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Surgiu a necessidade de se efetuar uma venda a um órgão público do Rio de Janeiro, porém, nessa operação, o ICMS do produto deve ser descontado do valor total da nota.
Configurações
Para que isso ocorra as seguintes configurações devem ser observadas:
- Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial -Aba do Rodapé UF
- Incluir a UF de RJ
- No Quadro Fundo Estadual de Combate á Pobreza, na opção Calcula FECP sobre ICMS Próprio marcar a opção:
- Não Calcula: Caso não tenha FCP
- Calcula para uso nas Obrigações: Caso a operação tem FCP incluído.
Mais informações, ver help: UF's (Painel Por Filial)
| Informações |
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A configuração acima deve ser feita caso a operação for Interestadual, ou seja, quem emite a nota não estiver no estado de RJ |
- Em tabelas Auxiliares Natureza de Operação - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Impostos, marcar:
- Na opção Ação ICMS Desonerado na NF marcar como Diminui o valor da NF.
- Na opção ICMS Diferenciado marcar como Reduz Somente Base de Cálculo ICMS Próprio.
- No quadro ICMS / IPI, marcar a opção Gera ICMS
- Na opção Motivo de Desoneração, escolher Venda a Órgão Público
- No Quadro Fundo Estadual de Combate á Pobreza, na opção Calcula FECP sobre ICMS Próprio marcar a opção:
- Não Calcula: Caso não tenha FCP
- Calcula para uso nas Obrigações: Caso a operação tem FCP incluído.
Mais informações, ver help: Impostos (Painel Por Filial)
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Mais informações, ver help: Dados Gerais (Painel Por Filial)
- Em Arquivos - Clientes - Aba Detalhes - Aba do Rodapé Dados Gerais
- Na opção Categoria do Estabelecimento, escolher Consumidor Final
- Marcar a opção Consumidor Final logo abaixo da opção Pessoa Jurídica?
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- Em tabelas Auxiliares - Faturamento - ICMS informar o % de Redução de Base B.CObs.:
- Caso a operação tenha FCP, cadastrar a alíquota de FCP.
| Informações |
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Lembre-se de informar no cadastro do produto o código do ICMS que foi configurado o % de Redução. |
Mais informações, ver help: Tabela ICMS
Cálculos
Os cálculos para emissão da nota ficarão da seguinte forma:
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Note que tanto no DANFE quanto no XML o valor total da nota é fruto do valor dos produtos menos o ICMS desonerado e que o valor do ICMS calculado só é apresentado no XML.
| Aviso |
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Se houver cadastro de alíquota de FCP ela será somada a alíquota de ICMS conforme abaixo: |
Valores que serão utilizados
Qtde: 10.000
Preço de Venda: 5,09
Valor da Venda: 50.900,00
Alíquota ICMS: 13%
Alíquota de FCP: 2%
Alíquota utilizada no cálculo: 15%
Cálculos
Preço para o DANFE: 5,09 / (1-(15/100)) → 5,09 / (1-0,15) → 5,09 / 0,85 → 5,988235
Valor dos Produtos: 5,988235* 10.000 = 59.882,35294 → 59.882,35
Base do ICMS: 59.882,35
ICMS Desonerado: 59.882,35 * 15/100 → 8.982,35
Valor Total da Nota: 50.900,00