a) Regras Gerais
A consulta ao Sintegra é possível através do arquivo SisPetroSintegra.dll que deve estar no mesmo diretório que o executável.
Cada UF tem o seu site de consulta, assim, dependendo da UF cadastrada para o cliente, é que o processo será realizado.
Em todas as UF´s é imprescindível a informação do CNPJ, sem ele não é possível nem iniciar a consulta. Em alguns estados é também necessário ter a Inscrição Estadual (IE), como Maranhão e Minas Gerais.
Em algumas UF´s não é permitida a consulta através de um sistema. Nestes casos, é solicitado, no momento da consulta, que se digite o texto constante numa imagem. Por ser imagem, não tem como o sistema decifrar esse texto, isso é possível somente a olho nu. Então, para estas UF´s o SisPetro não estará fazendo a consulta. Atualmente, são elas:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Paraná
- Santa Catarina
- Amazonas
Veja exemplo de imagem solicitada nestes sites:
O SisPetro se baseia num endereço disponível atualmente para o site da UF. No entanto, a UF poderá mudar esse endereço sem aviso prévio. Caso isso aconteça o SisPetro não conseguirá mais realizar a consulta. Se for o caso, entre em contato com o Suporte Técnico para que seja providenciada a atualização, caso seja possível.
Além da imagem, citada acima, algumas UF´s podem ter algumas restrições técnicas para consulta, como é o caso atualmente de Pernambuco e Paraíba. Assim que conseguirmos superar/identificar essas restrições, liberaremos um novo arquivo SisPetroSintegra.dll contendo também estas UF´s.
No caso de precisar fazer a consulta manual, utilize o site http://www.sintegra.gov.br, escolha a UF e siga as instruções.
b) Funcionamento
Ao providenciar a consulta, o SisPetro verificará a UF do endereço principal do cliente, o seu CNPJ e a sua Inscrição Estadual. Acionará o site da UF e retornará na tela abaixo a informação encontrada no site:
A Razão Social apresentada é a Razão Social que o cliente está cadastrado no Sintegra. Essa informação é útil no caso do cliente ter passado o CNPJ de um outro cliente.
O Status é a tradução que o Sispetro fez do texto constante no campo Situação. Como cada UF apresenta um texto diferente para dizer se o cliente está habilitado ou não, o SisPetro traduz todos os diferentes textos para uma das três informações possíveis:
- NÃO CONSULTADO
- HABILITADO
- NÃO HABILITADO
O campo Desde é informado pelo site para indicar desde quando o cliente encontra-se nesta situação. Algumas UF´s não disponibilizam essa informação, como é o caso do Pará.
O campo Atividade indica a atividade que o cliente está cadastrado no Sintegra, também não disponibilizada por todas as UF´s, como é o caso do Pará.
É necessário ter o contador cadastrado para a empresa. Para isto, vide o Item Perfis de Sistema para Dados do Contador.