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Objetivo Geral

Este documento tem como objetivo orientar os usuários do SisPetro sobre como configurar e utilizar a funcionalidade que permite o cálculo de retenções de impostos diferenciadas a configuração e utilização de funcionalidades relacionadas à emissão de Notas Fiscais de Serviços (NFS-e) e retenções de impostos diferenciadas, garantindo conformidade com as exigências legais e fiscais.

Objetivos Específicos

  1. Configurar a emissão de NFS-e, incluindo o cálculo de ISS com base em valores diferenciados para cenários específicos, como o Gerenciamento de Frota em Jardinópolis - SP.

  2. Aplicar retenções fiscais diferenciadas, como CSLL e IRRF, para clientes classificados como Órgãos Públicos Federais

...

Passos para Configuração e Utilização

1. Configuração do Campo Natureza Jurídica no Cadastro de Clientes

...

  1. , conforme legislação vigente.

  2. Garantir a correta configuração de cadastros e tabelas para permitir cálculos automáticos e emissão de documentos fiscais com precisão.

...

Configuração e Utilização da NFS-e

Passos para Configuração

  1. Configuração do Tipo de Desconto

    • Criar o tipo de desconto Ex: DEDUÇÕES PERMITIDAS POR LEI - JARDINÓPOLIS como Indiferente e manual.

  2. Configuração do Tipo de Documento

    • Criar o tipo de documento Ex: NF SERVIÇO ÓRGÃO PÚBLICO JARDINÓPOLIS, vinculando-o ao tipo de desconto criado anteriormente.

  3. Configuração de Outros Impostos

    • Criar o imposto Ex: ISS JARDINÓPOLIS com cálculo por Fórmula, alíquota percentual (duas casas decimais).

  4. Configuração da Natureza de Operação

    • Vincular o tipo de documento e configurar as fórmulas de cálculo para base de cálculo, alíquota e imposto.

  5. Emissão de Nota Fiscal

    • Preencher os itens com valores totais (produtos + serviços).

    • Informar os descontos equivalentes ao valor dos produtos.

    • O SisPetro calculará automaticamente o ISS com base na diferença entre o valor total e os descontos.

...

Configuração e Utilização de Retenções Diferenciadas para Órgãos Públicos

Passos para Configuração

  1. Cadastro de Clientes

    • Acesse o menu Cadastro de Clientes

    no SisPetro.Na aba Cadastro Detalhado,

    • e localize o

    novo

    • campo Natureza Jurídica.

    • Selecione a natureza jurídica correspondente ao cliente

    . Esse campo será um combo, e a lista será populada automaticamente com as opções de Natureza Jurídica previamente cadastradas no sistema.Se o cliente for um

    • (ex. Órgão Público do Poder Executivo Federal

    , essa seleção será importante para aplicar a retenção de CSLL e IRRF de forma diferenciada.

Observação: A correta classificação da natureza jurídica é essencial para garantir que as retenções de impostos sejam aplicadas de acordo com as regras fiscais.

2. Configuração do Campo Natureza Jurídica no Cadastro de Fornecedores

Além do Cadastro de Clientes, é importante configurar a Natureza Jurídica no Cadastro de Fornecedores, para que o SisPetro possa determinar se a retenção de CSLL deve ser aplicada em operações envolvendo fornecedores públicos federais. Para isso:

    • ).

    • Essa configuração permitirá aplicar automaticamente as retenções de CSLL e IRRF, conforme a legislação fiscal.

  2. Cadastro de Fornecedores

    • Acesse o menu Cadastro de Fornecedores

    .Na aba Observações,

    • e localize o campo Natureza Jurídica.

    • Selecione a natureza jurídica apropriada para o fornecedor,

    utilizando o combo disponível.

  3. Salve a informação para garantir que o fornecedor seja corretamente identificado para as retenções fiscais.

...

    • permitindo a aplicação de retenções fiscais, como CSLL.

  2. Atualização da Tabela de Tipo de Documento

Após configurar as naturezas jurídicas nos cadastros de clientes e fornecedores, é necessário garantir que as retenções fiscais sejam aplicadas corretamente durante a emissão de documentos fiscais. Para isso, o SisPetro irá utilizar a Natureza Jurídica na tabela de Tipo de Documento.

  1. Ao configurar o Tipo de Documento para a emissão de Notas Fiscais, o SisPetro irá verificar automaticamente a Natureza Jurídica do cliente, permitindo a aplicação da retenção de CSLL e IRRF para Órgãos Públicos Federais.

  2. O campo de Natureza Jurídica será utilizado nas fórmulas de retenção para calcular os impostos de forma precisa.

4. Emissão de Nota Fiscal para Órgãos Públicos Federais

Ao emitir uma Nota Fiscal para um cliente classificado como Órgão Público Federal, o SisPetro irá automaticamente aplicar as retenções de impostos, de acordo com a Natureza Jurídica do cliente. Para emitir uma Nota Fiscal, siga os seguintes passos:

  1. Acesse o menu de Emissão de Nota Fiscal.

  2. Selecione o cliente do Poder Executivo Federal.

  3. O campo de Natureza Jurídica será preenchido automaticamente com os dados do cliente.

  4. Durante a emissão da Nota Fiscal, o SisPetro calculará automaticamente as retenções de CSLL e IRRF, de acordo com as regras fiscais para órgãos públicos federais.

  5. A Natureza Jurídica será registrada na Nota Fiscal, garantindo a conformidade com a legislação fiscal.

Observação: É importante que todos os dados cadastrais do cliente estejam corretamente preenchidos, especialmente o campo de Natureza Jurídica, para que a retenção de CSLL e IRRF seja aplicada corretamente.

5. Emissão de Nota Fiscal em Outras Operações

O SisPetro também permite a emissão de Notas Fiscais em outros cenários, como NF de Outras Saídas, Faturamento Automático e Auto Atendimento. Nos casos em que o cliente for um Órgão Público Federal, o SisPetro irá:

  1. Verificar automaticamente a Natureza Jurídica do cliente.

  2. Aplicar a retenção de CSLL e IRRF, conforme exigido.

  3. Registrar a Natureza Jurídica na Nota Fiscal para garantir a conformidade tributária.

6. Cálculo de Descontos na Emissão de Documentos

Ao utilizar tipos de documentos relacionados à venda para Órgãos Públicos Federais, o SisPetro calculará corretamente os descontos, levando em consideração as retenções fiscais aplicáveis. Ao emitir a Nota Fiscal, o sistema irá:

  1. Aplicar as retenções de IRRF e CSLL conforme a natureza jurídica do cliente.

  2. Calcular corretamente os valores de desconto, caso sejam aplicados, de acordo com o tipo de documento selecionado.

Observação: Verifique se as informações no cadastro do cliente estão corretas, especialmente a Natureza Jurídica, para garantir que o cálculo de descontos e retenções seja feito corretamente.

Cenários de Utilização

Cenário 1: Cadastro de Cliente - Órgão Público Federal

  • Ao cadastrar um cliente no SisPetro, certifique-se de selecionar corretamente a Natureza Jurídica como Órgão Público Federal, se aplicável.

  • Após o cadastro, ao emitir a Nota Fiscal, o SisPetro aplicará automaticamente as retenções de IRRF e CSLL.

Cenário 2: Cadastro de Fornecedor - Órgão Público Federal

  • Ao cadastrar um fornecedor, também selecione a Natureza Jurídica correta para fornecedores classificados como Órgãos Públicos Federais.

  • Isso garantirá que a retenção de CSLL seja aplicada, se necessário, nas transações com esse fornecedor.

Cenário 3: Emissão de Nota Fiscal para Órgão Público Federal

  • Ao emitir uma Nota Fiscal de Outras Saídas, Faturamento Automático ou Auto Atendimento para um cliente do Poder Executivo Federal, o SisPetro aplicará automaticamente a retenção de IRRF e CSLL.

  • A Natureza Jurídica será registrada na Nota Fiscal, permitindo a conformidade com a legislação tributária.

Considerações Finais

Com a configuração da Natureza Jurídica no cadastro de clientes e fornecedores, o SisPetro permite a aplicação correta das retenções de CSLL e IRRF para Órgãos Públicos Federais, de forma automatizada e eficiente. Certifique-se de que as informações cadastrais estão corretamente preenchidas para garantir a conformidade tributária e evitar erros no cálculo das retenções.

    • Configure o tipo de documento para que o SisPetro utilize a Natureza Jurídica ao aplicar retenções de CSLL e IRRF automaticamente.

  2. Emissão de Nota Fiscal

    • Selecione o cliente previamente cadastrado como Órgão Público Federal.

    • O SisPetro aplicará automaticamente as retenções fiscais, calculando e registrando a Natureza Jurídica na Nota Fiscal.

  3. Outras Operações

    • Para outros cenários de emissão (ex. Faturamento Automático, Auto Atendimento), o SisPetro verificará automaticamente a Natureza Jurídica para aplicar as retenções fiscais.

...

Fórmulas de Cálculo

  1. Base de Cálculo:
    <NotaFiscal.ValNF> - (GetValorDescontoNF(<NotaFiscal.CodEmpresa>,<NotaFiscal.Sequencial>,No. Tipo Desc.))
    Exemplo:
    <569> - (GetValorDescontoNF(<556>,<557>,14))
    Onde 14 é o tipo de desconto.

  2. Alíquota:
    5%

  3. Imposto:
    (<NotaFiscal.ValNF> - (GetValorDescontoNF(<NotaFiscal.CodEmpresa>,<NotaFiscal.Sequencial>,No. Tipo Desc))) * 0.05
    Exemplo:
    (<569> - (GetValorDescontoNF(<556>,<557>,14))) * 0.05
    Onde 0.05 é a alíquota de ISS.

  4. Cálculo de Retenções Fiscais

    • O SisPetro utiliza a Natureza Jurídica e os parâmetros configurados para aplicar CSLL e IRRF conforme a legislação.

...

Emissão de Nota Fiscal

  1. Informar no item da NF:

    • Quantidade: 1

    • Valor total: soma do valor dos produtos e serviços

  2. Na aba Descontos:

    • Preencher o valor do desconto como o valor dos produtos.

  3. Finalização da NF:

    • O SisPetro calcula automaticamente o ISS considerando a diferença entre o valor total e os descontos.

...

Cenários de Utilização

  1. Cadastro de Cliente

    • Configure a Natureza Jurídica como Órgão Público Federal, garantindo retenções de IRRF e CSLL.

  2. Cadastro de Fornecedor

    • Configure a Natureza Jurídica para fornecedores públicos federais, permitindo a retenção de CSLL.

  3. Emissão de Nota Fiscal

    • O SisPetro calculará automaticamente as retenções de IRRF e CSLL com base na Natureza Jurídica do cliente ou fornecedor.

  4. Outros Cenários

    • Para operações diversas, o SisPetro garantirá a aplicação das retenções fiscais com base nos cadastros configurados.

...

Considerações Finais

Com as configurações acima, o SisPetro garante o cálculo preciso de impostos e retenções, atendendo às exigências legais. Certifique-se de que os cadastros estejam atualizados e em conformidade com as regras fiscais aplicáveis.

Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com o suporte técnico do SisPetro.