E-Ressarcimento SP

O relatório e a geração do arquivo de Ressarcimento de Imposto pode ser acionado pelo Menu Relatórios / Controladoria / Ressarcimento Imposto:

Antes de gerar o relatório, algumas configurações são necessárias, para isso veja o tópico Ressarcimento de Substituição Tributária do ICMS - e‑Ressarcimento SP.

O relatório/arquivo de Ressarcimento de Impostos é utilizado em SP e tem como função identificar o valor a ser ressarcido pelo Estado ou complementado a ele quanto a diferença de arrecadação de impostos.

A regra geral é a seguinte:

• Entradas: 
  • Qtde: caso seja um produto composto, será a quantidade informada na nota fiscal. Caso seja um produto básico, será quantidade da nota fiscal dividida pela proporção informada na aba Dados Adicionais do Cadastro de Produtos.

  • Valor Total do ICMS suportado na Ret. ou Antecip: é sempre o valor total do ICMS (próprio mais ST) informado na nota fiscal, independente se a quantidade informada for proporcional ou total.

• Saídas:
  • Qtde: caso seja um produto composto, será a quantidade informada na nota fiscal. Caso seja um produto básico, será quantidade da nota fiscal dividida pela proporção informada na aba Dados Adicionais do Cadastro de Produtos.
  • Valor Unitário do ICMS  Suport.: valor unitário calculado pela média ponderada de saldos iniciais mais as entradas menos as saídas (quantidades e valores)
  • Saídas a Consumidor ou Usuário Final: código de enquadramento legal 1. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
    • Valor do Confronto:  quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  • Fato Gerador Não Realizado: código de enquadramento legal 2. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
    • Valor do Confronto:  quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  • Saída com Isenção ou Não Incidência: código de enquadramento legal 3. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
    • Valor do Confronto:  quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  • Saída para Outro Estado: código de enquadramento legal 4. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
    • Valor do Confronto:  quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  • Saída para Comercialização Subsequente: código de enquadramento legal 0. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. 
    • Valor do Confronto:  não tem
• Venda para consumidor final: Há ressarcimento entre a diferença do valor calculado sobre o preço médio de pauta do estoque e o valor efetivamente cobrado em NF. Assim, na coluna Saída a consumidor ou usuário final deve sair o valor de pauta e para confronto deve ir na coluna Base Cálculo Efetiva na saída a consumidor ou usuário final o valor da NF.
• Saída para consumo próprio (CFOP 5949): O valor integral do imposto deve ser ressarcido, assim, o valor de pauta deve ir para coluna Fato Gerador Não realizado e não deve entrar nenhum valor na coluna de confronto.
• Saídas devido perdas/ganhos: Similar a venda para contribuinte dentro do estado.
• Entradas devido perdas/ganhos (CFOP 1949): São notas lançadas referentes a ganho, porém ao lançar a nota nem sempre se sabe o valor de pauta correto para aquela data. Assim, poderia se utilizar o preço médio de pauta do estoque para caracterizar esta nota.

Seguindo essa regra é montado o seguinte cálculo final:

Apuração da base de cálculo da retenção (o valor de base de cálculo conforme preço de pauta para as saídas).
      1  Base de Cálculo da Retenção nas Saídas a Consumidor ou Usuário Final
      2  Base de Cálculo da Retenção nas Baixas de Estoque pela não ocorrência de Fato Gerador Presumido
      3  Base de Cálculo da Retenção nas Saídas com isenção ou não incidência
      4  Base de Cálculo da Retenção nas Saídas outro Estado
      5  Base de Cálculo da Retenção nas Saídas dentro Estado
      6  TOTAL DA BASE DE CÁLCULO: 1+2+3+4+5 (Valor correto da base de cálculo)

Apuração do valor de confronto (o valor de base de cálculo ocorrida devidamente nas saídas).
      7  Base de Cálculo efetiva (na NF) nas Saídas destinadas a Consumidor ou Usuário Final
      8  Base de Cálculo da Retenção das Entradas, nas demais hipóteses: 4
      9  TOTAL DA BASE DE CÁLCULO: 7+8 (Valor ocorrido da base de cálculo)

Apuração do complemento ou ressarcimento
     10 Diferença da Base de Cálculo do Imposto a ser Complementado: 9-6
     11 Diferença da Base de Cálculo do Imposto a ser Ressarcido: 6-9
     12 Valor do Imposto a ser Complementado: 10 * alíquota
     13 Valor do Imposto a ser Ressarcido: 11 * alíquota

É emitido um relatório no padrão estabelecido pelo Estado e gerada uma mídia em layout específico, por produto e mensal, para indicação destes dados.

Algumas configurações são feitas na Natureza de Operação para direcionar como as notas devem ser consideradas.

Os campos de Base de Cálculo são utilizados no Relatório. 

• Selecione os produtos que deseja gerar o relatório/arquivo:

Informando os valores de Saldos Iniciais, caso tenha:

• Selecione o produto e clique no botão Informa Saldo. 
  
  
  
  
• Informados os campos Qtde e Valor Unitário, clique no botão Gravar
  

Os campos de informações da empresa e o nome do arquivo são utilizados para geração do arquivo.

O campo  possui a seguinte regra:

• Quando desmarcado:
  • Será totalizado no campo 6 - Total da base de cálculo de retenção todos os valores acima (de 1 a 5).
  • Saídas fora do estado serão somadas no campo 8 - Base de cálculo das entradas nas demais hipóteses.
  • Consequentemente o Valor do Complemento ou Ressarcimento será feito englobando também saídas que não sejam para Consumidor Final.
• Quando marcado:
  • Será totalizado no campo 6 - Total da base de cálculo de retenção somente o campo 1 - Saídas para Consumidor Final.
  • Saídas fora do estado não serão somadas no campo 8 - Base de cálculo das entradas nas demais hipóteses.
  • Consequentemente o Valor do Complemento ou Ressarcimento será feito englobando somente saídas para Consumidor Final.

Gerando o arquivo

• Campo Nome Arquivo: selecione o nome do arquivo e a pasta onde será gravado
• Campo Finalidade Arquivo: selecione a opção desejada
• Clique no botão  para gerar a mídia.
  

Editar layout

• Caso seja necessário, é possível editar o relatório clicando no botão Edita Layout: formatações, tamanhos de fonte, tornar campos invisíveis/visíveis, adicionar campos (desde que estejam disponíveis no condutor de dados), etc.
• Clicando no botão Edita Layout há 3 opções:
  • Ressarcimento: edita o relatório analítico
  • Resumo: edita o relatório sintético
  • Cancela: volta para a tela de geração do arquivo de ressarcimento

  

  Os relatórios de Ressarcimento, analítico e sintético, NÃO PODEM ser editados através do Gerenciador de Relatórios.

  Os campos que constam nos relatórios NÃO PODEM ser apagados. Caso necessite, deve-se editar o campo e, no menu, desmarcar a opção VISÍVEL.

Imprimindo o relatório

• Não é necessário selecionar os campos Nome Arquivo e Finalidade do Arquivo
• Clique no botão para imprimir o relatório