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É possível configurar a Natureza de Operação para gerar automaticamente as informações de Ajuste Livro/SPED. Para mais informações, ver Impostos (Painel Por Filial).

Caso a Natureza de Operação não esteja não configurada para incluir automaticamente o Ajuste, ao final da inclusão da Nota Fiscal pela Manutenção de NFs, pode ser adicionado um ajuste manualmente em uma Nota Fiscal, que será incluído na Apuração/SPED.

Tela de Ajustes Livro/SPED por NF:

  • Dados da NF/Itens: somente informativos

  • Dados do Ajuste: dados para ajuste o preenchimento é realizado  pelo usuário
    • Tipo de ICMS: selecione o tipo de ICMS
      • ICMS Próprio
      • ICMS ST
      • Para Ajuste do tipo Informativo não tem efeito.
    • Tipo: selecione o tipo de ajuste
      • Outros Débitos
      • Outros Créditos
      • Estorno de Débitos
      • Estorno de Créditos
      • Deduções
      • Débitos Especiais
      • Informativo.
    • Tipo de Apuração: 
      • O usuário poderá escolher um tipo de apuração compatível com o Tipo (como na Apuração, sendo que Informativo é para tipos de apuração indiferente).
      • Se no campo Tipo for selecionado Informativo, não é obrigatório seu preenchimento.
      • Ao ser escolhido deve sugerir o tipo de Ajuste conforme o que estiver configurado nele.
      • Para mais informações, ver Tabela de Tipos de Apuração.
    • Tipo de Ajuste: um dos ajustes cadastrados na tabela LFEAjusteInfo (uso do SPED). Seu cadastro é realizado através do conjunto de dados EFD - Tabela Auxiliares que fica em  Manutenção de Conjunto de dados para o SPED.
    • Histórico: usuário pode escolher um código de histórico pré-cadastrado no SisPetro.
    • Descrição do Ajuste: será sugerido a partir do histórico informado.
    • Base Calc. de Ajuste: informe o valor, caso tenha
    • ICMS de Ajuste: informe o valor, caso tenha
    • Alíquota: informe a alíquota, caso tenha
    • Outros Valores do Ajuste: informe o valor, caso tenha
    • Envia o registro C197/D197: por padrão é marcada.
      • Se marcada, será gerado o registro C197/D197 na EFD ICMS IPI
      • Se desmarcada, não será gerado o registro C197/D197

Para os valores do ICMS Retido Substituído (PIR), só será gerado o registro C197 caso o valor do PIR seja positivo. Se o valor do PIR for zero ou negativo, mesmo com a opção marcada, não será gerado o registro C197.


Valores de ajustes, para o registro D197, serão gerados somente para CT-e de terceiros. CT-e de emissão própria não gera ajuste, mesmo se configurado.


  • Validações:

    • Ter o Valor ou Valor de Outros preenchido (maior que zero).

    • Ter o Tipo de ICMS, Tipo, Histórico e Descrição do Ajuste preenchidos.

    • Ter o Tipo de Apuração ou Tipo de Ajuste preenchido.


Os ajustes salvos serão levados para a Apuração Fiscal e para o SPED, preenchendo os registros E110, E111, E210, E220 e C197 / D197.

  • Sem rótulos