Notas de Retorno de Armazenagem x Tributação Monofásica

A partir de 04/09/2023 as SEFAZ passam a validar em Ambiente de Produção as notas emitidas com produtos sujeitos à Tributação Monofásica. Dentre as operações afetadas estarão as Notas de Retorno de Armazenagem que, quando realizadas pelos estabelecimentos depositários, inclusive os Armazéns Gerais, deverão também utilizar o CST 61, visto que o produto, objeto da armazenagem, já se encontra tributado anteriormente. Sendo assim será necessário ajustar as configurações das Naturezas para informar que foram tributadas anteriormente com o CST 61.

Sendo assim serão utilizadas duas Natureza Operação para Retorno Armazenagem, sendo uma para produtos que fazem parte da Tributação Monofásica e outra para Etanol Hidratado.

Configurações a serem utilizadas para Notas de Retorno de Armazenagem

• Cadastro de Produtos Básicos (Diesel A, Gasolina A, Anidro, B100)
  

  Produto	Cadastro de Produto - %UF ICMS DEST
  Diesel A	0
  Gasolina A	0
  Anidro	100
  B100	33,33

  • Margem Subst. Tributária
    • %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
      • Diesel A:  0
      • Gasolina A: 0
      • Anidro: 100
      • B100: 33,33

• Natureza Operação
  

  Natureza Operação - quadro AdRem - Produto Primário	Natureza Operação - quadro AdRem - Produto Biocombustível
  ICMS Retido % UF Origem	ICMS Retido % UF Destino

  • Impostos (Painel Por Filial)
    
    • Ad Rem
      
      • Habilita  cálculo Ad Rem: marcar
        • Produto Primário: 
          • ICMS Retido: % UF Origem
        • Produto BioCombustível:
          • ICMS Retido: % UF Destino
            
    • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: respeita Cadastro de Produtos
    • Dados Tributação Monofásica: envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)
• Etanol Hidratado
  • É necessário utilizar uma Natureza Operação separada, pois não faz parte da Tributação Monofásica, sendo assim não será necessário realizar nenhuma alteração.