O acesso a essa tela se dá através de Ferramentas / Sistemas / Livro Eletrônico.
Conhecendo os perfis existentes:
Perfil SPED EFD
Definirá em qual grupo a empresa se enquadra, considerando a Regra Feral: perfil A determina a apresentação dos registros mais detalhados. O Perfil B trata as informações de forma sintética (totalizações por período. Por exemplo: diário e mensal). O Perfil C, embora existente no leiaute, será implementado futuramente.
Tipo de Qtde do Estoque a ser utilizada no K200
Definirá qual o tipo de quantidade será gerado no registro K200 do bloco K:
- Escritural Ambiente
- Escritural 20c
ICMS Próprio
- Código da Obrigação a Recolher: definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Próprio.
- Sequencial do Processo Referenciado: definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Próprio.
ICMS ST
- Código da Obrigação a Recolher: definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Substituição.
- Sequencial do Processo Referenciado: definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Substituição.
Os dados informados nesta tela serão apresentados na Apuração Fiscal, e consequentemente serão gerados nos registros E116 (para ICMS Próprio) e E250 (para ICMS ST).
Quadro SPED EFD Contribuições (PIS/COFINS)
Este quadro indicará os dados necessários para gerar o Registro E110 do SPED Pis/Cofins. Possui as seguintes opções:
Método de Apropriação de Crédito
- Não se Aplica: quando a empresa não se enquadra em nenhum dos métodos de apropriação.
- Método de Apropriação Direta: no arquivo do SPED o desmembramento de valores de créditos referentes ao CST de Tributação Mista - Tributado ou Não Tributado - (Por exemplo: CST 53) será detalhado. Além disso, o registro 0111 não será gerado, com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada.
- Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta): com esta configuração o método será proporcional a receita da empresa. Consequentemente é preciso enviar o registro 0111 com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada. Trabalhará junto com o perfil Rateio créditos com CST de Tributação Mista?
Tipo de Contribuição Apurada
- Exclusivamente a Alíquota Básica:no caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins)
- Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto):no caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais
Incidência Tributária
- Exclusivamente no regime não-cumulativo
- Exclusivamente no regime cumulativo
- Regimes não-cumulativo e cumulativo
Critério de Escrituração e Apuração
- Não se Aplica
- Regime de Caixa - Escrituração Consolidada
- Regime de Competência - Escrituração Consolidada
- Regime de Competência - Escrituração Detalhada
Atividade da Empresa
- Usado no registro 0000 - por padrão é Atividade de Comércio
Rateio Créditos com CST de Tributação Mista?
Este perfil irá trabalhar junto com o Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta). Este campo definirá ser o rateio será feito automaticamente pelo Sispetro ou manualmente pelo usuário.
REINF
- Ambiente: campo que permite definir se o ambiente de envio dos dados do Reinf está definido como Homologação ou Produção
- Homologação
- Produção
- Tipo de Produção: permite definir o tipo de ambiente de produção para envio das informações.
- Produção
- Produção Restrita - Dados Reais
- URL Homologação: deve-se informar a URL do ambiente de homologação.
- URL Produção: deve-se informar a URL do ambiente de produção.