Data do Livro Fiscal a ser considerada na Apuração

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Last updated: 04, ago. 2011 by CLELIO FIORIN COUTO (Unlicensed)Version comment
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A Apuração é baseada em valores constantes nos Livros (entrada e saída) num determinado período. Este período é informado na Inclusão de Apuração Fiscal, sendo geralmente mensal. Porém temos no Livro Fiscal três tipos de datas que podem ser utilizadas como parâmetro deste período:

  • Data de Emissão: data em que foi emitida a nota.
  • Data de Movimento: data em que efetivamente foi movimentado o produto constante na nota.
  • Data de Referência: data configurada no Livro Fiscal, vide maiores detalhes em Data de Referência do Livro Fiscal.

Para isso, na configuração do Sistema, menu Ferramentas / Sistema / Fiscal, é possível configurar qual das três datas será utilizada pelo perfil:



Com as opções:



À partir da versão 7.19 do Sispetro essas 3 opções não estarão mais disponíveis, sendo o valor Data Referência padrão e impossível de ser alterado. Sendo assim, para os livros Fiscais deve-se usar as datas definidas nos campos Composição da Data de Referencia para Livros Fiscais, Entrada e Saída.
A data de referência também será salva na nota fiscal e utilizada no SPED

Para filtrar os dados na Apuração Fiscal, na impressão dos livros de Apuração, Entradas e Saídas, na impressão dos relatórios de Conferência, nas GIAS das diversas UF´s e no Sintegra (e registros específicos) será sempre utilizada esta configuração.

Ex.: Temos as seguintes notas:

#NF

Data Emissão

Data Movimento

Data Referência

1

janeiro/2004

dezembro/2003

janeiro/2004

2

dezembro/2003

janeiro/2004

dezembro/2003

3

dezembro/2003

janeiro/2004

janeiro/2004

4

janeiro/2004

dezembro/2003

dezembro/2003

  • Se a apuração fosse feita por Data de Emissão

Em dezembro 2003 teríamos as notas 2 e 3.
Em janeiro 2004 teríamos as notas 1 e 4.

  • Se a apuração fosse feita por Data de Movimento

Em dezembro 2003 teríamos as notas 1 e 4.
Em janeiro 2004 teríamos as notas 2 e 3.

  • Se a apuração fosse feita por Data de Referência

Em dezembro 2003 teríamos as notas 2 e 4.
Em janeiro 2004 teríamos as notas 1 e 3.

É importante que esta configuração não seja alterada com frequência, pois a sua alteração em pontos não bem observados pode causar inconsistência de dados.

Ex: Foi feita a apuração de janeiro/2004 baseada na data de movimento e depois troca-se para a data de emissão e se imprime o Livro de Entradas desta apuração. Na apuração vão constar os valores das notas 2 e 3, porém o livro de Entradas exibiria as notas 1 e 4.

Assim, antes de alterar esta configuração, feche e imprima todas as informações em relação ao mês desejado. A partir do próximo mês, aí sim, utilize relatórios e processamentos com a nova configuração, sem tentar imprimir relatórios relacionados ao período anterior.