É possível configurar a Natureza de Operação para gerar automaticamente as informações de Ajuste Livro/SPED. Para mais informações, ver Impostos (Painel Por Filial).
Caso a Natureza de Operação não esteja não configurada para incluir automaticamente o Ajuste, ao final da inclusão da Nota Fiscal pela Manutenção de NFs, pode ser adicionado um ajuste manualmente em uma Nota Fiscal, que será incluído na Apuração/SPED.
Tela de Ajustes Livro/SPED por NF:
- Dados da NF/Itens: somente informativos
- Dados do Ajuste: dados para ajuste o preenchimento é realizado pelo usuário
- Tipo de ICMS: selecione o tipo de ICMS
- ICMS Próprio
- ICMS ST
- Para Ajuste do tipo Informativo não tem efeito.
- Tipo: selecione o tipo de ajuste
- Outros Débitos
- Outros Créditos
- Estorno de Débitos
- Estorno de Créditos
- Deduções
- Débitos Especiais
- Informativo.
- Tipo de Apuração:
- O usuário poderá escolher um tipo de apuração compatível com o Tipo (como na Apuração, sendo que Informativo é para tipos de apuração indiferente).
- Se no campo Tipo for selecionado Informativo, não é obrigatório seu preenchimento.
- Ao ser escolhido deve sugerir o tipo de Ajuste conforme o que estiver configurado nele.
- Para mais informações, ver Tabela de Tipos de Apuração.
- Tipo de Ajuste: um dos ajustes cadastrados na tabela LFEAjusteInfo (uso do SPED). Seu cadastro é realizado através do conjunto de dados EFD - Tabela Auxiliares que fica em Manutenção de Conjunto de dados para o SPED.
- Histórico: usuário pode escolher um código de histórico pré-cadastrado no SisPetro.
- Descrição do Ajuste: será sugerido a partir do histórico informado.
- Base Calc. de Ajuste: informe o valor, caso tenha
- ICMS de Ajuste: informe o valor, caso tenha
- Alíquota: informe a alíquota, caso tenha
- Outros Valores do Ajuste: informe o valor, caso tenha
- Envia o registro C197/D197: por padrão é marcada.
- Se marcada, será gerado o registro C197/D197 na EFD ICMS IPI
- Se desmarcada, não será gerado o registro C197/D197
- Nota 1: para os valores do ICMS Retido Substituído (PIR), só será gerado o registro C197 caso o valor do PIR seja positivo. Se o valor do PIR for zero ou negativo, mesmo com a opção marcada, não será gerado o registro C197.
- Nota 2: valores de ajustes, para o registro D197, serão gerados somente para CT-e de terceiros. CT-e de emissão própria não gera ajuste, mesmo se configurado.
- Tipo de ICMS: selecione o tipo de ICMS
Validações:
Ter o Valor ou Valor de Outros preenchido (maior que zero).
Ter o Tipo de ICMS, Tipo, Histórico e Descrição do Ajuste preenchidos.
Ter o Tipo de Apuração ou Tipo de Ajuste preenchido.
Os ajustes salvos serão levados para a Apuração Fiscal e para o SPED, preenchendo os registros E110, E111, E210, E220 e C197 / D197.