Tabela Outros Impostos

Há impostos que não são calculados na Nota Fiscal. Isso porque o imposto não interfere no valor da Nota Fiscal, mas é calculado com base nela, por exemplo, ISS, PIS e COFINS. O SisPetro permite armazenar as alíquotas, facilitando a apuração destes impostos pela alíquota vigente, por meio de relatórios.

Vale lembrar, que isso só é necessário para notas emitidas pela própria empresa, pois para as notas recebidas (Notas de entrada) devem ser utilizados os recursos de desconto/acréscimo, quando envolver alteração do valor da NF ou simplesmente não precisa ser calculado.

Para cadastrar outros impostos o usuário deve acessar a tela de Manutenção de Outros Impostos, através do Menu Tabela Auxiliares / Faturamento:

Clicando no botão de inclusão , o sistema entrará no painel Detalhes, onde o usuário poderá cadastrar a descrição do novo imposto.

O campo Tipo, define se o imposto será por alíquota ou por fórmula:

Um tipo de imposto com alíquota fixa é um imposto cujo cálculo é baseado numa alíquota (percentual) simples onde o SisPetro leva em consideração para o cálculo somente o valor da nota fiscal (ao qual é multiplicado pela alíquota definida na natureza de operação). Por exemplo, o ISS de uma determinada nota fiscal de serviços.

O imposto por fórmula se baseia numa fórmula definida pelo usuário tanto para o calculo da base de cálculo do imposto quanto para o valor do mesmo. O usuário tem acesso a todos os campos da tabela nota fiscal ( e outras tabelas relacionadas diretamente a ela no momento do faturamento) para definir uma fórmula para estes cálculos. Estas fórmulas ficarão armazenadas na natureza de operação e serão utilizadas a cada emissão de nota fiscal.

O imposto manual o usuário informa todos os dados manualmente (base de cálculo, alíquota (percentual ou monetária) e valor do imposto) no momento da inclusão da nota.

Em todos os casos, após a emissão da nota fiscal, o SisPetro armazena os impostos calculados/informados em tabela auxiliar para consulta e emissão de relatórios (tabela OutrosImpostosNF).

Não é necessário informar o código, já que o sistema cria o código do novo imposto automaticamente. Para confirmar a inclusão do novo imposto, basta clicar no botão OK e para cancelar o processo de inclusão, o usuário deve utilizar o botão Cancela .

Tipo Alíquota: a partir da versão 7.18, o SisPetro pode calcular os impostos PIS/COFINS de duas formas:

• Taxa Percentual, é o modo como era calculado anteriormente quando definido o imposto por alíquota, ou seja (Valor/Base de cálculo)*100
• Valor Monetário , quando o usuário definir que o imposto vai ser calculado a partir do valor monetário, se a fórmula estiver correta, o SisPetro irá fazer os cálculos com base na quantidade em metros cúbicos e qual o valor definido pelo governo, sobre este mesmo metro cúbico.
• Note que para estes campos estarem habilitados, o TIPO precisa estar definido como "Por Fórmula"

Nº de Decimais Alíquota, o usuário também poderá informar o número de casas decimais que irá trabalhar com a alíquota do imposto. O SisPetro irá mostrar sempre até 6 casas decimais, porém serão preenchidos conforme a configuração deste perfil.

Os campos abaixo, se preenchidos, serão levados automaticamente quando incluir Outros Impostos na natureza de operação.

PIS/COFINS, definir se o imposto/contribuição é PIS, COFINS ou NÃO É PIS/COFINS.

Tipo Receita, conforme for selecionado o campo PIS/COFINS, deve definir este campo. Se não for PIS/COFINS então deve escolher NÃO É RECEITA. Se for PIS ou COFINS, deve selecionar RECEITA NÃO CUMULATIVA ou RECEITA CUMULATIVA. Verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Tipo Crédito, preenchimento não obrigatório. Verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Base de Cálculo Crédito, preenchimento não obrigatório. Verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Natureza Frete, preenchimento não obrigatório. Verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Conta Contábil, preenchimento não obrigatório. Verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Código de Contribuição, preenchimento não obrigatório. Verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Uma vez criado o novo imposto, o usuário deve vincular e configurar as alíquotas desse imposto na natureza de operação. Lembrando, que uma vez vinculado a natureza de operação, o novo imposto não pode ser excluído da tabela de Outros Impostos.

Caso deseje excluir algum imposto, o usuário deve verificar se não há vinculo com a natureza de operação.

Para maiores esclarecimentos da configuração de Outros Impostos, na natureza de operação, acesse o tópico Tabela Natureza de Operação - Outros Impostos.