CT-e/NF-e Anulação e CT-e Substituição
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Para isso temos duas situações, uma em que o tomador do Serviço é Contribuinte de ICMS e a outra quando ele não é.
- Tomador Contribuinte de ICMS
- A empresa tomadora emite uma NF-e com CFOP que corresponde à Anulação de Serviço de Transporte, um produto adequado para o fim (
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- Anulação de Serviço de Transporte
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- por exemplo, veja com o fiscal
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- qual o mais apropriado). O valor da NF-e será o valor do Serviço. Nas observações deverá citar a chave de Acesso do CT-e que está sendo anulado.
- A empresa Transportadora ao receber a NF-e de Anulação de Frete emitida pela empresa tomadora, irá realizar o processo de Devolução de Clientes.
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- Para mais informações, ver Como emitir Nota Fiscal de Devolução de Cliente ou Fornecedor
- A empresa Transportadora emitirá então um CT-e com Tipo de Conhecimento Substituição e Tipo de Serviço Normal, referindo-se à chave de acesso do CT-e original e à chave de acesso da NF-e de Anulação recebida.
- Tomador NÃO Contribuinte de ICMS
- Empresa tomadora não pode emitir a NF-e, ela precisa emitir uma declaração para a empresa Transportadora, solicitando a Anulação.
A empresa Transportadora emite primeiro um CT-e de Tipo de Conhecimento Anulação e Tipo de Serviço Normal referenciando o CT-e que está sendo anulado e colocando a data da declaração emitida pela tomadora.
Informações É importante salientar que o CT-e de anulção, assim como a Nota Fiscal de Devolução de Cliente irá gerar um adiantamento. Porém, ele será gerado para a entidade que for apontada no quadro Gera Financeiro para podendo ser: Remetente, Destinatário ou Consignatário. Ele será gerado de acordo com o Valor Financeiro dele e este deve ser utilizado para dar baixa no financeiro gerado do CT-e Original.
- Depois a empresa
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- Transportadora emitirá um CT-e com Tipo de Conhecimento Substituição e Tipo de Serviço Normal, referindo-se à chave de acesso do CT-e original e à chave de acesso do CT-e de Anulação emitido.
Primeiro, obrigatoriamente, é preciso fazer a Anulação para depois fazer a Substituição.
| Aviso |
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Na fórmula do livro |
Veja mais informações de como fazer uma NF-e de anulação de serviço de frete em Anulação de Serviço de Frete
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