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Para gerar a DECLAN - Estadual, o usuário deve ir ao menu Ferramentas/Geração de mídia DECLAN-RJ , este é um arquivo anual, que o estado do Rio de Janeiro solicita.

  • Período - Informar o período a será gerado o DECLAN (Lembrando que é uma obrigação anual).
  • Tipo DECLAN - Informar qual DECLAN vai ser gerada DECLAN (Municipal) ou neste caso a Estadual.
  • DECLAN Estadual No campo "Versão da DECLAN-IPM", deverá conter a ultima versão publicada na pagina da SEFAZ para DECLAN-IPM.
  • Identificação No registro de identificação, são os dados que irão para o DECLAN. Abaixo os campos que já serão apresentados como marcado por padrão:

Declaração Retificadora: padrão desmarcado
Regimes durante o Ano-Base, com 3 opções:
A = Ambos
N = Normal, Estimativa e Outros (padrão)
S = Simples Nacional
Declaração de Baixa de Inscrição: padrão desmarcado
Estabelecimento Principal ou Único no Estado: padrão marcado
Estabelecimento único em território nacional: padrão marcado
Estabelecimento sem receita no ano-base: padrão desmarcado
Empresa sem receita no ano-base: padrão desmarcado

  • Questionário É necessário informar os dados sobre a empresa naquele período.
  • Ajustes O Sispetro irá apresentar o código e valores contábeis.
  • O Botão "Buscar valores Imob. e Consumo, irá buscar os dados de valores contábeis do Livro Fiscal, conforme configuração da Natureza.
  • Na Tabela Natureza Operação será possível configurar se a Nota Fiscal deve ser considerada como Ajuste de Valor Adicionado RJ.
    Na aba Geral/Dados gerais terá um novo campo "Ajuste de Valor Adicionado - DECLAN IPM RJ" com três opções:
  • Não participa
  • Ativo Imobilizado
  • Uso e Consumo

A soma dos valores contábeis serão apresentados cujo descrição abaixo:

  • Código 1 - Soma do valor contábil das Entradas cuja Natureza está configurada para Imobilizado
  • Código 2 - Soma do valor contábil das Entradas cuja Natureza está configurada para Consumo.
  • Código 6 - Soma do valor contábil das Saídas cuja Natureza está configurada para Imobilizado.
  • Código 7 - Soma do valor contábil das Saídas cuja Natureza está configurada para Consumo.

Caso seja necessário alterar algum registro, o Sispetro não permite alterar, sendo assim, deve-se excluir o registro desejado e incluir o registro corretamente.

O mesmo processo deve ser feito, para inclusão quando não apresentar nenhum valor de ajuste e o mesmo tenha.

  • Receita Bruta Mensal
  • Preencher o campo de receita, informando os campos Mês, Receita do Estabelecimento e Receita da Empresa.
    Lembrando que o preenchimento deve ser feito mês a mês.
  • Layout de Exportação

Deve selecionar o Layout de exportação, uma vez já carregado no Manutenção de Layout de Exportação de Dados

O layout da DECLAN-IPM possui os seguintes registros:

Registro

Descrição

Sispetro?

Dados a ser utilizados

0001

Abertura

(seleção)

nenhuma

0100

Dados da Empresa

(seleção)

Dados da Empresas e Apurações Fiscais

0200

Valores da Empresa

(seleção)

Questionário Preenchido em tela

0300

Ajustes VA

(seleção)

Ajustes adicionados e informados em tela

0400

Distribuição de Valores por Município

(erro)

 

0500

Receita Bruta Mensal

(seleção)

Valores de Receita informados mês a mês em tela

9999

Trailler

(seleção)

nenhuma

  • Informar o nome do arquivo: Caminho onde o mesmo vai ser gerado e com o nome definido
  • Sem rótulos