aba Fiscal, localize o perfil Apuração de PIS/COFINS

Selecione uma das seguintes opções:

  • Tributado por Alíquota (opção padrão do sistema)
  • Tributado por Valor Fixo por m3

Perfil de Cliente e Fornecedor
Acesse Arquivos \ Clientes \ aba Detalhes \ aba Dados Gerais
OU
Acesse Arquivos \ Forncedores \ aba Detalhes \ aba Dados Gerais

Localize o perfil Apuração de PIS/COFINS

Selecione uma das opções abaixo:

A opção respeita o configurado para a empresa será útil para aquelas empresas que desconhecem a opção do Fornecedor ou em Vendas para Consumidor Final e Revenda, utilizando a opção da empresa.

Cadastro de Produtos

Acesse Arquivos \ Produtos \ aba Detalhes \ aba Dados Adicionais, localize o quadro Apuração de PIS/COFINS

Os valores cadastrados na tela acima serão utilizados apenas em fórmulas e/ou relatórios

Criando as fórmulas de outros impostos para cálculo do PIS/COFINS na Natureza de Operação

A fórmula de outros impostos permite a utilização de campos do Cadastro de Clientes/Fornecedores (tabela Entidade) e de Produtos (tabela Produto). Dessa forma, ao invés de ter uma fórmula fixa direcionada para Alíquota e outra fórmula fixa direcionada para Valores fixo, pode-se ter uma fórmula genérica que, conforme configuração, faça os cálculos necessários. Com isso, não é necessário ter duas naturezas de operação distintas.

Para mais detalhes de como configurar outros impostos veja o tópico Outros Impostos

  • Vamos fazer um exemplo de uma fórmula de PIS para uma natureza de operação de entrada:
    Na aba de outros impostos da Natureza de Operação, inclua um novo impostos.
    No código de outro imposto, selecione o correspondente ao PIS.

    Para isso é necessário que tenha em Tabelas Auxiliares \ Outros Impostos, o cadastro referente ao PIS.
    Também é importante que o mesmo esteja definido para trabalhar por fórmula.
    Mais detalhes veja o tópico Tabela Outros Impostos

    Serão habilitados os campos de fórmula para Base de cálculo e Alíquota.
    Ao contruir a fórmula, teremos disponíveis para utilização, os campos de valores de alíquota e m³ cadastrados na tela de Produtos (já explicado nesse tópico).
    Vamos supor que definimos o perfil do fornecedor para utlizar Tributação por alíquota, poderemos pensar nas seguintes fórmulas:

    Veremos mais detalhes sobre os campos das tabelas entidade e produto no Anexo 1, logo mais abaixo.

    Base de Cálculo: Se <entidade.ApuPisCofins> = 1 entao <NotaFiscal.Valprod> senao <ItensNF.Qtde>/1000 fimSe
Aliquota: Se <entidade.ApuPisCofins> = 1 entao <NotaFiscal.Valprod>*(<Produto.PIS_CR_Aliquota>/100) senao <ItensNF.Qtde>*(<16611>/100)  fimSe
    Na fórmula de outros impostos é necessário colocar ao invés do nome das tabelas, o código dos campos no banco de dados, dessa forma, a fórmula final configurada ficaria da seguinte maneira, já com o Se substituido por IF: 
    Base de Calculo: if <16620> = 1 then <564> else <734>/1000 endif
Aliquota: if <16620> = 1 then <564>*(<16612>/100) else <734>*(<16611>/100)  endif
ANEXO 1

Tabela Entidade

  • Criar os campos abaixo

    Nome do Campo

    Comentários

    ApuPISCOFINS

    Apuração de PIS/COFINS: 0 - Respeita Perfil da empresa 1 - Alíquota, 2 - Valor fixo por m3

Tabela Produto

  • Criar os campos abaixo

    Nome do Campo

    Comentários

    PIS_DB_ValorM3

    Valor Fixo PIS por m3 no Débito

    PIS_DB_Aliquota

    Aíquota PIS no Débito

    COFINS_DB_ValorM3

    Valor Fixo COFINS por m3 no Débito

    COFINS_DB_Aliquota

    Alíquota COFINS no Débito

    PIS_CR_ValorM3

    Valor Fixo PIS por m3 no Crédito

    PIS_CR_Aliquota

    Aíquota PIS no Crédito

    COFINS_CR_ValorM3

    Valor Fixo COFINS por m3 no Crédito

    COFINS_CR_Aliquota

    Alíquota COFINS no Crédito
  • Sem rótulos