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Em Construção

Temos no xml os campos de ICMS Retido (162l e 162m). Atualmente estamos mandando o ICMS Retido no Destino, porém como os campos seguintes são claramente denominados como ICMS Retido no Destino (tag ICMSST Operação Interestadual 162o e 162p), um contador de uma empresa usuária do SisPetro solicitou que enviássemos nesses dois campos o ICMS Retido na Origem. O mesmo ocorre em outros campos de ICMS Retido (216 e 217), que está indo o de Destino e o contador também solicitou que fosse o ICMS Retido na Origem.

Já referente a uma tag ICMSST Operação Interestadual (162o e 162p), os campos estão indo sempre, mas a alegação é que deveriam ir somente quando fosse operação interestadual. Para maiores esclarecimentos ver Manual da NFe v. 3.0 03/2009 (págs 106 a 112).

Fazer a alteração solicitada pode causar problema a outros clientes que concordam com o modo como está, então precisamos de uma solução que atenda às duas partes.

No perfil de Sistema, aba Nota Fiscal, grupo NF-Eletrônica, criar um subgrupo "ICMS Retido no XML" e colocar os seguintes perfis:

  • "Tag ICMSComb - Valores ICMS Retido", com duas opções:
    • ICMS Retido Destino (default)
    • ICMS Retido Origem
  • "Tag Grupo de ICMSST de Operação Interestadual", com duas opções:
    • Gerar sempre com UF Destino
    • Somente em Operações Interestaduais
  • "Tag CST 060 - Valores ICMS Retido", com duas opções:
    • ICMS Retido Destino (default)
    • ICMS Retido Origem

Composição dos Valores de ICMS Retido:

Tipo

Base

Valor

Alíquota

Origem

PrecoMaxOrigem * Qtde

PrecoMaxOrigem * Qtde * (Alíquota/100)

AlicICMSOrigem

Destino

PrecoMaxDestino * Qtde

PrecoMaxDestino * Qtde * (Alíquota/100)

AlicICMSRet

Destino

BaseICMSRet

ICMSRet

AlicICMSRet

Para o cálculo do ICMS Retido no Destino pode ser as duas opções, já que a BaseICMSRet é o resultado do cálculo PrecoMaxDestino * Qtde. Porém, em casos que a Natureza esteja configurada para o usuário informar a Base de ICMS Retido o valor informado pelo usuário será salvo somente no campo BaseICMSRet. Sendo assim, prefira sempre o campo BaseICMSRet.

  • Sem rótulos